Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Declaração

Comissão saúda acordo do Parlamento e do Conselho para uma melhor proteção dos trabalhadores contra produtos químicos cancerígenos

Bruxelas, 11 de julho de 2017

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram hoje a acordo sobre a proposta da Comissão de estabelecer novos valores-limite, ou valores-limite mais rigorosos, para a exposição a vários produtos químicos cancerígenos no local de trabalho. A Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, saudou o acordo hoje alcançado e declarou: «O cancro faz mais vítimas entre os trabalhadores do que qualquer outra doença relacionada com o trabalho e causa enorme sofrimento a muitas famílias. O acordo de hoje representa, assim, uma etapa importante para a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, em especial no que diz respeito ao cancro no local de trabalho. A proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em geral e, em especial, a luta contra os cancros ligados ao trabalho, são uma das principais prioridades da atual Comissão.»

O processo de revisão da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos foi iniciado em 2008, tendo a Comissão Juncker tomado medidas concretas para acelerar os progressos. Desde maio de 2016, apresentámos duas propostas com o objetivo de alterar essa diretiva a fim de reduzir a exposição dos trabalhadores a 20 produtos químicos cancerígenos. Estas duas propostas contribuirão para salvar a vida de mais de 100 000 trabalhadores nos próximos 50 anos.

O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros chegaram hoje a acordo relativamente à primeira proposta da Comissão para a alteração da diretiva relativa aos agentes cancerígenos e mutagénicos. A Comissão gostaria de agradecer os esforços comuns desenvolvidos por todas as partes, em especial a relatora do Parlamento, Marita Ulvskog, e os relatores-sombra, bem como a Presidência maltesa e as presidências precedentes.

O acordo hoje alcançado entre os colegisladores confirma o forte empenhamento político de todas as instituições da UE em lutar contra os cancros ligados ao trabalho. A Comissão convida agora o Parlamento e o Conselho a aproveitarem esta dinâmica para chegarem rapidamente a acordo sobre a segunda proposta da Comissão, apresentada em janeiro de 2017.

Numa perspetiva a mais longo prazo, o nosso trabalho não está terminado. A Comissão já iniciou a fase preparatória para o próximo grupo de produtos químicos, sobre os quais tencionamos apresentar uma proposta no início do próximo ano. A Comissão lançou igualmente uma iniciativa mais ampla de promoção da saúde e segurança no local de trabalho em janeiro de 2017. Ao unirmos forças com todas as instituições da UE, desenvolvendo em conjunto uma ação decisiva, podemos alcançar progressos significativos na proteção da saúde e segurança dos nossos trabalhadores.

STATEMENT/17/1864

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar