Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Discurso

PRESIDENTE JEAN-CLAUDE JUNCKER Discurso sobre o Estado da União 2017*

Bruxelas, 13 de setembro de 2017

1

INTRODUÇÃO – VENTOS FAVORÁVEIS

Senhor Presidente, Senhores Deputados do Parlamento Europeu,

Quando vim aqui proferir o meu discurso do ano passado, a tarefa era ligeiramente mais fácil.

Era evidente para todos nós que o estado da União era preocupante.

A Europa fora fustigada durante o ano por vários acontecimentos que abalaram as suas próprias fundações.

Só havia duas alternativas: ou avançaríamos juntos em torno de um programa europeu positivo ou nos isolaríamos uns dos outros.

Perante esta escolha, defendi que devíamos optar pela unidade.

Propus um programa positivo para contribuir – como preconizei no ano passado – para criar uma Europa que protege, uma Europa que capacita, uma Europa que defende.

Nos últimos doze meses, o Parlamento Europeu ajudou a concretizar esse programa. Continuamos a efetuar progressos a cada dia que passa. Ainda esta noite o Parlamento esteve a trabalhar para chegar a um acordo quanto aos instrumentos de defesa comercial e à duplicação das capacidades de investimento europeias. E fê-lo com êxito. Queria agradecer-vos por isso.

Queria agradecer igualmente aos 27 líderes dos Estados-Membros que, poucos dias após ter proferido o meu discurso do ano passado, subscreveram o meu programa na Cimeira de Bratislava. Optaram portanto pela unidade. Optaram por unir-se em torno dos nossos interesses convergentes.

Juntos, demonstrámos que, sempre que necessário, a Europa pode trazer benefícios concretos aos seus cidadãos.

Desde então, temos vindo, lenta mas irreversivelmente, a ganhar um novo alento.

O facto de as perspetivas económicas terem passado a ser favoráveis também nos ajudou.

Encontramo-nos atualmente no quinto ano de uma retoma económica que efetivamente abrange agora todos os Estados-Membros.

Nos últimos dois anos, o crescimento na União Europeia tem superado o dos Estados Unidos. Atinge agora mais de 2 % para o conjunto da União e 2,2 % para a área monetária.

O desemprego atingiu o nível mais baixo dos últimos nove anos. Durante o nosso mandato já foram criados quase oito milhões de empregos. Com 235 milhões de pessoas no ativo, há hoje mais trabalhadores empregados na União Europeia do que nunca.

O mérito desta evolução não cabe apenas à Comissão Europeia. Embora não tenha dúvidas de que se, em vez disso, tivéssemos perdido oito milhões de empregos seria sobre as instituições europeias que recairiam as culpas.

Estas últimas desempenharam, contudo, um papel importante para que os ventos mudassem de direção.

Podemos reclamar os louros do nosso Plano de Investimento para a Europa, que já desencadeou investimentos no valor de 225 mil milhões de EUR. Concederam-se empréstimos a 450 000 pequenas empresas e a mais de 270 projetos de infraestruturas.

Podemos reclamar também os louros de uma ação determinada que permitiu aos bancos europeus dispor novamente de capacidade financeira para conceder empréstimos às empresas, de forma a poderem crescer e criar emprego.

Temos ainda o mérito de ter reduzido os défices públicos de 6,6 % para 1,6 %, graças a uma aplicação inteligente do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Exigimos disciplina orçamental mas tivemos o cuidado de não entravar o crescimento. Apesar das críticas, foram efetivamente alcançados resultados muito bons em toda a União.

Dez anos após o início da crise, a economia europeia está finalmente em recuperação. Foi, assim, restabelecida a confiança.

Os nossos 27 líderes, o Parlamento e a Comissão voltaram a colocar a Europa no cerne da União. Juntos estamos a restabelecer a unidade da União.

No ano passado, assistimos aos 27 líderes europeus a subirem, um a um, a colina do Capitólio, em Roma, a fim de reiterar a sua solidariedade mútua e o seu empenho na nossa União.

Tudo isto me leva a crer que a Europa tem novamente o vento a seu favor.

Dispomos agora de uma oportunidade única e temos de aproveitá-la enquanto dura.

Tiremos partido desta dinâmica e aproveitemos os ventos que correm de feição.

Para isso, importa fazer duas coisas:

Em primeiro lugar, manter o rumo traçado no ano passado. Dispomos ainda de 16 meses para que o Parlamento, o Conselho e a Comissão realizem progressos concretos. Devemos aproveitar este período para concluir o que iniciámos em Bratislava e garantir que o nosso próprio programa positivo surte efeito.

Em segundo lugar, devemos traçar o rumo para o futuro. Citando Mark Twain, daqui por uns anos lamentaremos mais aquilo que não tivermos feito do que aquilo que fizemos. Chegou o momento de construirmos uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática na perspetiva de 2025.

 

 

 

MANTER O RUMO

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Ao perspetivarmos o futuro, devemos manter o rumo traçado.

Propusemo-nos completar uma União da Energia, uma União da Segurança, uma União dos Mercados de Capitais, uma União Bancária e um Mercado Único Digital. Juntos, percorremos já um longo caminho.

Como o Parlamento pôde verificar, já foram apresentadas 80 % das propostas anunciadas pela Comissão no início do seu mandato. Temos agora de trabalhar em conjunto para transformar essas propostas em legislação e garantir a sua aplicação na prática.

Como sempre, será necessário chegar a compromissos. As propostas da Comissão para reformar o sistema comum de asilo e reforçar as normas aplicáveis ao destacamento de trabalhadores suscitaram alguma controvérsia. Tenho consciência disso. Para obter um bom resultado, todas as partes terão de envidar esforços a fim de aproximarem as respetivas posições. Gostaria de salientar o seguinte: na condição de o resultado final ser bom para a nossa União e justo para todos os seus Estados-Membros, a Comissão está aberta a todas as soluções de compromisso.

Estamos prontos para apresentar até maio de 2018 os restantes 20 % das iniciativas.

Esta manhã, enviei uma Carta de Intenções ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Primeiro-Ministro da Estónia – cujos esforços vigorosos em prol da Europa gostaria de louvar – em que apresento as nossas prioridades para o próximo ano.

Não irei enumerar aqui todas essas propostas mas gostaria de referir pelo menos cinco que considero particularmente importantes.

Em primeiro lugar, queremos reforçar a agenda europeia em matéria de comércio.

Sem dúvida que a Europa está aberta ao comércio. Contudo, tem de haver reciprocidade. Temos de receber tanto quanto damos em troca.

O comércio não é um conceito abstrato, sendo fonte de emprego e de novas oportunidades para as empresas europeias, grandes ou pequenas. Cada mil milhões de EUR de exportações sustentam 14 000 postos de trabalho na Europa.

O comércio permite-nos difundir as nossas normas, sejam elas de caráter social, ambiental, de proteção de dados pessoais ou requisitos de segurança alimentar.

A Europa sempre foi um espaço económico atrativo.

Este ano, começaram a bater à nossa porta parceiros de todo o mundo desejosos de celebrar acordos comerciais connosco.

Com a ajuda deste Parlamento, acabámos de celebrar um acordo comercial com o Canadá, que será aplicado a título provisório já a partir da próxima semana. Chegámos a um acordo político com o Japão sobre uma futura parceria económica. E, até ao final deste ano, temos boas possibilidades de chegar a acordo também com o México e com os países da América do Sul.

Hoje mesmo, vamos propor o início das negociações comerciais com a Austrália e a Nova Zelândia.

Gostaria que todos estes acordos fossem concluídos até ao final do nosso mandato. E faço questão de que sejam negociados com a maior transparência.

A abertura comercial deve ser acompanhada pela transparência dos processos de tomada de decisão.

O Parlamento Europeu terá a última palavra quanto a todos os nossos acordos comerciais. Por conseguinte, os seus membros, assim como os membros dos parlamentos nacionais e regionais, terão de ser mantidos plenamente informados desde o primeiro dia das negociações. A Comissão irá garanti-lo: doravante, publicará na íntegra todos os projetos de diretrizes de negociação que propuser ao Conselho.

Os cidadãos têm o direito de ser informados das propostas da Comissão. Acabou-se a falta de transparência. Acabaram-se os boatos e o questionamento permanente das motivações da Comissão.

Apelo ao Conselho para que faça o mesmo quando adotar as diretrizes de negociação finais.

Gostaria de deixar claro, de uma vez por todas: a Europa não pratica o comércio livre de uma forma ingénua.

A Europa deve defender sempre os seus interesses estratégicos.

É por esta razão que propomos hoje um novo quadro da UE para o escrutínio dos investimentos. Se pretender adquirir um porto europeu, parte da nossa infraestrutura energética ou uma empresa no domínio das tecnologias de defesa, uma empresa pública estrangeira só o poderá fazer num quadro de transparência, escrutínio e debate. Há que saber assumir a responsabilidade política de saber o que se passa na nossa própria vizinhança, a fim de garantir a nossa segurança coletiva sempre que necessário.

 

Em segundo lugar, a Comissão quer tornar a nossa indústria mais forte e mais competitiva.

Esta consideração é especialmente válida para a nossa base industrial e os 32 milhões de trabalhadores que formam a sua espinha dorsal, que fabricam produtos de renome mundial e nos colocam na vanguarda, nomeadamente os nossos automóveis.

Tenho orgulho na nossa indústria automóvel, mas fico chocado quando os consumidores são induzidos em erro de forma consciente e deliberada. Apelo à indústria automóvel para que faça jogo limpo e corrija as suas práticas. Em vez de explorar as lacunas existentes, deveria investir nos automóveis não poluentes de amanhã.

Senhores deputados, a nova estratégia em matéria de política industrial que hoje apresentamos contribuirá para que as nossas indústrias se mantenham, ou passem a estar, na vanguarda da inovação, da transição digital e da descarbonização.

 

Em terceiro lugar, quero que a Europa lidere a luta contra as alterações climáticas.

No ano passado, estabelecemos as regras do jogo à escala mundial com o Acordo de Paris, ratificado aqui mesmo neste hemiciclo. Perante a falta de ambição demonstrada pelos Estados Unidos, cabe à Europa «restabelecer a grandeza do nosso planeta», que constitui património comum de toda a humanidade.

A Comissão apresentará em breve propostas para reduzir as emissões de carbono no setor dos transportes.

 

Quarta prioridade para o próximo ano: quero que protejamos melhor os cidadãos europeus na atual era digital.

Nos últimos anos, fizemos grandes progressos para garantir a segurança dos cidadãos europeus na Internet. As novas normas propostas pela Comissão protegerão os nossos direitos de propriedade intelectual, a nossa diversidade cultural e os nossos dados pessoais. Intensificámos a luta contra a propaganda terrorista e a radicalização pela Internet. Contudo, ainda não estamos suficientemente preparados para fazer face a ciberataques.

Mais do que as armas ou os tanques de guerra, os ciberataques podem representar uma maior ameaça à estabilidade das democracias e das economias. Só durante o ano passado, ocorreram mais de 4 000 ataques diários de software de sequestro (ransomware), tendo 80 % das empresas europeias sofrido pelo menos um incidente de cibersegurança.

Os ciberataques não são travados pelas fronteiras e ninguém está imune. A Comissão propõe hoje novos instrumentos, nomeadamente a criação de uma Agência da União Europeia para a Cibersegurança, para nos defender melhor desse tipo de ameaças.

Em quinto lugar: a questão da migração deve continuar na ordem do dia.

Apesar do debate e da controvérsia em torno desta questão, foram efetuados bons progressos, embora seja de reconhecer que em muitos domínios os progressos foram insuficientes.

Estamos agora a proteger mais eficazmente as fronteiras externas da Europa. Mais de 1 700 agentes da nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira têm ajudado as patrulhas realizadas pelo 100 000 guardas de fronteira dos Estados‑Membros, nomeadamente na Grécia, em Itália, na Bulgária e em Espanha. Temos fronteiras comuns, mas os Estados-Membros que geograficamente se encontram na linha da frente não podem ser os únicos responsáveis pela proteção das mesmas. As fronteiras comuns e a proteção comum são indissociáveis.

Conseguimos travar os fluxos de migrantes em situação irregular, que constituíam motivo de grande preocupação para muita gente. Conseguimos reduzir 97 % a chegada de migrantes em situação irregular no Mediterrâneo Oriental graças ao acordo celebrado com a Turquia. Este verão, conseguimos assegurar um maior controlo sobre a rota do Mediterrâneo Central, tendo, no mês de agosto, reduzido as chegadas 81 %, comparativamente com o mesmo mês de 2016.

Deste modo, reduzimos drasticamente a perda de vidas humanas no Mediterrâneo.

Não posso, contudo, falar sobre migração sem prestar a minha sincera homenagem à Itália pelos esforços incansáveis e nobres que tem envidado. Ao longo do verão, a Comissão tem trabalhado em perfeita harmonia com o Primeiro-Ministro italiano - o meu amigo Paolo Gentiloni - e com o seu Governo a fim de melhorar a situação. Temo-lo feito, e continuaremos a fazê-lo, pois a Itália tem salvado a honra da Europa no Mediterrâneo.

Temos também de melhorar urgentemente as condições de vida dos migrantes que se encontram na Líbia. Fiquei chocado com as condições desumanas nos centros de detenção e de acolhimento. A Europa tem uma responsabilidade – uma responsabilidade coletiva – e a Comissão irá trabalhar em concertação com as Nações Unidas para pôr cobro a esta situação escandalosa que não pode perdurar.

Embora seja de lamentar que a solidariedade ainda não seja equitativamente repartida por todos os Estados-Membros, a Europa, no seu conjunto, tem continuado a expressar a sua solidariedade. Só no ano passado, os nossos Estados-Membros reinstalaram ou concederam asilo a mais de 720 000 refugiados, o triplo do alcançado pela Austrália, o Canadá e os Estados Unidos no seu conjunto. Contrariamente ao que alguns afirmam, a Europa não é, nem deverá tornar-se nunca uma fortaleza. A Europa é e deve continuar a ser o continente da solidariedade, um porto seguro onde podem encontrar refúgio todos os que fogem de perseguições.

Orgulho-me especialmente dos jovens voluntários europeus que ministram cursos de línguas a refugiados sírios ou dos milhares de jovens que integram o nosso novo Corpo Europeu de Solidariedade. São eles que dão vida e cor à solidariedade europeia.

Temos, contudo, de redobrar os esforços. No final do mês, a Comissão vai apresentar um novo conjunto de propostas com ênfase nos regressos, na solidariedade para com África e na abertura de vias legais de migração.

No que respeita aos regressos, gostaria de frisar que as pessoas que não têm direito a permanecer na Europa devem ser repatriadas para os respetivos países de origem. Sabendo que só 36 % dos migrantes em situação irregular são efetivamente repatriados, é evidente que temos de intensificar significativamente os esforços. Essa é a única forma de a Europa poder demonstrar a sua solidariedade para com os refugiados que precisam verdadeiramente de proteção.

A solidariedade não pode ser uma questão exclusivamente intraeuropeia. Devemos também demonstrar solidariedade para com África. Além de ser o berço da humanidade, a África é um continente nobre, um continente jovem. Os 2,7 mil milhões de EUR do Fundo Fiduciário para África têm criado oportunidades de emprego em todo o continente. Embora a maior parte das verbas provenham do orçamento da UE, os Estados-Membros, no seu conjunto, ainda só contribuíram com 150 milhões de EUR. O Fundo está em vias de atingir os seus limites. Sabemos – ou deveríamos saber – quais são os riscos da falta de financiamento: em 2015, quando o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas esgotou os seus recursos, muitos migrantes encaminharam-se para a Europa. Apelo a todos os Estados-Membros para que traduzam as suas promessas em atos concretos, evitando assim que o Fundo Fiduciário para África sofra o mesmo destino. O risco é considerável.

Vamos esforçar-nos igualmente por criar vias legais de migração. Só poderá ser posto termo à migração irregular quando existir uma verdadeira alternativa às viagens perigosas. Já foram reinstalados quase 22 000 refugiados a partir da Turquia, da Jordânia e do Líbano. Subscrevo o apelo do Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados para que sejam reinstalados mais 40 000 refugiados provenientes da Líbia e países limítrofes.

A migração legal é também uma necessidade absoluta da Europa, pois o nosso continente está a envelhecer. É por essa razão que a Comissão apresentou propostas para tornar mais fácil aos migrantes qualificados virem para a Europa com um Cartão Azul. Gostaria de agradecer ao Parlamento o apoio manifestado quanto a esta questão.

 

 

SOLTAR AS AMARRAS

Caro Presidente, minhas senhoras e meus senhores,

Senhoras e Senhores Deputados,

Mencionei apenas algumas das iniciativas que queremos e devemos concretizar ao longo dos próximos 16 meses. Mas isto, por si só, não chega para restabelecer uma genuína confiança por parte dos cidadãos europeus.

Chegou o momento de traçar o rumo para o futuro.

Em março, a Comissão apresentou o Livro Branco sobre o Futuro da Europa, do qual constavam cinco cenários sobre o que poderia vir a ser a Europa em 2025. Esses cenários foram objeto de debate, umas vezes de forma superficial, outras vezes com virulência. Todos os cenários foram escrutinados e, em parte, criticados. O que não deixa de ser positivo, pois foram concebidos exatamente com esse fim. Quis lançar um processo em que os europeus pudessem determinar o seu próprio rumo para o futuro.

O futuro da Europa não pode ser imposto por decreto. Tem de resultar de um debate democrático e, em última análise, de um amplo consenso. Este Parlamento contribuiu ativamente, através de três ambiciosas resoluções sobre o futuro da Europa, e gostaria de agradecer em particular aos respetivos relatores. Gostaria igualmente de agradecer a todos os colegas que participaram nos mais de 2 000 eventos públicos que a Comissão organizou por toda a Europa desde março.

Chegou o momento de extrair as primeiras conclusões desse debate: de passar da reflexão à ação, do debate à decisão.

Hoje, gostaria de vos apresentar a minha visão global: o meu próprio «sexto cenário», se me permitem a expressão.

Este cenário resulta de décadas de experiência pessoal. Vivi, lutei e trabalhei para o projeto europeu ao longo de toda a minha vida. Atravessei bons e maus momentos.

Tive a oportunidade de estar à mesa de negociações, nelas participando a título de múltiplos cargos: Ministro, Primeiro-Ministro, Presidente do Eurogrupo, e agora Presidente da Comissão. Estive presente em Maastricht, em Amesterdão, em Nice e em Lisboa, à medida que a nossa União evoluía e se alargava.

Lutei sempre pela Europa. Momentos houve em que sofri pela Europa. Cheguei mesmo a entrar em desespero por causa da Europa.

Contra ventos e marés, nunca perdi o amor à Europa.

Mas, como bem sabemos, raramente há amor sem sofrimento.

Amemos a Europa, porque neste mundo conturbado a Europa e a União Europeia conseguiram uma proeza única: impor a paz dentro e fora das suas fronteiras. Além de ter trazido prosperidade a muitos cidadãos, se bem que ainda não a todos.

Trata-se de um aspeto a ter em conta ao longo do Ano Europeu do Património Cultural, que em 2018 celebrará a diversidade cultural.

 

 

UMA UNIÃO DE VALORES

Somos norteados pelos nossos valores.

Para mim, a Europa é um projeto muito mais vasto do que um mero mercado único. É muito mais do que o dinheiro, do que uma moeda, do que o euro. Foi sempre uma questão de valores.

É por esse motivo que o meu sexto cenário prevê três fundamentos, três princípios inabaláveis: liberdade, igualdade e Estado de direito.

 

Em primeiro lugar, a Europa é uma União de liberdade. Liberdade face à opressão e à ditadura que o nosso continente infelizmente tão bem conhece, em especial os países da Europa Central e Oriental. Liberdade para exprimir a nossa opinião, enquanto cidadãos e enquanto jornalistas – uma liberdade que demasiadas vezes damos por adquirida. Foi com base nessa liberdade que a nossa União foi construída. Mas a liberdade não cai do céu. Tem de ser conquistada. Tanto na Europa como no resto do mundo.

 

Em segundo lugar, a Europa deve ser uma União de igualdade; uma União em que todos são iguais.

Igualdade entre os seus Estados-Membros, grandes ou pequenos, do Leste ou do Oeste, do Norte ou do Sul.

A Europa estende-se de Vigo a Varna, da Espanha à Bulgária.

De Leste a Oeste, a Europa deve respirar com os seus dois pulmões. Caso contrário, o nosso continente sufocará.

Numa União em que todos são iguais, não pode haver cidadãos de segunda categoria. É inaceitável que, em 2017, ainda haja crianças a morrer de doenças que já há muito deveriam ter sido erradicadas na Europa. As crianças na Roménia ou em Itália devem ter o mesmo acesso à vacina contra o sarampo que as crianças de outros países europeus. Isto é inquestionável. É por esta razão que estamos a trabalhar com todos os Estados-Membros para apoiar os esforços de vacinação a nível nacional. A Europa não pode aceitar mortes que sejam evitáveis.

Numa União em que todos são iguais, não pode haver trabalhadores de segunda categoria. Os trabalhadores devem beneficiar de salário igual para trabalho igual, independentemente do local. Por esta razão, a Comissão propôs novas regras em matéria de destacamento de trabalhadores. É nosso dever garantir que todas as normas da UE em matéria de mobilidade laboral são aplicadas de forma justa, simples e eficaz por um novo organismo europeu de inspeção e de execução. É absurdo dispormos de uma Autoridade Bancária para controlar a aplicação das normas bancárias, mas não de uma Autoridade comum do Trabalho para garantir a equidade no mercado único. Vamos criar um organismo desse tipo.

Numa União em que todos são iguais, também não pode haver consumidores de segunda categoria. Não posso aceitar que, nalgumas regiões da Europa, na Europa Central e Oriental,se venda aos consumidores géneros alimentícios de menor qualidade do que noutros países, com embalagens e marcas idênticas. Os eslovacos não merecem ter menos peixe nos seus douradinhos, os húngaros menos carne nas suas refeições, os checos menos cacau no seu chocolate. O direito da UE já proíbe tais práticas. Devemos agora atribuir às autoridades nacionais poderes reforçados para reprimir estas práticas ilegais, onde quer que ocorram.

 

Em terceiro lugar, na Europa, a força da lei substituiu a lei do mais forte.

Isto significa que a justiça é aplicada por um poder judicial independente.

Pertencer a uma União baseada no Estado de direito significa aceitar e respeitar as decisões judiciais. Os Estados-Membros atribuíram ao Tribunal de Justiça da União Europeia competência para decidir em última instância. Os acórdãos proferidos pelo Tribunal devem ser acatados por todos. Pôr em causa este princípio, ou prejudicar a independência dos tribunais nacionais, é privar os cidadãos dos seus direitos fundamentais.

O Estado de direito não é facultativo na União Europeia. É um imperativo.

Embora a nossa União não seja um Estado, deve ser uma comunidade de direito.

UMA UNIÃO MAIS COESA

Estes três princípios – liberdade, igualdade e Estado de direito – devem permanecer os alicerces sobre os quais construímos uma União mais unida, mais forte e mais democrática.

Quando evocamos o futuro, sei por experiência própria que novos tratados e novas instituições não correspondem às aspirações dos cidadãos. Não passam de um meio para atingir um fim, nem mais nem menos do que isso. Podem ter algum significado para nós aqui em Estrasburgo ou em Bruxelas, mas não significam grande coisa para o resto das pessoas.

Só estou interessado em reformas institucionais que possam resultar numa maior eficiência da União Europeia.

Em vez de escamotear a questão com apelos à alteração dos Tratados, que será em todo o caso inevitável, temos primeiramente de mudar a mentalidade segundo a qual não pode haver um vencedor sem que haja um perdedor.

A democracia requer compromissos. E, a longo prazo, todos ficamos a ganhar com os bons compromissos. Numa União mais coesa, os compromissos não devem ser vistos como algo negativo, mas sim como a arte de conciliar as nossas diferenças. Nem a democracia nem a Europa podem funcionar sem compromissos.

Para ser mais coesa, a União também precisa de se tornar mais inclusiva.

Se pretendermos proteger as nossas fronteiras externas e assegurar, de forma plenamente justificada, o seu reforço, devemos abrir de imediato à Bulgária e à Roménia o espaço Schengen de livre circulação. Devemos igualmente permitir que a Croácia se torne membro de pleno direito de Schengen logo que todos os critérios tenham sido satisfeitos.

Se quisermos que una o nosso continente em vez de o dividir, o euro deve ser mais do que a moeda de um grupo restrito de países. O euro foi concebido para ser a moeda única de toda a União Europeia. Com exceção de dois Estados-Membros, todos os outros têm o direito e a obrigação de aderir ao euro logo que reúnam as condições necessárias.

Os Estados-Membros que pretendam aderir ao euro devem poder fazê-lo. Por este motivo, proponho que seja criado um instrumento de adesão ao euro, que proporcionará assistência técnica e mesmo financeira.

Se quisermos que os bancos estejam submetidos às mesmas regras e à mesma supervisão em todo o continente, devemos encorajar todos os Estados-Membros a aderir à União Bancária. Temos de reduzir os riscos que ainda subsistem nos sistemas bancários de alguns Estados-Membros. A União Bancária só poderá funcionar se, paralelamente à redução dos riscos, os mesmos forem partilhados. Como todos sabemos perfeitamente, este objetivo só pode ser alcançado se forem respeitadas as condições propostas pela Comissão em novembro de 2015. Só poderá haver um sistema comum de garantia de depósitos quando todos os Estados-Membros tiverem realizado os trabalhos que se impõem a nível nacional.

Se quisermos evitar a fragmentação social e o dumping social na Europa,os Estados-Membros têm de chegar a acordo sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais o mais rapidamente possível, o mais tardar na Cimeira de Gotemburgo, em novembro. Os sistemas sociais nacionais continuarão a ser diferentes e permanecerão separados por muito tempo mais. Mas, pelo menos, deveríamos chegar a acordo quanto a uma União Europeia das normas sociais, na qual teríamos uma perceção comum daquilo que é socialmente justo no nosso mercado único.

A minha convicção mantém-se: A Europa não pode funcionar se ignorar os trabalhadores.

Senhoras e senhores, se quisermos ter mais estabilidade na nossa vizinhança, devemos igualmente continuar a dar perspetivas de alargamento credíveis aos Balcãs Ocidentais.

É certo que não haverá qualquer novo alargamento durante o mandato da atual Comissão e deste Parlamento, dado nenhum dos candidatos preencher todas as condições. Mas, posteriormente, a União Europeia irá contar certamente com mais de 27 Estados-Membros. Nessas negociações, os países candidatos à adesão deverão dar a máxima prioridade ao Estado de direito, à justiça e aos direitos fundamentais.

Fica assim excluída a possibilidade de a Turquia aderir à UE num futuro previsível.

Há já algum tempo que a Turquia se vem afastando a passos largos da União Europeia.

O lugar dos jornalistas é nas redações e não nas prisões, ou seja, em todo o lado onde impera a liberdade de expressão.

Lanço o seguinte apelo aos dirigentes da Turquia: libertem os nossos jornalistas. E não apenas os nossos. Parem de insultar os nossos Estados-Membros apelidando os seus líderes de nazis ou fascistas. A Europa é um continente de democracias consolidadas. Os insultos deliberados criam entraves. Tenho por vezes a sensação de que a Turquia está deliberadamente a criar estes entraves para poder responsabilizar a Europa por uma eventual rutura das negociações de adesão.

Pelo nosso lado, estaremos sempre abertos ao diálogo com o nobre povo turco e com todos aqueles que estiverem dispostos a trabalhar connosco com base nos nossos valores.

 

 

UMA UNIÃO MAIS FORTE

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Quero que a nossa União seja mais forte e, para tal, precisamos de um mercado único mais forte.

Quando se trata de questões sobre o mercado único, quero que as decisões no Conselho sejam tomadas mais frequente e mais facilmente por maioria qualificada — com participação equivalente do Parlamento Europeu. Para isso, não precisamos de alterar os Tratados. Os Tratados em vigor preveem as denominadas «cláusulas-ponte», que nos permitem passar à votação por maioria qualificada em certos casos, sempre que o Conselho Europeu decida fazê-lo por unanimidade.

Sou também muito favorável à passagem para a votação por maioria qualificada no que respeita à adoção de decisões sobre a matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades, o IVA, uma tributação equitativa para o setor digital e o imposto sobre as transações financeiras.

 

A Europa deve ser capaz de intervir mais rapidamente e de forma mais decisiva e isto diz igualmente respeito àUnião Económica e Monetária.

A área do euro é hoje mais resiliente. Dispomos agora do Mecanismo Europeu de Estabilização (MEE). Considero que o MEE deverá evoluir progressivamente para um Fundo Monetário Europeu, o qual, deverá contudo estar firmemente ancorado nas normas e competências da União Europeia. Em dezembro, a Comissão apresentará propostas concretas neste sentido.

Precisamos de um Ministro Europeu da Economia e das Finanças: um Ministro Europeu que promova e apoie a realização de reformas estruturais nos nossos Estados-Membros, com base no trabalho que a Comissão tem vindo a realizar desde 2015, no âmbito do Serviço de Apoio às Reformas Estruturais. O novo ministro deverá coordenar todos os instrumentos financeiros da UE suscetíveis de serem utilizados caso um Estado-Membro entre em recessão ou seja atingido por uma crise grave.

A criação deste cargo que hoje proponho tem a sua razão de ser. E essa razão é uma maior eficiência. O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros — idealmente também Vice-Presidente — deveria exercer o cargo de Ministro da Economia e das Finanças, devendo igualmente presidir ao Eurogrupo.

O Ministro Europeu da Economia e das Finanças prestará contas ao Parlamento Europeu.

Não precisamos de estruturas paralelas. Não precisamos de um orçamento para a área do euro, mas sim de uma rubrica orçamental substancial consagrada à área do euro no orçamento da UE.

Também discordo da ideia de se criar um parlamento distinto para a área do euro.

O parlamento da área do euro é este Parlamento Europeu.

 

A União Europeia deve igualmente dar provas de maior determinação na luta contra o terrorismo. Nos últimos três anos, realizámos grandes progressos. Contudo, ainda não dispomos dos meios necessários para agir rapidamente em caso de ameaça terrorista transnacional.

É por essa razão que apelo à criação de uma unidade europeia de informação que assegure que os dados relativos aos terroristas e combatentes estrangeiros sejam automaticamente partilhados entre os serviços de informação e a polícia.

Considero igualmente importante confiar à nova Procuradoria Europeia a repressão penal dos crimes terroristas transnacionais.

 

Quero que a nossa União se torne um interveniente mais preponderante no contexto mundial. A fim de ter mais peso a nível mundial, devemos tomar mais rapidamente decisões no domínio da política externa. É por esta razão que gostaria que os Estados-Membros analisassem quais as decisões de política externa que poderiam passar a ser adotadas por maioria qualificada em vez de o serem por unanimidade. O Tratado já prevê essa possibilidade, desde que todos os Estados‑Membros estejam de acordo.Se queremos ser eficazes, precisamos de poder tomar decisões por maioria qualificada no domínio da política externa.

Quero que redobremos os esforços no domínio da defesa. Estamos a ponderar a criação de um novo Fundo Europeu de Defesa e o estabelecimento de uma cooperação estruturada permanente neste domínio. Até 2025, precisamos de criar uma verdadeira União Europeia da Defesa. É muito necessária. E a NATO também é dessa opinião.

 

Por último, mas não menos importante, quero que a nossa União se concentre mais nos aspetos realmente pertinentes, com base nos trabalhos já empreendidos pela atual Comissão. Não devemos imiscuir-nos na vida quotidiana dos cidadãos europeus, regulando todos os seus aspetos. Devemos ser grandes nas coisas grandes. Não devemos estar sempre a propor novas iniciativas nem a tentar alargar cada vez mais as nossas competências. Sempre que adequado, as competências devem ser devolvidas aos Estados-Membros.

É por isso que esta Comissão tem procurado ser grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas, e tem conseguido sê-lo, apresentando menos de 25 novas iniciativas por ano, enquanto as anteriores Comissões propunham bem mais de 100.

Com vista a concluir o trabalho que iniciámos, vou criar, ainda este mês, uma Task Force «Subsidiariedade e Proporcionalidade» para proceder a uma análise minuciosa de todos os domínios de intervenção, a fim de garantir que só intervimos quando a ação da UE tem valor acrescentado. O Primeiro Vice‑Presidente, o meu amigo Frans Timmermans, com grande experiência em matéria de legislar melhor, chefiará essa Task Force. A Task Force Timmermans deverá ser composta por membros do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais e fará o balanço das suas atividades dentro de um ano.

 

UMA UNIÃO MAIS DEMOCRÁTICA

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Presidente,

A nossa União precisa de ser mais democrática.

Gostaria que os partidos políticos europeus começassem a fazer campanha para as próximas eleições europeias com muito maior antecedência. As eleições europeias não foram, muitas vezes, mais do que a mera soma das campanhas nacionais. A democracia europeia merece mais.

Hoje, a Comissão propõe novas regras sobre o financiamento dos partidos e das fundações políticas. Não devemos encher os cofres dos extremistas antieuropeus. Devemos dar aos partidos europeus os meios para melhor se organizarem.

Além disso, agrada-me a ideia de criar listas transnacionais para as eleições europeias, muito embora tenha consciência de que tal possa desagradar a alguns dos presentes. Vou procurar convencer o Presidente do meu grupo parlamentar a subscrever esta minha ambição, que trará mais democracia e clareza à Europa.

Penso também que, nos próximos meses, deveríamos associar mais os parlamentos nacionais e a sociedade civil a nível nacional, regional e local aos trabalhos sobre o futuro da Europa. Nos últimos três anos, como havíamos prometido, os membros da Comissão visitaram os parlamentos nacionais mais de 650 vezes. Além disso, participaram em mais de 300 diálogos interativos com os cidadãos, em mais de 80 cidades de 27 Estados-Membros. É por esta razão que apoio a ideia do Presidente Macron de organizar convenções democráticas em toda a Europa em 2018.

À medida que o debate for ganhando dinamismo, dedicarei pessoalmente uma atenção especial à Estónia, à Letónia, à Lituânia e à Roménia em 2018, ano em que estes países celebrarão 100 anos de existência. Quem pretender moldar o futuro do nosso continente deve compreender a nossa história comum e respeitá-la. Com efeito, estes quatro países fazem parte da nossa história — sem eles a União Europeia estaria incompleta.

A necessidade de reforçar a democracia e a transparência também tem efeitos para a Comissão Europeia. Vou enviar hoje ao Parlamento Europeu um novo Código de Conduta dos Comissários. Em primeiro lugar, o novo Código estabelece claramente que os Comissários podem ser candidatos nas eleições para o Parlamento Europeu nas mesmas condições que os demais cidadãos. O novo Código reforçará, evidentemente, as obrigações dos Comissários em matéria de integridade, não só durante como após o exercício do seu mandato.

Se quisermos reforçar a democracia europeia, não podemos reverter o pequeno progresso democrático realizado com a criação dos candidatos cabeça-de-lista («Spitzenkandidaten»). Gostaria que essa experiência fosse repetida.

Mais democracia equivale a mais eficiência. A Europa funcionaria melhor se juntássemos a presidência do Conselho Europeu com a da Comissão Europeia.

Não tenho nada contra Donald Tusk, de quem sou grande amigo e com quem trabalhei estreita e harmoniosamente desde o início do meu mandato. Não se trata de nada de pessoal.

A Europa seria mais fácil de compreender com um comandante único ao leme.

Ter um único Presidente simplesmente refletiria melhor a verdadeira natureza da União Europeia: uma União de Estados e uma União de cidadãos.

 

O NOSSO ROTEIRO

Caros colegas,

A visão de uma Europa mais coesa, mais forte e mais democrática que hoje exponho reúne elementos de todos os cenários que vos apresentei em março.

Mas o nosso futuro não pode permanecer um mero cenário, um esboço, uma ideia entre várias.

É hoje que devemos preparar a União de amanhã.

Enviei, hoje, um Roteiro ao Presidente Tajani, ao Presidente Tusk, assim como aos titulares das presidências rotativas do Conselho até março de 2019, indicando o rumo a seguir doravante.

Um elemento importante serão os planos orçamentais que a Comissão apresentará em maio de 2018. Uma vez mais, deparamo-nos com duas alternativas: ou procuramos realizar as ambições da União Europeia dentro do quadro estrito do orçamento atual ou aumentamos a sua capacidade orçamental para que esta possa concretizar mais facilmente as suas ambições. Sou favorável a esta segunda alternativa.

Em 29 de março de 2019, o Reino Unido sairá da União Europeia. Será um momento simultaneamente triste e trágico. Lamentá-lo-emos sempre. Mas temos de respeitar a vontade do povo britânico. Vamos avançar, devemos avançar, porque há mais vida para além do Brexit. O Brexit não é o futuro da Europa.

Em 30 de março de 2019, seremos uma União de 27 países. Proponho que nos preparemos bem para este momento, tanto entre os 27 Estados-Membros como nas instituições da UE.

As eleições para o Parlamento Europeu terão lugar apenas algumas semanas mais tarde, em maio de 2019. Os europeus têm encontro marcado com a democracia. Devem ir às urnas com uma visão clara da forma como a União Europeia irá evoluir ao longo dos próximos anos.

É por esta razão que apelo ao Presidente Tusk e à Roménia, o país que exercerá a Presidência no primeiro semestre de 2019, para que organizem uma cimeira especial na Roménia, em 30 de março de 2019. O meu desejo é que esta cimeira se realize na bela cidade de Sibiu, também conhecida pelo nome de Hermannstadt. Esse deverá ser o momento para nos reunirmos a fim de tomar as decisões necessárias para uma Europa mais coesa, mais forte e mais democrática.

A minha esperança é que, em 30 de março de 2019, os europeus acordem numa União em que defendamos todos os nossos valores. Em que todos os Estados‑Membros respeitem o Estado de direito, sem qualquer exceção. Em que a norma para todos seja participar de pleno direito na área do euro, na União Bancária e no espaço Schengen.

Em que tenhamos reforçado as fundações da nossa União Económica e Monetária de modo a podermos defender a moeda única nos momentos favoráveis e na adversidade, sem termos de recorrer a ajuda externa. Em que o mercado único seja mais justo para os trabalhadores provenientes tanto do Leste como do Oeste.

Gostaria que os europeus acordassem numa Europa em que tenhamos conseguido chegar a acordo sobre um pilar forte das normas sociais. Em que os lucros sejam tributados onde são realizados. Em que os terroristas não consigam encontrar falhas para explorar. Em que tenhamos chegado a acordo sobre uma verdadeira União Europeia da Defesa. Em que, por fim, um Presidente único dirija os trabalhos da Comissão e do Conselho Europeu, depois de ter sido eleito no termo de uma campanha eleitoral democrática à escala europeia.

Senhor Presidente, se os nossos cidadãos acordarem nessa União em 30 de março de 2019, então a União Europeia será capaz de satisfazer as suas legítimas expetativas.

 

CONCLUSÃO

Senhoras e Senhores Deputados,

A Europa não foi feita para a inércia. A Europa deve estar em movimento perpétuo.

Helmut Kohl e Jacques Delors, que tive a honra de conhecer, ensinaram-me que a Europa só avança quando dá provas de audácia. Antes de se tornarem realidade, o mercado único, Schengen ou a moeda única eram ideias consideradas utópicas. E, no entanto, estes três ambiciosos projetos fazem hoje parte da nossa realidade quotidiana.

Agora que a situação na Europa está a melhorar, há quem me aconselhe a não fazer ondas.

Mas não é o momento de termos medo de arriscar.

Começámos por reparar a cobertura da Europa. Mas hoje e no futuro, devemos pacientemente, passo a passo, em função da inspiração do momento, continuar a acrescentar novos andares à casa europeia

Temos de completá-la enquanto o sol brilha e o bom tempo nos acompanha.

Quando surgirem as próximas nuvens no horizonte – e é certo que surgirão – será demasiado tarde.

Soltemos as amarras.

Zarpemos do porto.

E aproveitemos os ventos alísios nas nossas velas.

 

 

*Versão atualizada após o discurso ter sido proferido

SPEECH/17/3165


Side Bar