Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Diálogo com os cidadãos em Heidelberg

Commission Européenne - SPEECH/13/639   16/07/2013

Autres langues disponibles: FR EN DE EL

Comissão europeia

Viviane Reding

Vice-President of the European Commission, EU Commissioner for Justice

Diálogo com os cidadãos em Heidelberg

Diálogo de Heidelberg/Heidelberg

16 julho 2013

1. O tempo da Troica acabou

O facto de nos últimos anos termos pedido ajuda ao FMI foi uma solução de emergência. A partir de agora, nós, europeus, devemos ser capazes de resolver os nossos próprios problemas.

Os cidadãos têm a sensação que a Troica trabalha na sombra, sem qualquer tipo de controlo, e que os tecnocratas do FMI estão a milhas de distância do controlo democrático.

A Comissão é o governo económico da Europa. Juntamente com o Banco Central Europeu e os Estados‑Membros, podemos velar por que os países economicamente fragilizados procedam a reformas em troca de solidariedade. Para isso, não precisamos da Troica; o tempo da Troica acabou.

2. Mecanismos de combate à crise: precisamos de mais controlo democrático

Sou a favor de inserir nos Tratados da UE, a médio prazo, o Pacto orçamental e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, e de os submeter ao controlo do Parlamento Europeu. Decisões sensíveis, sejam elas as privatizações na Grécia ou a separação da tributação do rendimento dos casais na Alemanha, não devem ser deixadas nas mãos de peritos financeiros sem legitimidade democrática. Pelo contrário, deve ser debatido publicamente no Parlamento Europeu se as decisões são ou não fundamentadas.

3. Solidariedade: está na altura de apresentar os números

Apesar de os alemães serem os que mais se queixam de suportar o maior encargo financeiro para ajudar os países em crise, a realidade é bem diferente: são os luxemburgueses que garantem a mais elevada contribuição per capita para o fundo de resgate do euro. Não há solidariedade a custo zero. Os países em crise introduziram reformas profundas e dolorosas em contrapartida de ajuda financeira : por exemplo, os salários no setor público da Grécia diminuíram cerca de 30 %.

4. Uma alternativa para a Alemanha? A Alemanha não tem qualquer alternativa a não ser a Europa!

Contrariamente a todas as profecias de Cassandra, o euro continua a existir e a Grécia continua a pertencer à união monetária. O euro é irreversível.

As vantagens do euro são evidentes. Os estudos demonstram claramente que, sem o euro, o crescimento do produto interno bruto (PIB) real da Alemanha diminuiria cerca de 0,5 % anualmente.

O regresso ao marco alemão implicaria uma perda de cerca de 200 000 postos de trabalho. É um facto, não há alternativa à Europa. O futuro da Alemanha está na Europa.

5. Desemprego dos jovens: Ação em vez de campanha eleitoral!

A UE disponibiliza mais de 6 mil milhões de euros para combater o desemprego dos jovens, tendo a Comissão proposto antecipar o financiamento de projetos concretos para que as verbas sejam desbloqueadas o mais rapidamente possível.

Importa agora passar à ação. O desemprego dos jovens não pode tornar‑se num slogan de campanhas eleitorais. Em vez de se limitarem a reiterar decisões que já foram tomadas, é preciso que todos os Governos europeus elaborem projetos concretos.

Pergunto-me no entanto se nós, cidadãos, não deveríamos assumir a liderança e pensar em criar programas de apadrinhamento solidário? Não seria possível os cidadãos e as empresas que estão em melhores condições económicas criarem uma espécie de programa de apadrinhamento para ajudar os jovens desempregados dos países economicamente mais afetados? Os cidadãos já veem a luz ao fundo do túnel. Na Europa, a dívida diminui e a competitividade aumenta. Estamos a conseguir resolver os problemas. Nós, os europeus, precisamos de ter mais autoestima. Em vez de nos queixarmos, devemos agir.

6. Proteção de dados: um direito de base na Europa

A proteção de dados é um direito fundamental na Europa. Para nós, europeus, a segurança e a proteção de dados são sempre as duas faces da mesma moeda. A procura de mais segurança não pode ter como consequência a eliminação dos direitos fundamentais. Segurança a 100 % só existe na prisão!

Defendo regras europeias rigorosas em matéria de proteção de dados, que devem ser respeitadas à escala internacional. Os acontecimentos a que atualmente assistimos confirmam que o reforço da proteção de dados europeus não é um luxo mas sim uma necessidade para restabelecer a confiança dos cidadãos. Não podemos perder tempo se queremos que a Europa se afirme em matéria de direitos dos cidadãos. Conto com o apoio da Alemanha que, com os seus elevados níveis de proteção de dados, deve desempenhar um papel preponderante nesta matéria.


Side Bar

Mon compte

Gérez vos recherches et notifications par email


Aidez-nous à améliorer ce site