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Comissão Europeia - Declaração

O Corpo Europeu de Solidariedade em marcha: a Comissão congratula-se com o acordo alcançado pelos Ministros da Juventude

Bruxelas, 20 de novembro de 2017

Hoje, os ministros da UE reunidos no Conselho «Educação, Juventude, Cultura e Desporto» chegaram a um acordo sobre a proposta da Comissão para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade com um orçamento e um quadro jurídico próprios. O Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger, o Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, e a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, congratulam-se com o acordo. Na sua declaração conjunta sublinham:

«Estamos muito satisfeitos com o facto de o Conselho ter adotado hoje uma abordagem geral sobre o quadro jurídico para o Corpo Europeu de Solidariedade.

A solidariedade constitui um valor fundamental e fundador da União Europeia. Desde dezembro passado, mais de 41 000 jovens inscreveram-se no Corpo Europeu de Solidariedade dispostos a fazer voluntariado, obter formação ou trabalhar para o bem comum. Temos de valorizar este entusiasmo ,que nos ajudará a avançar no sentido de uma Europa mais sustentável e mais justa. Uma base jurídica e um financiamento específicos para o Corpo Europeu de Solidariedade criarão regras claras, apoiadas por um financiamento estável. Darão um impulso a ações de solidariedade em toda a Europa e permitir-nos-ão garantir 100 000 colocações até 2020.

O acordo hoje alcançado pelos Estados-Membros abre o caminho a um acordo final com o Parlamento Europeu. Gostaríamos de agradecer à Presidência maltesa por ter iniciado o processo e à Presidência estónia pelo seu empenho e trabalho árduo para chegar a um consenso sobre este importante dossiê, menos de seis meses depois da apresentação da nossa proposta. Agora, contamos com o Parlamento Europeu para fazer avançar rapidamente este trabalho.»

Próximas etapas

Depois de o Parlamento Europeu adotar o seu relatório, terá lugar o primeiro diálogo tripartido entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão.

Contexto

Em 30 de maio de 2017, na sequência de consultas específicas com as partes interessadas, a Comissão apresentou uma proposta para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade de uma base jurídica única e de um mecanismo de financiamento próprio, para além de propor um conjunto mais alargado de atividades de solidariedade para a sua intervenção. Estas medidas contribuirão para aumentar a sua coerência, o seu impacto e a sua relação custo-eficácia. Desde então, os debates têm prosseguido no Parlamento Europeu e no Conselho para chegar a um acordo sobre a proposta. As instituições da UE comprometeram-se, numa Declaração Conjunta, a traduzir a proposta em ações até ao final do ano corrente.

Mais informações

Comunicados de imprensa Corpo Europeu de Solidariedade — base jurídica e orçamento próprios (maio de 2017)

Perguntas e Respostas: Corpo Europeu de Solidariedade — base jurídica e orçamento próprios (maio de 2017)

Ficha informativa: O Corpo Europeu de Solidariedade em marcha

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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