Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Declaração

Declaração comum por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2017

Bruxelas, 7 de março de 2017

Agora, como no momento da sua fundação, a União Europeia está ao lado das mulheres na Europa e no mundo.

A igualdade entre mulheres e homens foi consagrada no Tratado de Roma há 60 anos, como um dos valores fundamentais da União Europeia. Nessa altura, o empenho da Europa no princípio do salário igual para trabalho igual era único no mundo. Desde então, a UE tem-se mantido na vanguarda e tem feito progressos visíveis em todas as frentes. Trabalhamos incansavelmente a fim de defender os direitos das mulheres e de lhes dar a capacidade necessária para lutarem contra a discriminação e a violência com base no sexo.

Nunca como em 2017 houve tantas mulheres a trabalhar, a concluir cursos universitários e ativas na política ou a desempenhar cargos cimeiros em empresas europeias. Na Comissão, as mulheres representam 55 % do efetivo total. No entanto, na União Europeia são ainda muitas as mulheres, especialmente mães solteiras, que continuam a lutar para conseguir a independência económica. Se é verdade que a taxa de emprego das mulheres na União Europeia atingiu em 2016 o valor recorde de 65,5 %, não é menos verdade que permanece bastante inferior à dos homens, que é de 77 %.

Muito há ainda a fazer dentro e fora da Europa. As mulheres contam-se frequentemente entre os grupos mais vulneráveis nas situações de conflito, de migração e de deslocação de populações e nas zonas mais fortemente afetadas pela pobreza e pelas alterações climáticas. Além disso, assiste-se ao crescimento exponencial do número de mulheres vítimas de tráfico que chegam à UE no atual contexto de migração.

A intolerância relativamente às mulheres e a misoginia manifestam-se na esfera pública, assim como sob o repelente anonimato da Internet. Os ataques contra os direitos das mulheres estão a aumentar. Demasiados europeus continuam a pensar que as relações sexuais sem consentimento são justificáveis. As mulheres são também as primeiras vítimas da discriminação e da violência, especialmente nas zonas de conflito por todo o mundo.

São, contudo, muitas vezes elas as primeiras a procurar soluções, a resistir face à adversidade e a ter uma visão para o futuro dos seus países. Por este motivo, a UE continua a dialogar com os agrupamentos de mulheres de todo o mundo, inclusivamente nas circunstâncias mais difíceis, como no Afeganistão e na Síria.

Prosseguiremos a nossa ação, no exterior como no interior. Em especial:

  • Através do seu Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género 2016-2019, a Comissão Europeia combate as desigualdades em domínios essenciais, como o trabalho, o salário, o processo de decisões e a violência.
  • A Comissão Europeia dedicou o ano de 2017 à erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.
  • A Comissão apresentará este ano uma nova iniciativa para o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada dos pais e das pessoas que prestam cuidados.
  • Através da nossa proposta de reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, as mulheres migrantes que chegam à Europa em busca de proteção e que foram vítimas de violência terão acesso a cuidados médios, apoio jurídico, apoio pós-traumático e cuidados psicossociais.
  • A Comissão continuará a acompanhar a dimensão do género na prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos na execução da sua política e legislação de luta contra o tráfico.
  • No âmbito das relações externas, através do Plano de Ação da UE em matéria de género (2016-2020), a Comissão centrar-se-á especialmente nas mulheres e nas raparigas em todo o mundo que estão excluídas da educação, da igualdade de acesso aos serviços de saúde e de planeamento familiar, do mercado de trabalho e da vida política, além de estarem sujeitas a regras e leis discriminatórias em matéria de sucessão, cidadania ou propriedade da terra.
  • No domínio da ajuda humanitária, para garantir que a assistência chegue aos mais vulneráveis do mundo, a Comissão continuará a aplicar sistematicamente a abordagem sensível à dimensão do género.
  • A Comissão continuará também a dar o exemplo no tocante à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, inclusive sobre a igualdade entre os sexos.

Não podemos abandonar o combate em prol da igualdade entre os sexos, a favor da segurança das mulheres e das raparigas, dando-lhes o poder para realizarem plenamente o seu potencial, e não o faremos. A União Europeia está empenhada, tal como estava há 60 anos, em garantir a igualdade às mulheres de todo o mundo.


 

Signatários:

Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans

Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini

Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger

Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn

Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica

Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos

Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen

Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides

Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová

 

2017 Annual Report on Gender Equality

STATEMENT/17/463

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar