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Comissão europeia

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Declaração do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, após encontro com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Ponto de imprensa/Bruxelas

30 setembro 2013

Boa tarde, Senhoras e Senhores,

É de facto com muito gosto que recebo hoje aqui na sede da Comissão Europeia o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos Fonseca, meu caro amigo, nesta que é a sua visita oficial a Bruxelas.

Como sabem visitei Cabo Verde em Outubro do ano passado, e guardo dessa visita uma gratíssima recordação. Posso aliás dizer que desde que assumi a Presidência da Comissão há cerca de 10 anos atrás temos mantido, Cabo Verde e Comissão Europeia, uma intensa agenda bilateral!

Nestes dez anos fui também testemunha dos avanços registados no desenvolvimento socioeconómico de Cabo Verde, facto pelo qual tive aliás a oportunidade de congratular o Senhor Presidente de Cabo Verde. Mas permitam-me também estender estas felicitações a todo o povo cabo-verdiano que tem sido o grande artífice deste progresso.

Cabo Verde continua a ser uma referência e um modelo para a região pela forma como tem vindo a desenvolver um paradigma de desenvolvimento sustentável que o levou já a graduar para país de rendimento médio, o que é ainda mais notável se atendermos ao facto de Cabo Verde não dispor praticamente de recursos naturais e de ter uma situação geográfica difícil. A este desenvolvimento não é alheio, estou seguro, o facto de Cabo Verde dispor de instituições democráticas estáveis, consolidadas, o que veio a acontecer nos 40 anos da sua independência. É de facto um modelo para tantos países em África e tantos países em desenvolvimento. A prova que com democracia podemos passar de países em vias de desenvolvimento para um país de rendimento médio. Julgo que as instituições e os esforços de boa governação são disso um bom exemplo.

Estive a semana passada em Nova Iorque onde participei em reuniões de alto nível organizadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas sobre os Objetivos do Milénio, e também sobre desenvolvimento sustentável, onde precisamente desenvolvi estes tópicos: como conciliar o desenvolvimento económico e social com a democracia política e com os princípios da boa governação. E como é que podemos contribuir através destes princípios para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável. E experiência de Cabo Verde é hoje citada como um bom exemplo neste domínio.

São estas são as razões pelas quais resolvemos estabelecer uma parceria especial com Cabo Verde e que levam a União Europeia a manter um vínculo muito importante com o futuro do país. Durante a reunião de hoje, tive oportunidade de expressar ao Senhor Presidente de Cabo Verde justamente o nosso compromisso, o compromisso da União Europeia em continuar a apoiar Cabo Verde, nomeadamente nos vários desafios que enfrenta, a competitividade, o desenvolvimento humano, a coesão social e também a luta contra a pobreza.

Hoje também discutimos a implementação da nossa Parceria, que tive orgulho de lançar em 2007, e que é um elemento fundamental da nossa relação bilateral – e, gostaria de acrescentar, aliás, um caso único na relação com os Países ACP.

Esta nossa parceria especial tem permitido progressos assinaláveis, sendo o exemplo mais recente a entrada em vigor dos acordos de facilitação de vistos e de readmissão, uma vez mais os únicos acordos deste tipo que temos com um país sub-sahariano. Aliás foi na minha visita a Cabo Verde que assinámos este acordo.

Mas queremos aprofundar ainda mais esta parceria especial nas áreas da segurança, das energias renováveis ou da informação e tecnologia, por exemplo.

Para tal, e apesar da graduação de Cabo Verde como país de rendimento médio, vamos manter o mesmo nível de apoio no 11º FED que tivemos até hoje (cerca de 55 Milhões de euros). Esta foi a proposta da Comissão Europeia que estou certo que os nossos Estados membros a vão acolher positivamente.

Temos também no quadro do comércio bilateral, mantido uma relação privilegiada, sendo a União Europeia o maior parceiro comercial e o maior investidor no país. Queremos continuar a aprofundar esta relação e foi por isso que a Comissão propôs recentemente Cabo Verde como um dos países que passará a beneficiar do chamado sistema de preferências generalizadas (GSP+), o que vai permitir aos produtos Cabo verdianos continuarem a aceder ao mercado europeu em condições muito favoráveis. Este processo ainda está em curso no Conselho e Parlamento Europeu, mas também aqui acredito num resultado positivo para Cabo Verde.

Discutimos também na nossa reunião a situação política e de segurança na África Ocidental, incluindo a luta contra o crime organizado, o tráfico ilícito e o terrorismo, todos os aspetos que preocupam alguns dos países da reunião, um dos quais aliás a Guiné Bissau. A União Europeia e Cabo Verde têm uma visão muito próxima no que diz respeito à segurança e à estabilidade regional e esta área, estabilidade regional, é também uma área em que podemos cooperar futuramente de forma mais íntima e mais vantajosa para ambos.

Quer dizer-lhe, Senhor Presidente, o grande prazer que tive em recebê-lo aqui. Não pude retribuir plenamente a hospitalidade cabo-verdiana, mas foi muito grato vê-lo mais uma vez. E sei que é um defensor também desta relação com a União Europeia.

No ano passado quando visitei Cabo Verde as minhas primeiras palavras foram para os Tubarões Azuis, a seleção nacional de futebol de Cabo Verde, desejando as maiores felicidades na Taça das Nações Africanas.

Este ano quero também, a minha primeira preocupação quando vi o Senhor Presidente – isto é uma ironia, obviamente, não foi essa a grande questão – mas foi perguntar como é que tinha sido a fase de apuramento para o Campeonato do Mundo de 2014 no Brasil. E quero felicitar pela grande fase de apuramento dos Tubarões Azuis e desejar à seleção nacional de Cabo Verde as maiores felicidades. Aliás quero desejar a todo o povo cabo-verdiano as maiores felicidades naquilo que é um grande projeto de desenvolvimento para aquele país a que estamos tão ligados, mas também naquilo que é um projeto que interessa tanto também às democracias e que interessa tanto também à Europa.

Muito obrigado.


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