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Comissão Europeia - Declaração

Declaração do Presidente Juncker sobre a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Bruxelas, 17 de novembro de 2017

Os dirigentes da União Europeia proclamaram hoje solenemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento em Gotemburgo, na Suécia. O Pilar foi primeiramente anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso de 2015 sobre o estado da União e apresentado pela Comissão em abril de 2017. Foi hoje assinado pelo Presidente Jean-Claude Juncker pela Comissão Europeia, o Presidente Tajani pelo Parlamento Europeu e o Primeiro-Ministro Ratas pelo Conselho da União Europeia.

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Na sua alocução, o Presidente Juncker afirmou:

«Este é um momento-chave para a Europa. A União sempre foi fundamentalmente um projeto social. É mais do que um mero mercado único, mais do que dinheiro, mais do que o euro. Trata-se dos nossos valores e da forma como queremos viver.

O modelo social europeu tem-se revelado uma história de sucesso e fez da Europa um excelente lugar a nível mundial para viver e trabalhar. Hoje, reafirmamos os nossos valores comuns e assumimos um compromisso relativamente a um conjunto de 20 princípios e direitos, que vão desde o direito a um salário justo até ao direito a cuidados de saúde; desde a aprendizagem ao longo da vida a um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade de género em matéria de rendimento mínimo; com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a UE defende os direitos dos seus cidadãos num mundo em rápida mutação.

A proclamação do Pilar na Cimeira Social em Gotemburgo surge num momento crucial para imprimir uma forte dimensão social no futuro da União Europeia. A data foi escolhida deliberadamente e faz da dimensão social da Europa a primeira etapa na nossa via até Sibiu.

Em tempo de profunda mudança , quer na vida privada quer na política, é natural voltar aos valores que nos definem e nos unem. Por isso, congratulo-me que tenhamos conseguido entrar em acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais em menos de meio ano deepois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta. Este compromisso é uma forte demonstração da unidade europeia.

O Pilar , bem como a dimensão social da Europa no seu conjunto, só será forte se lhe dermos essa possibilidade. Trata-se de uma responsabilidade conjunta que começa a nível nacional, regional e local, e desempenha um papel essencial para os parceiros sociais e a sociedade civil. Por conseguinte, ao mesmo tempo que respeitamos plenamente e aderimos às diferentes abordagens existentes em toda a Europa, precisamos agora de passar dos compromissos à ação; os europeus merecem que o façamos.

Para mais informações

Página Web do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Texto oficial do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento: reforçar a dimensão social da UE

Sítio Web da Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento

Fichas informativas:

STATEMENT/17/4706

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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