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Declarações do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Cimeira UE-Brasil

Commission Européenne - SPEECH/14/154   24/02/2014

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Comissão europeia

[Só faz fé o texto proferido]

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Declarações do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, Cimeira UE-Brasil

Ponto de imprensa

Bruxelas, 24 fevereiro 2014

Bom dia minhas senhoras e meus senhores,

É um enorme gosto receber de novo a Presidente Dilma Roussef em Bruxelas para a sétima Cimeira UE-Brasil.

Vinicius de Moraes, que se fosse vivo teria completado o ano passado 100 anos, escreveu que “a vida é a arte do encontro”. A política internacional também é a “arte do encontro”, não só do encontro das pessoas, mas também de posições. No caso das relações UE-Brasil posso dizer que as nossas reuniões de Cúpula têm sido sempre encontros felizes e bem sucedidos.

Isso acontece porque somos parceiros naturais, e temos uma relação ancorada nos fortes laços culturais e históricos que nos unem, nos valores democráticos que partilhamos e nos interesses comuns que promovemos.

Temos neste momento mais de 30 áreas de diálogo estruturado. Mas é minha convicção que podemos alargar, direcionar e hierarquizar melhor os nossos esforços, de modo a que esses diálogos venham a traduzir-se numa maior convergência de posições, sejam elas relativas ao desenvolvimento sustentável, às alterações climáticas, aos direitos humanos, ao comércio mundial ou à segurança internacional.

Ambos, Brasil e União Europeia, temos como prioridades o crescimento, o emprego e a justiça social. Na Europa temos vindo a responder à crise com reformas a nível nacional e europeu, e já se começam a ver os primeiros sinais positivos. Como tive ocasião de dizer à Presidente Dilma Roussef, a União Europeia está num processo de recuperação económica, e tem visto grandes progressos em termos de reformas económicas. É a minha convicção que os países da União Europeia sairão desta actual situação mais fortes e mais competitivos.

O Brasil, a 6ª maior economia do mundo e a maior economia da América Latina está também a procurar a melhor forma de sustentar a sua trajetória de crescimento e tirar partido de todo o seu extraordinário potencial.

Mais do que nunca, as nossas relações bilaterais assumem uma importância decisiva. A UE é já o maior parceiro comercial do Brasil. Mais de 20% das exportações brasileiras são destinadas à União Europeia e mais de 20% das importações brasileiras são provenientes da União Europeia. A União Europeia é também o maior investidor no Brasil, responsável por cerca de 45% de todo o investimento estrangeiro com um stock de €247 biliões de euros em 2012. A União Europeia é também o principal destino do investimento directo estrangeiro brasileiro, que tem aliás vindo a subir, tornando a nossa relação, também aí, mais madura.

A UE tem pois todo o interesse em aprofundar as suas relações comerciais e de investimento com o Brasil, que são tão importantes para o crescimento e a criação de empregos em ambas as regiões.

Por isso, assume particular importância a negociação do Acordo de Associação UE–Mercosul. Hoje reiteramos o nosso empenho na conclusão de um acordo ambicioso, abrangente e equilibrado. E instruímos os nossos negociadores para que, na tão importante reunião de alto nível de 21 de Março, procurem verificar se estão reunidas as condições para uma troca formal de ofertas que poderá então ter lugar oportunamente. Mas vi, com muita satisfação, que há progressos do lado do Mercosul, e tive ocasião também de felicitar a Presidente Dilma pelo seu papel de liderança neste domínio.

Consideramos que a abertura comercial é essencial para fomentar o crescimento económico e reiteramos a necessidade de evitar medidas que restrinjam o comércio e investimento.

Neste contexto abordámos também, num espírito construtivo e cordial, algumas questões que têm surgido no comércio entre o Brasil e a União Europeia, nomeadamente algumas questões que são objecto de consultas, como acontece com muitos outros parceiros da União Europeia, no âmbito da OMC. Queria a este respeito clarificar, porque sei que é uma questão muito importante para os nossos amigos brasileiros, que a União Europeia não tem nada contra a Zona Franca de Manaus. Pelo contrário, compreendemos perfeitamente a necessidade de discriminação positiva para aquela região, nomeadamente no que diz respeito a uma forma de contrabalançar os problemas que podem existir em relação ao próprio desmantelamento da Amazónia. O que nos suscitou algumas dúvidas foi o específico instrumento utilizado, mas isso será agora analisado, espero que construtivamente e com espírito flexível de ambas as partes para que fique bem claro como é a nossa posição. A União Europeia não se opõe; bem pelo contrário, entende perfeitamente a lógica por trás da Zona Franca da Manaus.

Assistimos também hoje à conclusão do Plano de Ação para a Competitividade e Investimento, que é resultado do grupo de trabalho que lançámos na reunião de Cúpula de Janeiro passado. Estou certo que este plano servirá de ponto de referência para o aprofundamento das nossas relações nos domínios da cooperação industrial, ciência, tecnologia e inovação. Os empresários de ambos os lados gostam e apoiam muito este plano. Vamos depois encontrar-nos com eles numa Cimeira empresarial. E é importante que eles saibam que as autoridades do Brasil e da União Europeia apoiam estes esforços conjuntos para a competitividade e para o investimento.

Temos avançado também a cooperação noutros domínios, em particular nas tecnologias de informação e comunicação, onde concordamos hoje na importância da construção de um cabo de fibra óptica que vai ligar a América Latina à Europa, com os pontos de entrada e chegada em Fortaleza e Lisboa.

Este projeto contribuirá para aumentar a competitividade, reduzir os custos das ligações e dar um novo impulso ao crescimento da economia digital.

Abordámos ainda a importância da Educação, num dia em está reunido em Bruxelas o Fórum de Reitores UE-Brasil - que quero aliás especialmente saudar - para refletir sobre oportunidades de mobilidade académica e programas de intercâmbio. Encaro com muita satisfação o facto de a Europa ser o principal destino dos estudantes e investigadores brasileiros financiados pelo programa brasileiro Ciência sem Fronteiras. Expus à Presidente Dilma as potencialidades que há numa participação do Brasil no Programa da UE Horizonte 2020, que é talvez o mais ambicioso programa de financiamento à investigação do mundo. Achamos que seria do interesse brasileiro e de ambas as partes essa participação dos pesquisadores brasileiros e dos estudantes de alto nível brasileiros num programa já tão prestigiado.

Por fim passámos em revista as áreas onde queremos cooperar mais na cena global. Por exemplo nas questões da cibersegurança e da governação da internet, onde a União Europeia participará activamente nos trabalhos da conferência que vai ser organizada em São Paulo, em Abril, sobre esta matéria. Aí também saudamos o papel de liderança do Brasil.

Ou ainda na luta contra as alterações climáticas onde ambos pretendemos trabalhar para alcançar um acordo ambicioso em 2015.

Minhas senhoras e meus senhores,

Aqui estão alguns exemplos – há muitos mais - onde a cooperação extraordinária a todos os níveis faz a diferença nas relações entre Europa e Brasil.

Quero terminar reiterando a grande confiança que tenho no futuro do Brasil, da União Europeia e das nossas relações bilaterais. Quer o Brasil, quer a União Europeia não são perfeitos. Mas penso, sinceramente, que a seu modo, o Brasil e a União Europeia podem ser excelentes exemplos para o mundo, exemplos de como lidar com a diversidade e com a diferença, exemplos de actores que querem a paz e o desenvolvimento mundial, exemplos de como integrar distintas experiências e vivências numa comunidade de destino única, chame-se essa comunidade Brasil ou União Europeia.

E para finalizar, quero desejar à Presidente Dilma e ao povo brasileiro o maior sucesso para a Copa do Mundo, para a copa das copas. Neste domínio há uma vontade que seja um grande sucesso, e estou confiante que o vai ser. Não posso dizer que aqui haja acordo completo quanto aos objectivos, nomeadamente em termos de resultados. Aliás, aqui, pela primeira vez, tenho uma divergência com o meu amigo Herman Van Rompuy: não podemos aqui acertar e coordenar completamente as posições europeias. Não posso nesse aspecto seguir a sua preferência; ele não pode seguir a minha. Eu preferia uma final "de língua oficial portuguesa", tenho a certeza que o Presidente Herman Van Rompuy preferiria que fossem os Diabos Vermelhos na final. Apesar de tudo, acho que num país católico como o Brasil é melhor não ir à final com Diabos mas com uma selecção que esteja pronta a ser bem recebida naquele grande país que é o Brasil, que, estou seguro, vai realizar uma grande copa das copas.

Muito obrigado.


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