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Comissão Europeia - Declaração

Declaração dos dirigentes de 27 Estados-Membros e do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia. Declaração de Roma

Bruxelas, 25 de março de 2017

Nós, os dirigentes de 27 Estados-Membros e das instituições da União Europeia, orgulhamo-nos das conquistas da União Europeia: a construção da unidade europeia é um empreendimento audacioso, virado para o futuro. Há sessenta anos, enquanto recuperávamos da tragédia de duas guerras mundiais, decidimos unir esforços e reerguer o nosso continente a partir das cinzas. Construímos uma União ímpar, com instituições comuns e valores sólidos, uma comunidade de paz, liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de direito, uma grande potência económica com níveis inigualados de proteção social e bem-estar.

A unidade europeia começou por ser o sonho de poucos e tornou-se na esperança de muitos. Então, a Europa voltou a ser uma só. Hoje, estamos unidos e mais fortes: centenas de milhões de pessoas por toda a Europa colhem os benefícios de viver numa União alargada que ultrapassou as antigas discórdias.

A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, tanto a nível mundial como a nível interno: conflitos regionais, terrorismo, pressões migratórias crescentes, protecionismo e desigualdades sociais e económicas. Juntos, estamos determinados a dar resposta aos desafios de um mundo em rápida mutação e a oferecer não só segurança, mas também novas oportunidades aos nossos cidadãos.

Tornaremos a União Europeia mais forte e mais resiliente, mediante ainda mais unidade e solidariedade entre nós e o respeito pelas regras comuns. A unidade é uma necessidade, e ao mesmo tempo a nossa livre escolha. Individualmente, cada um de nós seria ultrapassado pelas dinâmicas mundiais. Estarmos juntos é a nossa melhor hipótese de influenciar essas dinâmicas e defender os nossos interesses e valores comuns. Atuaremos em conjunto, a ritmos e com intensidades diferentes quando for necessário, avançando todos na mesma direção, tal como já o fizemos no passado, em consonância com os Tratados e mantendo a porta aberta àqueles que se nos queiram juntar mais tarde. A nossa União é indivisa e indivisível.

Queremos, nos próximos dez anos, uma União que seja segura e protegida, próspera, competitiva, sustentável e socialmente responsável, com a vontade e a capacidade de desempenhar um papel fundamental no mundo e de moldar a globalização. Queremos uma União onde os cidadãos tenham novas oportunidades de desenvolvimento cultural e social e de crescimento económico. Queremos uma União que continue aberta aos países europeus que respeitem os nossos valores e estejam empenhados em promovê-los.

Nestes tempos de mudança, e cientes das preocupações que afligem os nossos cidadãos, manifestamos a nossa adesão à Agenda de Roma e comprometemo-nos a trabalhar em prol de:

1. Uma Europa segura e protegida: uma União em que todos os cidadãos se sintam seguros e possam circular livremente, em que as nossas fronteiras externas estejam protegidas, com uma política de migração eficiente, responsável e sustentável que respeite as normas internacionais; uma Europa determinada a lutar contra o terrorismo e a criminalidade organizada.

2. Uma Europa próspera e sustentável: uma União Europeia que crie crescimento e emprego; uma União em que um mercado único forte, conectado e em desenvolvimento, aberto às transformações tecnológicas, e uma moeda única estável e mais reforçada abram caminho ao crescimento, à coesão, à competitividade, à inovação e aos intercâmbios, em especial para as pequenas e médias empresas; uma União que promova um crescimento sustentado e sustentável, graças ao investimento, às reformas estruturais e aos trabalhos com vista a concluir a União Económica e Monetária; uma União onde haja convergência das economias; uma União onde a energia seja segura e económica e o ambiente limpo e seguro.

3. Uma Europa social: uma União baseada no crescimento sustentável que fomente o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência, salvaguardando ao mesmo tempo a integridade do mercado interno; uma União que tenha em conta a diversidade dos sistemas nacionais e o papel fundamental dos parceiros sociais; uma União que promova a igualdade entre mulheres e homens, bem como os direitos e a igualdade de oportunidades para todos; uma União que lute contra o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza; uma União onde os jovens tenham acesso à melhor educação e formação e possam estudar e encontrar trabalho em todo o continente; uma União que preserve o nosso património cultural e promova a diversidade cultural.

4. Uma Europa mais forte no plano mundial: uma União que continue a desenvolver as parcerias existentes, construa parcerias novas e promova a estabilidade e a prosperidade na sua vizinhança imediata a leste e a sul, mas também no Médio Oriente, em África e no mundo; uma União que esteja pronta a assumir mais responsabilidades e a ajudar na criação de uma indústria da defesa mais competitiva e integrada; uma União empenhada em reforçar a sua segurança e defesa comuns, nomeadamente mediante a colaboração e a complementaridade com a Organização do Tratado do Atlântico Norte, tendo em conta as circunstâncias nacionais e os compromissos jurídicos assumidos; uma União ativa nas Nações Unidas e que defenda um sistema multilateral baseado em regras, orgulhosa dos seus valores e protetora das suas gentes, que promova o comércio livre e justo e uma política climática positiva ao nível global.

Prosseguiremos estes objetivos na firme convicção de que o futuro da Europa está nas nossas próprias mãos e de que a União Europeia constitui a melhor ferramenta para alcançar os nossos objetivos. Comprometemo-nos a ouvir e a dar resposta às preocupações expressas pelos nossos cidadãos e colaboraremos com os nossos parlamentos nacionais. Trabalharemos juntos ao nível apropriado para fazer a diferença, quer seja o nível da União Europeia quer o nível nacional, regional ou local, e num espírito de confiança e cooperação leal, tanto entre os Estados-Membros como entre estes e as instituições da UE, segundo o princípio da subsidiariedade. Daremos a margem de manobra necessária, aos vários níveis, para reforçar o potencial de inovação e crescimento da Europa. Queremos que a União seja grande nas grandes questões e pequena nas pequenas. Promoveremos um processo de tomada de decisão democrático, eficaz e transparente, e procurando obter melhores resultados.

Enquanto dirigentes, trabalhando em conjunto no Conselho Europeu e entre as nossas instituições, velaremos por que a agenda hoje acordada seja posta em prática, de forma a tornar-se na realidade de amanhã. Estamos unidos para o nosso bem – a Europa é o nosso futuro comum.

Para mais informações, consultar

Declaração de Roma

Ficha informativa: O processo do Livro Branco

Ficha informativa: Cumprir a nossa agenda positiva: agenda de Roma

Ficha informativa: Uma Europa social

Ficha informativa: Um mercado único forte e conectado

Ficha informativa: Uma Europa mais forte no plano mundial

Ficha informativa: Gerir os fluxos migratórios

Ficha informativa: Uma União que seja grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas

Ficha informativa: Cooperação reforçada — hoje já é uma realidade

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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