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Comissão europeia

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

"Um Portugal Atlântico ou um Portugal Europeu?"

LIDE PORTUGAL - Forum Empresarial Algarve 2013

Algarve, 5 outubro 2013

Senhor Presidente e Membros do Comité de Gestão do LIDE Portugal

Minhas Senhoras e Meus Senhores,


Permitam-me que vos felicite por esta iniciativa e que agradeça o convite para discutir convosco a questão «Um Portugal Atlântico ou um Portugal Europeu?». É um privilégio poder debatê-la hoje aqui, nesta belíssima região do Algarve, com tão ilustres representantes do mundo económico e empresarial e da sociedade civil.

Será o futuro de Portugal «europeu ou atlântico»? – a resposta parece-me óbvia: o futuro de Portugal está em ambos. Acredito que a especificidade de Portugal, na União Europeia e no Mundo, está exatamente em ser um país "europeísta atlântico". Este sempre me pareceu, aliás, um falso dilema. Falando como Português, penso que é o Atlântico que nos confere como país europeu que somos a nossa dimensão universalista, mas é a Europa que nos permite ter massa crítica e profundidade estratégica.

Por isso os eixos "atlântico" e "europeu" não se excluem: reforçam-se mutuamente. O mercado único europeu converte-nos num parceiro interessante aos olhos dos nossos parceiros internacionais pois permite-nos crescer para além da periferia ocidental europeia e sermos parte de um espaço económico com 500 milhões de habitantes e cerca de 25% do PIB mundial. Temos por isso todo o interesse em afirmar cada vez mais Portugal como janela europeia para o Atlântico e uma porta de entrada do Atlântico para o continente europeu.

Para além disso, nos dias de hoje, as fontes e oportunidades de crescimento não se circunscrevem à nossa vizinhança geográfica; num mundo cada vez mais interligado temos de estar onde as oportunidades estão: na Europa e fora da Europa.

E esta dicotomia – que como expliquei, para mim nunca chegou a sê-lo – esbate-se ainda mais na medida em que um dos grandes projetos que lancei enquanto Presidente da Comissão Europeia é precisamente o de construir um espaço económico transatlântico. Este era um projeto perseguido por muitos, há muito tempo, mas que por diversas razões nunca tinha sido possível lançar. Foi por isso com grande satisfação que no mês de Junho, à margem da Cimeira do G8 na Irlanda do Norte, lancei com o Presidente Obama as negociações para uma Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

Trata-se já hoje em dia da maior relação económica em todo o mundo com cerca de 50% do PIB mundial, 40% do comércio de serviços e 25% de mercadorias. Mas há ainda muito potencial para a explorar, sobretudo na área da convergência regulamentar. Recordo aliás que estamos também prestes a concluir um acordo de comércio livre com o Canadá e temos já um em vigor com o México. Uma vez estes acordos concluídos aproximar-nos-emos do projeto de um espaço económico transatlântico integrado. Mas não é só o Atlântico Norte que tem um elevado potencial, o Atlântico Sul, para nós europeus e em particular para nós portugueses deve permanecer uma prioridade.

Também aqui a Comissão Europeia tem estado bastante ativa. Recordo que relançamos as discussões para um acordo com o Mercosul – seria útil que algumas hesitações fossem ultrapassadas – e estamos a desenvolver parcerias privilegiadas com os países do flanco sul do Atlântico. Uma das prioridades que estabeleci quando cheguei à Comissão Europeia em 2004 foi justamente o Brasil. Recorde-se que o Brasil era então o único dos ditos BRICs com o qual não se havia estabelecido esse tipo de parceria estratégica. E Portugal, cumprindo a sua vocação, tem tido um papel fundamental na dimensão atlântica da União Europeia. Foi sob a égide da Presidência portuguesa em 2007 que se realizou em Lisboa a primeira Cimeira União Europeia-Brasil, onde se lançou uma parceira estratégica entre as duas partes. E foi também em Lisboa sob Presidência Portuguesa que se realizou a Cimeira UE-África em 2007. Ainda no Atlântico, a Comissão Europeia lançou em 2007 a Parceria Especial com Cabo Verde – a única do género com um país ACP – e o ano passado, em Bruxelas, foi com muito gosto que presidi à cerimónia de lançamento de um novo acordo de cooperação – "Caminho Conjunto Angola – União Europeia."



Portugal tem sido um parceiro importante em manter a Europa unida, forte e aberta ao resto do mundo. A abertura europeia ao mundo tem sido um dos seus grandes trunfos e um dos maiores indutores de crescimento. Neste contexto, gostaria de sublinhar que os indicadores europeus são muitas vezes subestimados. Temos um excedente comercial a nível das mercadorias, dos serviços e da agricultura e esse excedente está a aumentar de forma constante.

Por exemplo, os últimos indicadores de Julho mostram que, no que toca ao comércio na zona euro, a balança comercial de mercadorias com o resto do mundo apresentou um excedente de 18,2 mil milhões de euros.

Também Portugal tem beneficiado desta abertura e tem sabido expandir-se para novos mercados. O equilíbrio da balança comercial e o facto de, pelo 3º ano consecutivo, Portugal ter vindo a ganhar quota de mercado nas exportações merece aplauso. E esses desenvolvimentos positivos, tais como os que se verificam no sector do Turismo, ficam a dever-se à iniciativa de muitos daqueles que, como vós, empresários, não se têm resignado perante as dificuldades.  

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Se é certo que a Europa e o Atlântico não precisam de ser escolhas dilemáticas, parece que hoje em dia ainda há quem tenha dúvidas sobre o "Portugal Europeu". É por isso às vezes necessário recordar que o progresso económico e social e a modernização registados no nosso país desde a adesão em 1986 só foram possíveis através da integração europeia de Portugal.

A União Europeia tem estado sempre ao lado de Portugal e esta solidariedade tem-se traduzido de diversas formas, desde os 96 mil milhões Euros em fundos estruturais que Portugal recebeu até aqui, até à projeção internacional que o país conseguiu. A Europa tem sido, muitas vezes de forma injusta, criticada pelas indispensáveis políticas de contenção, dados os enormes sacrifícios que o processo de ajustamento em curso tem exigido. Mas é importante lembrar que a União Europeia nunca voltou as costas a Portugal, designadamente no momento difícil em que Portugal não tinha meios de financiamento autónomos.

Como tenho vindo a afirmar a Europa não é responsável pela crise, a Europa é parte da solução.

Nunca foi tão evidente a forte interdependência que se vive hoje na Europa. Não tem sentido discutir o futuro de Portugal sem falarmos na Europa. Tal como não tem sentido falarmos do futuro da Europa sem falarmos de solidariedade entre os Estados-Membros. A Europa em que acredito, a Europa que construímos todos os dias, é uma Europa inclusiva que desde sempre soube encontrar soluções por via de mais cooperação, de mais solidariedade mas também de mais responsabilidade.

No discurso sobre o Estado da União, que proferi no mês passado no Parlamento Europeu, sublinhei que qualquer tentativa de regressar ao mundo que existia antes da crise é impossível. Estamos a viver uma transformação sistémica e temos de seguir em frente rumo a um novo equilíbrio – aquilo a que chamei uma «nova normalidade». E para o conseguirmos, temos de estar dispostos a retirar as lições da crise e a aplicá-las integralmente e de forma coerente.

É verdade que desde o início da crise, que repito não começou na Europa, já percorremos um longo caminho na reforma das nossas instituições, na adaptação do nosso quadro de governação económica e na nossa competitividade.

Hoje em dia, estão em vigor novas regras para o setor financeiro em toda a Europa. Estamos a prosseguir a reforma da supervisão e da resolução bancárias, de modo a que se rompa de uma vez por todas a ligação existente entre o risco dos bancos e o risco soberano, e assim permitir que as empresas possam aceder ao crédito em condições idênticas independentemente do país em que se localizam. Hoje, dispomos de uma governação económica mais forte na União Europeia, incluindo os meios para promover as reformas económicas e a responsabilidade orçamental a nível nacional. Criamos o Mecanismo de Estabilidade Europeia (ESM) que está dotado de 700 mil milhões de euros para auxiliar os países mais afetados pela crise. Mostrámos aos investidores que, juntos, instituições europeias, como a Comissão e o Banco Central Europeu, e Estados Membros, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para nos precavermos contra qualquer ameaça à estabilidade do euro. E vemos agora os governos e os cidadãos europeus a porem em prática as reformas, difíceis mas necessárias, das suas economias, como é o caso de Portugal. As reformas que no passado foram adiadas, ou até mesmo impossíveis, estão agora a ser executadas.

Em suma, honrámos os desafios da interdependência com a integração e cooperação, que é a única forma de os enfrentar. E temos respondido com solidariedade à responsabilidade demonstrada pelos Estados mais vulneráveis. A verdade é que quer a economia portuguesa quer a economia europeia estão finalmente a sair da recessão e não podemos perder esta oportunidade de seguir em frente e deixar a crise para trás, mas só o conseguiremos se soubermos agarrar esta oportunidade.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os resultados começam a notar-se. Os spreads de um modo geral têm vindo a baixar. Os países mais vulneráveis estão a pagar juros mais baixos pelos empréstimos contraídos. A produção industrial está a aumentar. A confiança dos mercados está a regressar. As perspetivas de negócio estão a melhorar de forma constante. A confiança dos consumidores e investidores está a crescer.



Verificamos também que os países mais expostos à crise, e que estão agora a envidar mais esforços para reformar as suas economias, começam a registar resultados positivos. Em Espanha, a exportação de bens e serviços representa hoje 33% do PIB, a percentagem mais elevada desde a introdução do euro. A Irlanda tem sido capaz de obter financiamento junto dos mercados de capitais desde o verão de 2012, a economia deverá crescer em 2013 pelo terceiro ano consecutivo. A Grécia concluiu, em apenas três anos, um processo de consolidação orçamental considerável, está a reconquistar a sua competitividade e está quase a conseguir, pela primeira vez em décadas, um excedente primário. Chipre, que iniciou mais tarde o seu programa, tem conseguido executá-lo como previsto, o que é uma pré-condição para o seu regresso ao crescimento. E em Portugal, a balança de transações correntes, que era estruturalmente negativa, apresenta-se agora globalmente equilibrada e o crescimento começa a surgir após muitos trimestres negativos.

Isto significa que a crise acabou? Não, não significa. Mas significa que podemos estar moderadamente confiantes. Significa que estamos a entrar numa nova fase. É claro que temos de nos manter vigilantes, mas há boas razões para estar confiantes. Tudo isto deve motivar-nos a prosseguir os nossos esforços e temos de fazê-lo em prol dos que ainda não sentiram os efeitos da retoma e dos que ainda não beneficiaram desta evolução positiva. É uma obrigação que temos para com os milhões de desempregados que por essa Europa fora, especialmente os jovens, estão à espera de uma palavra de esperança.

A confiança é uma variável fundamental da equação económica.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Estabilidade e confiança – são também as duas palavras de ordem em Portugal.

Nesta fase de ajustamento económico, a tarefa de um Estado é a de proporcionar a certeza e a previsibilidade que os mercados precisam. E digo Estado precisamente porque essa responsabilidade não incumbe apenas ao governo mas a todos os órgãos de soberania e mesmo à sociedade no seu conjunto. A cultura de diálogo político e social e o comprometimento de todos os poderes do Estado com as obrigações internacionalmente assumidas são essenciais para a reconquista de credibilidade.

Sabemos que é imediatamente penalizada toda e qualquer dúvida sobre o empenho dos países mais vulneráveis nas reformas. Como já tive oportunidade de dizer, o maior risco que identifico hoje quanto à recuperação da economia europeia é político. Isto é, falta de determinação ou ameaças à estabilidade. Mas, no lado positivo, diga-se que decisões fortes e convincentes têm um impacto imediato importante na confiança dos investidores.

Os mercados reagiram nervosamente à ameaça de instabilidade política em Portugal com as taxas de juro das obrigações a subirem em flecha. As taxas baixaram com a resolução da crise e é importante continuar com o processo de reformas que o país tão corajosamente começou e que os portugueses têm apoiado com grande resiliência e sacrifício. No que se refere a Portugal, é precisamente por respeito aos sacrifícios que já foram feitos que não podemos deitar tudo a perder agora, a menos de um ano do fim do programa.

A economia portuguesa começa a evidenciar alguns sinais positivos. Pela primeira vez em dois anos, o crescimento voltou a surgir (+1,1%) no segundo trimestre deste ano, o que sem dúvida constitui uma boa notícia.

E melhor notícia, ainda, foi a razão pela qual o crescimento voltou: não através de endividamento público ou bolhas especulativas, mas devido ao equilíbrio da balança comercial e de reformas estruturais empreendidas. Globalmente, o ajustamento externo tem sido muito bem-sucedido, aguardando-se que a balança de transações correntes registe este ano um excedente, o que aconteceria pela primeira vez em 40 anos. E a nossa previsão para o crescimento do PIB no próximo ano é já de 0,8%.

Por conseguinte, quando aqui nos interrogamos sobre o futuro dos países do sul da Europa, o que devemos ter presente é que esses países estão a agarrar o futuro com as próprias mãos e os seus esforços corajosos estão a produzir resultados em alguns caso notáveis.

Mas, atenção, essa melhoria é ainda frágil e não pode ser posta em risco. O problema do desemprego permanece como a maior ameaça e merece a melhor atenção, não só por imperativo moral, mas também porque a não ser enfrentado poderá por em causa as bases sociais e mesmo políticas de apoio aos imprescindíveis esforços de ajustamento.  

Não posso de deixar de referir os resultados da avaliação ontem concluída e de assinalar que a opinião da Comissão Europeia, do BCE e FMI, é de que o programa continua no essencial corretamente executado e de que existem sinais positivos na atividade económica.

***
Minhas Senhoras e meus Senhores,

Na Comissão Europeia estamos bem conscientes que estes esforços têm de ser acompanhados e apoiados por medidas tomadas ao nível europeu, que ajudem os Estados-Membros a alcançar os seus objetivos e melhorem o contexto em que têm de operar.

É nestas medidas que temos vindo a trabalhar arduamente e em que eu me tenho empenhado pessoalmente enquanto Presidente da Comissão Europeia. Queria por isso dar-vos alguns exemplos do trabalho que está a ser feito:

- Uma das prioridades é apoiar o financiamento da economia, em especial as PME: as condições de acesso ao crédito continuam a ser demasiado rigorosas e, não obstante uma política monetária acomodativa da parte do Banco Central Europeu, a situação não tem melhorado, sobretudo nos países mais atingidos pela crise. É importante que as instituições financeiras possam repercutir o mais brevemente possível para a economia real as baixas taxas de juro disponibilizadas pelo Banco Central. Mas no imediato e enquanto muitos bancos estão ainda a reestruturar-se e a tentar equilibrar as suas contas é necessário encontrar fontes de financiamento alternativas. Por isso a Comissão Europeia apresentou propostas em conjunto com o Banco Europeu de Investimento, que estão a ser analisadas pelo Estados membros, para a criação de facilidades de crédito que podem ser alavancadas com fundos comunitários.

Eu sei que Portugal está recetivo a este modelo. Veja-se, a título de exemplo, a reprogramação dos fundos estruturais para a criação de uma linha de crédito para o setor produtivo e os bens transaccionáveis. A Comissão trabalhou também com o Banco Europeu de Investimento para que fossem concedidos empréstimos, através dos bancos, às empresas portuguesas. E estamos em diálogo com outras instituições financeiras europeias para que possam também investir e emprestar em Portugal.

- Outro aspeto igualmente importante para o financiamento das economias europeia e portuguesa é a execução do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, o orçamento europeu. Estamos a envidar todos os esforços, tanto a nível político como a nível técnico, e tanto nos Estados-Membros como em Bruxelas, para que os programas possam efetivamente começar em 1 de janeiro de 2014. E este é mais um aspeto que quero realçar: o facto de o Governo português partilhar connosco a mesma noção da urgência e da responsabilidade. Recordo que graças a uma boa negociação do governo português, certamente com importante apoio da Comissão Europeia, o país poderá contar nos próximos 7 anos com 19,6 mil milhões de euros para investimento.

- E vamos promover ativamente o investimento em Portugal e fomentar parcerias com empresas nacionais. Para o efeito, encarreguei o Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Industria e Empresas, António Tajani, de organizar uma missão a Portugal, - "Missão para o Crescimento" nos próximos dias 28 e 29 de Novembro onde se prevê participem mais de 220 empresas europeias e algumas internacionais interessadas em investir e trabalhar com empresas portuguesas nas mais diversas áreas de atividade.

- E estamos também a trabalhar em reformas de âmbito europeu que permitam reforçar a União Económica e Monetária e com isso melhorar as condições de contexto em que todos operamos. Um exemplo é a união bancária: esta representa não só uma necessidade institucional mas é também uma condição essencial para uma maior estabilização dos mercados financeiros e para a criação de um clima de confiança que permita aos bancos retomar a sua atividade de concessão de crédito. Este é um requisito fundamental para evitar a fragmentação do setor financeiro e dos mercados de crédito europeus.
Outra prioridade que gostaria de mencionar é a acção contra o desemprego e, em especial, o apoio aos nossos jovens. O desemprego em Portugal, ainda em níveis insustentáveis, está a regredir de forma consistente desde Abril, quando atingiu um pico de 17,3%, sendo que em Agosto o valor baixou para 16,5%. O desemprego jovem está também a diminuir desde Abril tendo recuado quase 4 pontos percentuais, situa-se em Agosto em 36,8%. As boas notícias na frente económica serão por isso sempre relativas enquanto grande parte da nossa população não beneficiar delas e enquanto não proporcionarem esperança a quem mais dela precisa.

Volto por isso a reafirmar o empenho da Comissão Europeia em proporcionar a Portugal um apoio constante no combate ao desemprego e às políticas de promoção do emprego e formação dos jovens, nomeadamente pela rápida execução da Iniciativa para o Emprego dos Jovens.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É destes esforços que precisamos agora com confiança e determinação. É isto que pode fazer a diferença entre a crise e um futuro mais próspero economicamente e mais justo socialmente.

A União Europeia continua ao lado de Portugal e dos portugueses. Acreditamos na capacidade dos portugueses e concentramos todos os esforços para que a recuperação económica, que se traduza na criação de empregos e na reconquista da credibilidade externa de Portugal, seja um "ponto de não retorno".    

Acreditamos que a recuperação económica tem como força motriz os empreendedores e as empresas, como as que estão hoje aqui representadas. Muitas das vossas empresas com o vosso investimento, com a vossa iniciativa, têm dado a melhor resposta à questão da pretensa escolha entre a Europa ou o Atlântico. Neste mundo globalizado do Século XXI, o fundamental é a abertura - como dizia Fernando Pessoa o que importa é “ser plural como o universo”.

Muito obrigado pela vossa atenção.


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