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Comissão Europeia - Discurso - [Só faz fé o texto proferido]

Quo vadis Europa a 27? Caminhos para um futuro unido a 27

Bruxelas, 1 de março de 2017

Discurso do Presidente Juncker na Sessão Plenária do Parlamento Europeu por ocasião da apresentação do Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados do Parlamento Europeu,

Senhoras e Senhores,

 

No final deste mês, em Roma, 27 dos nossos Estados-Membros vão estar juntos num espírito de paz, solidariedade e amizade para assinalar o 60.º aniversário dos Tratados de Roma. Muito gostaria que o Presidente do Parlamento Europeu se associasse a esta cerimónia.

No entanto, não se trata de uma simples celebração de aniversário, mas também do «nascimento» da União Europeia a 27.

Num momento em que viramos a página e encetamos um novo capítulo da nossa história, é altura de procurarmos novas respostas a uma pergunta que tem a mesma idade que a nossa União: quo vadis Europa - a 27?

Os pais fundadores da Europa eram visionários; Spinelli e Rossi, que foram encarcerados pelo regime fascista, ousaram sonhar com um espaço em que aliados e adversários se unissem. Como não se podiam manifestar livremente, redigiram um Manifesto em prol de uma Europa livre e unida que teve de ser divulgado em segredo junto do movimento de resistência italiano em 1943.

Ao redigir esse manifesto, esse novo capítulo, Spinelli e Rossi decidiram não ceder às trevas que os rodeavam nas celas da prisão de Ventotene, mas antes procurar a luz. Sonharam com um futuro melhor e prepararam o caminho para o encontrar.

Passados 60 anos, esses factos devem ser para nós uma fonte de inspiração. Se nada nos impede de falar, será que nos perdoarão o nosso silêncio? O que dirão os nossos netos do nosso legado daqui a 60 anos? Eu quero que eles se orgulhem de nós, como provavelmente se orgulhariam hoje Spinelli e Rossi.

Chegou a nossa vez de ser pioneiros e de elaborar uma visão que nos permita avançar unidos a 27 rumo ao futuro.

 

                                                                                                                *

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores,

Caros colegas,

A cada dia que passa, o mundo à nossa volta muda. Essas alterações e transformações são rápidas. A globalização, o terrorismo, a migração e o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego estão a mudar profundamente o dia-a-dia dos europeus. As circunstâncias, as condições e as conexões não mudam anualmente, mensalmente ou semanalmente; mudam diariamente e de forma tão abrangente e rápida que por vezes é estonteante.

Os desafios que se nos colocam são enormes, mas não inultrapassáveis.

Ou somos arrastados por essas tendências ou abraçamo-las, transformamo-las e aproveitamos as novas oportunidades que elas nos oferecem.

A Europa não pode deixar-se vencer, deve ser ativa, por vezes até pró-ativa.

Como dizia o meu grande amigo Frank-Walter Steinmeier de forma tão eloquente, se é pedida coragem aos outros, os líderes devem ser os primeiros a dar o exemplo.

O futuro da Europa não pode estar refém de ciclos eleitorais, partidos políticos ou benefícios de curto prazo.

O Brexit, por mais lamentável e doloroso que possa ser, não conseguirá parar a UE na sua marcha rumo ao futuro. Continuaremos o nosso caminho. Temos de continuar.

Quo vadis Europa a 27? Não há outra ocasião, não há melhor ocasião do que agora para ter este difícil debate.

                                                                                                               *

Seja qual for o debate sobre o rumo que vamos tomar, uma tarefa fundamental deve estar no centro das nossas ações.

Sejamos francos: durante demasiado tempo existiu um desfasamento entre as expectativas das pessoas e aquilo que a Europa é capaz de oferecer.

Temos de ser capazes de mostrar à Europa o que podemos e não podemos fazer.

Vejamos o exemplo da luta contra o desemprego juvenil. Cimeira após cimeira prometemos diminuir os números do desemprego, sobretudo o desemprego juvenil, apesar de se tratar de um domínio que está fora da competência da Europa. Os instrumentos existentes ao nível da UE não podem fazer milagres se não houver ação suficiente a nível nacional. Podemos financiar estágios, podemos incentivar o investimento, e fazemo-lo aliás com bastante êxito, mas isso não conduz per se e automaticamente à diminuição sistemática do desemprego. O orçamento da UE cobre apenas 0,3 % dos serviços sociais europeus; 0,3 por cento! Os Estados-Membros cobrem os outros 99,7 %. Dizer que a Europa é responsável pelo combate ao desemprego é pura e simplesmente errado.

Por conseguinte, não podemos pretender que a Europa por si só pode resolver este problema. Chegou a altura de sermos, nós e os Estados-Membros, sinceros em relação a esta situação.

Não devemos deixar que as pessoas pensem que lhes podemos oferecer o sol e a lua se só lhes podemos dar um telescópio! Temos de deixar de comunicar com base em intenções e começar a centrar-nos nos domínios em que podemos apresentar os resultados mais tangíveis.

 

                                                                                                                *

É este o ponto de partida do Livro Branco da Comissão que hoje vos apresento.

Repito: está na hora de esclarecer o que a Europa pode e não pode fazer.

A discussão sobre o futuro da Europa foi muitas vezes reduzida a uma escolha entre «mais» ou «menos» Europa. Essa abordagem é incorreta e simplista.

No Livro Branco, apresentamos uma série de opções para o futuro da Europa a 27: cinco cenários para a UE a 27 - embora, na realidade, as possibilidades sejam infinitamente mais numerosas.

Nem todos os cenários são espontaneamente apoiados pela Comissão. Mas todos eles estão sobre a mesa e por isso devemos analisá-los. Gostaríamos de explicar as consequências desses cenários.

Cenário 1

Vejamos o cenário 1, que constitui a continuação da nossa política atual. Quando esta Comissão entrou em funções, prometi perante este Parlamento que agiria de forma diferente para reconquistar a confiança dos cidadãos. E é o que já estamos a fazer em grande parte.

A Comissão tem envidado esforços enormes para pôr fim ao reflexo errado de querer regulamentar e imiscuir-se em todos os aspetos da vida dos cidadãos. As pessoas não querem que regulamentemos os autoclismos ou a altura dos balouços. Ao retirarmos centenas de propostas e apresentarmos apenas 23 iniciativas por ano em vez das 130 apresentadas nos anos anteriores, estamos a focar-nos nas grandes questões que de facto interessam aos cidadãos.

Apesar disso, a Comissão é acusada de regulamentação excessiva em quase todos os parlamentos nacionais, por vezes em quase todos os meios de comunicação de todas as capitais. Este ataque constante a Bruxelas não faz sentido porque não tem fundamento desde o início do mandato desta Comissão. Seria bom para todos que os ataques a Bruxelas parassem. Muitas vezes, são um substituto para as falhas a nível nacional.

Poderíamos continuar nesta via, centrando todos os nossos esforços na apresentação de resultados sobre as grandes questões e na nossa agenda positiva, que recebeu o apoio deste Parlamento - realização do mercado interno, do mercado único digital, da União da energia, da União dos mercados de capitais e da União da defesa. É isso que vamos fazer. Mas temos de perguntar-nos se isso é suficiente.

Cenário 2

Poderíamos abordar a questão de uma perspetiva totalmente diferente e escolher uma UE a 27 centrada exclusivamente no Mercado Único: cenário 2. Se os Estados-Membros não forem capazes de encontrar um acordo em relação a um conjunto de domínios de intervenção e se cada vez mais governos quiserem reduzir a Comissão a um mero gestor do mercado interno, essa poderia ser a única solução viável. Não é essa a nossa opção! A União Europeia ficaria praticamente reduzida a uma zona de comércio livre. Mas a Europa é mais do que mercados, bens e dinheiro. O mercado único e a área do euro não são um fim em si; devem servir o cidadão.

No entanto, alguns governos querem reduzir o papel da União Europeia e, por conseguinte, a Comissão, ao mercado interno. Sou totalmente contra.

Cenário 3

Existe uma terceira opção: têm todos os Estados-Membros de avançar ao mesmo ritmo? Se não conseguirmos chegar a um acordo no círculo dos 27, quer em termos de objetivos quer de meios para o fazer, deveria ser possível, aos países que o pretendam, avançar em domínios onde esse progresso é necessário. Simultaneamente, os outros Estados-Membros que não conseguem ou não querem participar desde o início devem poder juntar-se mais tarde a este primeiro grupo.

Qual seria o impacto de um tal sistema?

Poderia significar enormes progressos em diversos países, nomeadamente aqueles que partilham informações em matéria de luta contra o terrorismo, criam um sistema de asilo eficaz e consolidam as capacidades de defesa. Esta seria sem dúvida uma opção viável.

Porém, poderia emergir um sistema complexo de círculos concêntricos, em que muitos outros países gravitariam fora da órbita das políticas centrais.

Um tal sistema tornaria a Europa ainda mais difícil de entender do que hoje em dia. Como poderíamos explicar aos cidadãos que a Europa é responsável pela harmonização das radiofrequências de que os veículos inteligentes precisam para ligar aos serviços de emergência em caso de acidente, mas somente nos países X, Y e Z , o que significa que será impossível conseguir ajuda se estiverem a conduzir no país A?

Já hoje nos damos conta das dificuldades de uma tal abordagem, quando tentamos explicar que a Europa tem uma parte da responsabilidade pelo controlo da gestão das fronteiras externas do espaço Schengen, mas não toda.

Contudo, a ideia de que alguns Estados-Membros poderiam avançar e conseguir progressos em alguns domínios não pode ser facilmente posta de lado. Um tal avanço não deve ter como objetivo a exclusão de nenhum país, mas antes uma inclusão efetiva. Eu poderia trabalhar com este cenário. Devemos manter o nosso objetivo de avançar; contudo, se for impossível alcançá-lo, deverá ser possível avançar com uma coligação de países que querem mais integração. O êxito da Europa sempre foi obra de líderes pioneiros; basta vermos os exemplos do espaço Schengen, do euro.

Cenário 4

Existe uma quarta possibilidade. A UE 27 pode decidir coletivamente fazer muito mais, todos juntos, num pequeno número de domínios em que as nossas ações tenham um real valor acrescentado e relativamente aos quais os cidadãos esperem que atuemos: cenário 4. Isto significaria fazer mais em «menos» domínios.

Alguns domínios em que os cidadãos esperam que atuemos incluem a segurança e abrangem temas como, por exemplo, o chamado «caso diesel». Estou convencido que uma verdadeira agência europeia de luta contra o terrorismo para toda a União Europeia, que trocasse informações transfronteiras e seguisse sistematicamente os suspeitos, poderia efetivamente dar segurança aos cidadãos.

Por outro lado, os consumidores europeus que foram enganados com «dispositivos manipuladores» por parte de fabricantes de automóveis poderiam confiar numa agência europeia de fiscalização que sancionasse as empresas e garantisse que também elas têm de pagar uma compensação. Em vez de desiludir os cidadãos com o facto de nos limitarmos a enviar cartas com palavras firmes instando os Estados-Membros a agir, devemos garantir que somos capazes de responder às suas expetativas.

Cenário 5

Por fim, Senhor Presidente, o cenário 5: os Estados-Membros poderiam decidir partilhar mais poder, recursos e tomada de decisões em todos os aspetos. Poderiam avançar a toda a velocidade rumo a um futuro comum e garantir a «liderança» da União Europeia. Proteção em matéria do clima - neste aspeto, a Europa deve continuar a desempenhar um papel de pioneira, independentemente do que aconteça do outro lado do Atlântico. Desenvolvimento sustentável – uma preocupação europeia permanente. Defesa – também neste âmbito devem ser criadas estruturas europeias independentes.

                                                                                                                *

Todas estas perspetivas, ideias, projetos, são teoricamente possíveis e estão à nossa disposição. Não vos vou dizer agora qual o caminho que prefiro, mas rejeito firmemente a ideia de a União Europeia ser reduzida a uma zona de comércio livre, pois não é esse o meu conceito de Europa e não corresponde às ambições dos europeus. Não vos vou hoje revelar qual é a minha verdadeira preferência porque, no fim de contas, e infelizmente, não me compete só a mim escolher nem à Comissão adotar uma atitude de «esplêndido isolamento».

Não vos quis aqui apresentar as ideias definitivas da Comissão. Não tenho o costume, como é moda atualmente, de emitir decretos presidenciais. A palavra tem de ser dada ao Parlamento, aos parlamentos nacionais, aos governos, à sociedade - em suma, aos cidadãos. Contrariamente ao que possa ter acontecido no passado, a Comissão não impõe, não dita, não manda.

Esta Comissão quer ouvir antes de decidir.

Não imponho diktats, isso não é compatível com a minha maneira de ser. Não sou um ditador.

Mas gosto de dizer as coisas como elas são e quero deixar já hoje bem claro qual é a minha posição, a minha visão para a União Europeia. Posso imaginar a desilusão daqueles que gostariam que eu tivesse manifestado as minhas preferências, mas prefiro ouvir antes de falar. Aos que afirmam que a Comissão deveria pronunciar-se antes do debate eu diria que não devem confundir liderança com ditadura. Contrariamente ao que aconteceu até agora, queremos ouvir antes de tomar uma decisão. Esta posição pode provocar grandes desilusões, mas trata-se de um método que honra não só a democracia representativa mas a própria democracia.

Não me interessa agora falar de instituições, de revisão dos Tratados, de procedimentos institucionais; esse é um debate que ocupa aqueles que estão confortavelmente instalados na torre de marfim de Bruxelas, torre essa que todos deveríamos abandonar. Acresce que um tal debate não interessa aos cidadãos. Quando vos reunis nos vossos países, alguma vez vos fizeram perguntas sobre o equilíbrio de poderes entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento? Nunca, mas nunca, me fizeram essa pergunta porque esse é um debate que ocorre tipicamente em Bruxelas e que não interessa a ninguém fora da torre de Bruxelas. Por isso, não vamos encetar um tal debate.

Tenho a certeza que chegará o dia em que os Tratados terão de ser adaptados porque haverá uma vontade coletiva de o fazer. Essa vontade coletiva não existe hoje em dia.

Para moldar a vontade coletiva precisamos de um debate concreto e franco sobre a Europa e sobre o que as pessoas querem e esperam da União Europeia.

Esse debate não deve ter lugar em Roma ou apenas nas nossas muitas cimeiras ou nos inúmeros debates que realizamos neste Parlamento. Esse debate deverá ter lugar nas cidades e regiões de toda a Europa. Juntamente convosco, senhores eurodeputados, e com os Estados-Membros interessados, organizaremos uma série de «Debates sobre o futuro da Europa». Devemos ouvir todas as vozes, mesmo as mais impercetíveis.

Os cidadãos dir-nos-ão o que esperam da União Europeia. Provavelmente expressarão as suas dúvidas, farão perguntas, mas também manifestarão as suas esperanças. E em seguida será a nossa vez de responder.

A leitura do Livro Branco, e convido-vos a fazê-lo, juntamente com a respetiva introdução e as vantagens e inconvenientes, ajudar-nos-á a formular boas respostas.

Nos próximos meses, a Comissão contribuirá com uma série de documentos de reflexão e com propostas mais concretas sobre algumas das principais oportunidades e desafios que o futuro nos reserva.

Apresentaremos ideias sobre a forma de reforçar a dimensão social da Europa; este é um debate que considero essencial e ao qual dedico toda a minha atenção. Não há muitos neste Parlamento que aplaudem quando falamos da Europa social - é uma pena. A Europa social é um tema fulcral nas próximas décadas. Apresentaremos as nossas ideias sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária e, nomeadamente, sobre os mecanismos que irão melhorar a tão necessária coordenação das políticas económicas. Apresentaremos a nossa opinião sobre a forma de tirar partido da globalização. Apresentaremos também reflexões sobre o futuro da defesa da Europa e o futuro das finanças da União Europeia.

No que diz respeito à defesa, é claro que os países europeus devem aumentar os seus orçamentos respetivos. No entanto, a estabilidade mundial não depende somente dos gastos em defesa. Ao nível internacional, a estabilidade depende também do orçamento para a ajuda ao desenvolvimento e do financiamento da luta contra as alterações climáticas. A redução do orçamento para a ajuda ao desenvolvimento, o questionamento dos compromissos que assumimos, e que outros também assumiram, em matéria de luta contra as alterações climáticas - e refiro-me aqui à COP 21 - terão uma influência negativa na estabilidade em geral. A União Europeia deve continuar a insistir nesta questão. A estabilidade não é somente uma questão de exércitos, é também uma questão que diz respeito a todos aqueles que pretendem que os que estão mais atrás consigam alcançar os que se encontram na linha da frente. A estabilidade é, mas não exclusivamente, uma questão de gastos em defesa, é também a ajuda ao desenvolvimento e a luta contra as alterações climáticas.

Este Parlamento tem analisado todas estas questões e esperamos continuar a nossa cooperação convosco, nomeadamente com os relatores cujos relatórios acabam de ser aprovados.

Voltarei a este Parlamento em setembro com o meu discurso sobre o estado da União no qual desenvolverei estas ideias; não antes, mas depois de ter ouvido outras opiniões. Gostaria que o Conselho Europeu de dezembro desse uma primeira orientação num processo que culminará nas eleições para o Parlamento Europeu em 2019.

Em 2019 temos encontro marcado com o sufrágio universal europeu. Será sobretudo a hora das explicações. Explicações das forças políticas, entre famílias políticas, devendo cada uma delas dizer como vê a Europa em 2025 e mais além. Gostaria que o processo democrático que se iniciou em 2014 tenha continuidade. O que quero dizer com isto é que, em 2019, os partidos políticos europeus deveriam dar ao seu eleitorado a escolha dos cabeças de lista, uma escolha necessária para que a democracia europeia funcione e se mantenha credível. Não podemos renunciar em 2019 ao que conquistámos em 2014.

Os cidadãos europeus devem poder decidir quem será o próximo Presidente da Comissão. A escolha deve incumbir aos cidadãos e não à máquina do poder. Não me candidatarei a um segundo mandato, como já vos disse desde o início. Não estou nem cansado nem com falta de ideias; pelo contrário, e tereis a ocasião de o ver.

                                                                                                               *

Senhor Presidente, a Europa renasceu das cinzas da Segunda Guerra Mundial e alcançou o inalcançável: o fim da constante tragédia europeia de guerra e paz. Quarenta guerras e conflitos armados continuam a grassar por todo o planeta, mas nenhum deles em território da União Europeia, apesar de sermos especialistas na matéria.

Vista de longe, de outros continentes, a Europa ainda é um lugar maravilhoso. O facto de termos reunido um continente, de termos posto fim ao decreto pós-guerra que queria ver a Europa dividida em blocos para sempre, de termos criado um porto seguro de estabilidade, prosperidade e igualdade, tem-nos valido o aplauso do mundo inteiro. Muitas vezes, tenho a impressão que os outros nos admiram, mas que não gostamos de nós próprios.

Mas esta Europa, esta que descrevo, não é um dado adquirido. A Europa sempre foi e será uma escolha deliberada que deve ser defendida de ventos e marés, dos ataques daqueles que não querem entender a História.

E as escolhas que fizermos hoje, amanhã, nos próximos dois anos, até 2025, devem ser guiadas pela plena compreensão das suas consequências, não para nós, mas para as gerações futuras.

Porque seremos julgados não pelo que herdámos mas pelo que legarmos.

Os nossos cidadãos estão a dizer-nos que temos de atuar de forma diferente. Sim, estamos prontos, mas nem tudo tem de mudar. Deveríamos tentar entender melhor as limitações e as oportunidades da aplicação correta do princípio de subsidiariedade, algo que não deve substituir a solidariedade, mas deveria tornar-se o princípio orientador de todas as nossas ações a nível nacional e europeu.

Quando ouço os defensores do princípio de subsidiariedade, parece-me frequentemente que, como não querem falar de solidariedade, falam de subsidiariedade. Temos de perceber a definição exata de subsidiariedade.

Senhor Presidente, não temos o direito de ser patrióticos uns contra os outros. O patriotismo do século XXI é bidimensional: um patriotismo a que podemos chamar feliz, aceite e aceitável, virado para dentro, e uma forma de solidariedade, que constitui o prolongamento do patriotismo virado para o exterior. Há valores que continuam a unir-nos: a paz, a democracia e a solidariedade, o Estado de direito, tantas vezes ameaçado, o alicerce graças ao qual construímos uma sociedade mais justa, a igualdade de dignidade de todos os seres humanos, a imprensa livre e independente. Olhemos para o que se passa na Turquia, onde prendem jornalistas alemães sem justificação, pelo simples facto de dizerem o que deve ser dito. Esses valores incluem também a rejeição da intolerância para com as pessoas que são diferentes, mas não menos nobres que nós.

Não podemos deixar que as pessoas que defendem estes valores, que eu gostaria que fossem universais, sejam arrastadas por slogans nacionalistas que usam o patriotismo como arma contra os outros. O patriotismo não é patriotismo quando usado contra terceiros.

A Europa tem de continuar a ser a força global positiva que é hoje. A nossa sociedade, as nossas sociedades europeias, assentam na abertura e devíamos ter mais orgulho disso.

Outras partes do mundo preferem cerrar fileiras e olhar para dentro. O isolacionismo progride a um ritmo alarmante. Essa atitude, esse isolacionismo, não está na nossa natureza nem é do nosso interesse.

A democracia é um produto europeu e defendê-la-emos em todas as instâncias e com todas as nossas forças.

Tenhamos a coragem, a paciência e a determinação que são necessárias nesta ocasião.

A Europa continua a ser uma grande realização, com muito caminho já percorrido e um longo caminho ainda por percorrer.

Muitos são os caminhos que podemos escolher, uns mais nocivos, outros mais promissores.

Seja qual for a nossa escolha, o destino da Europa a 27 está nas nossas mãos.

Sim, nas nossas mãos. Mas trata-se sobretudo de uma questão emocional e de valores que dão um sentido efetivo aos Estados europeus.

Não estou a recitar um poema europeu. Estou a descrever uma necessidade deste continente.

Muito obrigado pela vossa atenção.

SPEECH/17/424


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