Navigation path

Left navigation

Additional tools

Speech - Declarações do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso após encontro com o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva

European Commission - SPEECH/13/529   13/06/2013

Other available languages: none

Comissão europeia

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Declarações do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso após encontro com o Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva

Ponto de imprensa/Bruxelas

13 junho 2013

Boa tarde, Senhoras e Senhores,

Em primeiro lugar queria dizer o grande gosto que tenho em receber aqui o Senhor Presidente da República de Portugal, o Professor Cavaco Silva, que pela segunda vez visita oficialmente a Comissão Europeia nessa qualidade.

Estas minhas palavras , além de institucionais e formais, são também palavras pessoais dada a longa relação que tenho com o Professor Cavaco Silva e a honra que tive em trabalhar com ele noutras funções.

A frequência deste nosso diálogo – que não se limita obviamente a estas visitas - evidencia também o compromisso da Comissão Europeia com Portugal e, por isso queria utilizar esta ocasião para me dirigir aos Portugueses.

A Comissão Europeia acompanha com imensa atenção a situação económica e financeira de Portugal. Em particular, devo dizer que eu próprio, como Português, sigo com muita atenção o que se passa no meu país

Gostava de mais uma vez dizer que somos muito sensíveis às extremas dificuldades económicas e sociais que Portugal atravessa.

Conhecemos todos casos, muitas vezes dramáticos, derivados da situação económica de Portugal , desde o desemprego até à situação que se vive em muitas empresas Mas pensamos também, e queria dizê-lo com igual convicção, que Portugal pode e vai conseguir ultrapassar esta crise. Que não há razões para desanimar.

A verdade é que há também notícias que podem fundamentar a esperança. E a esperança e a confiança são elementos essenciais para qualquer recuperação económica. Sabemos de casos de muitas empresas que estão a trabalhar bem, muitas delas aventurando-se em novos mercados. As exportações portuguesas têm evoluído de forma notável tal como confirmado no primeiro trimestre deste ano. Portugal tem vindo a corrigir rapidamente o desequilíbrio externo. Os resultados neste domínio são verdadeiramente impressionantes, muito positivos e resultam também de uma competitividade económica que tem vindo a ser reconquistada.

Sabemos bem que os custos do ajustamento económico podem ser altos no curto prazo e que os resultados não são imediatos. Podem provocar uma grande frustração, desilusão e até desesperança por parte dos portugueses, da maioria das famílias e também das empresas portuguesas. Mas queria mais uma vez dizer-vos que é nossa convicção na Comissão Europeia que a economia portuguesa irá recuperar e que pode sair desta crise.

Foi neste espírito de confiança que hoje me reuni com o Senhor Presidente da República. E estava acompanhado por alguns dos meus colegas, membros da Comissão Europeia. Foi uma discussão muito interessante, muito concreta, dado não apenas estarmos a falar com o Presidente da República Portuguesa mas também com um Professor de economia e de finanças públicas. Discutimos a situação económica em Portugal e na Europa, as medidas de luta contra o desemprego, a maximização do impacto dos fundos estruturais em Portugal, algumas medidas e iniciativas concretas que temos vindo a desenvolver para Portugal e para outros países sob programa e também os mecanismos de aprofundamento da União Económica e Monetária. Falámos pois de Portugal mas também da Europa, porque, como ontem disse o Presidente da República no seu discurso perante o Parlamento Europeu, a nossa interdependência hoje é cada vez maior.

Queria reafirmar que a União Europeia acredita em Portugal. Acreditamos em Portugal porque o País tem demonstrado capacidade para fazer face à crise. Portugal está a dar passos muito importantes para recuperar a confiança dos investidores, condição para crescer e criar emprego.

O governo português, pela forma determinada como tem gerido o programa de ajustamento, já garantiu a flexibilização das metas do défice orçamental – dois anos mais - e foi-lhe concedida uma extensão para pagamento da dívida. Como sabem esta é uma decisão tomada pelos outros governos no âmbito do Eurogrupo ou do Ecofin. Mas foi a Comissão Europeia que sempre tomou a iniciativa de propor estas medidas que tornam mais fácil a execução de um programa que é, sabemo-lo bem, bastante exigente.

Ao mesmo tempo, e não menos importante do que isto, a confiança acrescida dos investidores tem levado a uma redução das taxas de juro da dívida pública. A importância deste facto nem sempre é devidamente realçada no debate político português. Tudo o que Portugal puder poupar em pagamento de juros poderá vir a ser investido, por exemplo, na educação e na saúde. Sendo assim, a redução das taxas de juro da dívida pública deve ser considerada como um dos mais preciosos resultados do programa de ajustamento. Não nos esqueçamos que o programa de ajustamento foi desenhado precisamente para que Portugal pudesse voltar aos mercados.

Para além da acção de Portugal, queria destacar alguns aspectos concretos que demonstram que a União Europeia faz parte da solução para estes problemas.

A Europa apoia a criação de emprego, em particular dos jovens. Temos cooperado com as autoridades portuguesas para desenvolver respostas políticas e para reprogramar fundos estruturais com o objectivo de aumentar o apoio à inserção dos jovens no mercado de trabalho. O programa "Impulso Jovem" abrange principalmente a promoção do emprego dos jovens, bem como apoio específico a investimentos privados, através de mecanismos como estágios e incentivos de contratação. O programa já está em vigor e deverá abranger cerca de 90.000 jovens e 4.500 PME até ao final de 2015 com um montante global de fundos estruturais de 344 milhões de euros. Está ainda, temos de reconhecê-lo, na fase inicial, mas é um programa que vai com certeza produzir resultados.

Outros apoios: através dos programas de desenvolvimento rural, a medida de "Apoio à instalação de jovens agricultores" foi reforçada em 178,5 milhões de euros para apoiar a criação de mais de 9.000 jovens agricultores de todo o país.

Também a Madeira e Açores estão empenhados em combater o desemprego jovem com o apoio reforçado do Fundo Social Europeu.

Queria também hoje anunciar-vos, e é uma boa notícia, que foi finalmente conseguido um entendimento entre a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e as autoridades portuguesas, para que os empréstimos às PMEs portuguesas possam ser em breve disponibilizados. Houve uma discussão com estas entidades e foi possível, a nível técnico, chegar a esse acordo. Penso que agora ele poderá ser executado com rapidez porque sabemos que este é um dos problemas essenciais para a economia portuguesa, o problema do financiamento para a economia.

A solução deste problema implicava obviamente o acordo do BEI. Como sabem, o BEI decidiu aumentar as exigências de modo a minorar os seus riscos na concessão de empréstimos a alguns países da UE, incluindo para as linhas de crédito já concedidas no passado. Em particular para os Estados Membros mais vulneráveis e com baixa classificação pelas agências de notação (rating) as condições do BEI, mais restritivas do que aquelas que havia antes, tiveram um impacto directo sobre as condições dos seus empréstimos a Portugal. Estes requisitos adicionais obviamente explicam a demora, mas estou satisfeito porque agora foi finalmente possível encontrar uma solução.

Podia aqui citar muitos outros apoios. Queria aqui apenas sublinhar a importância – que discutimos agora durante a nossa reunião – das perspectivas financeiras, do próximo Quadro Comunitário de Apoio. Era bom que ele fosse aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

Como sabem a Comissão Europeia defendia um orçamento mais ambicioso. De qualquer forma temos esta possibilidade de investir na economia portuguesa e na economia europeia em geral, e seria bom que não houvesse mais atrasos. E foi também, orgulho-me disso, a Comissão Europeia e eu próprio que propusemos o aumento da taxa de co-financiamento para os países sob programa. Ou seja, aumentou de 85% para 95% o co-financiamento da União Europeia, o que quer dizer que as taxas de co-financiamento nacional baixaram para 5%, o que diminui a pressão sobre o orçamento do Estado português.

Esta é uma forma concreta de mostrar a solidariedade europeia. Queria aliás dizer que na minha opinião Portugal conseguiu um excelente resultado e a Comissão Europeia orgulha-se de ter contribuído para isso. Eu próprio me bati a favor dos Países da coesão e também, de forma especial, os países sob programa.

Finalmente queria dizer que tudo está obviamente interligado. Não podemos ver os países um por um. O Presidente da República sublinhou e bem, ontem nas suas intervenções, que uma pequena economia aberta como a economia portuguesa está muito dependente da situação económica europeia.

Razão pela qual é necessário avançarmos no plano europeu, nomeadamente em questões essenciais de governança ou de governação económica, como é o caso da União Económica e Monetária. Apresentámos o Blueprint para o aprofundamento desta União Económica e Monetária.

Agradeço também o apoio que Portugal tem vindo a manifestar neste aprofundamento, nomeadamente o passo essencial que é o da União Bancária. E mais uma vez quero agradecer a Portugal, ao Senhor Presidente da República, às autoridades portuguesas e às forças políticas portuguesas em geral o apoio que sempre deram a este aprofundamento da integração europeia.

É por isso que posso dizer que esta visita foi muito útil. Penso que é muito importante trabalhar no capítulo europeu – como ontem sublinhei no Parlamento Europeu – para formas de consenso político. Porque há um problema adicional hoje na Europa – o problema da falta de confiança. E obviamente que não ajuda à confiança quando temos diferentes capitais europeias a darem opiniões muito contraditórias. Ou quando temos forças políticas essenciais a discordarem no que é o mais importante para aplicar medidas de recuperação económica.

É pois importante que para além das divergências políticas e económicas - que são normais em democracia – haja um esforço de consensos políticos e sociais para medidas que são medidas de médio e algum, muitas vezes, longo prazo. Nenhum governo sozinho vai resolver seja o que for na Europa. Aquilo que é exigido hoje na Europa, em todos os países, é que haja medidas programadas para além da vida dos vários governos. Isto exige um esforço excepcional, porque estamos a viver de facto períodos excepcionais. E por isso também queria dizer que desse ponto de vista só podemos apreciar todos os esforços que o Presidente da República tem feito no sentido de um consenso político e social em Portugal e também no sentido de se pensar a médio e a longo prazo. É chave para o sucesso da recuperação, é chave para a confiança dos investidores em Portugal.

Senhor Presidente,

Não é todos os dias que tenho o Presidente da República de Portugal, do meu país, aqui em Bruxelas. Por isso, não queria terminar sem dizer o seguinte: a Europa ganhou o principal desafio do século XX que foi manter a paz, a estabilidade e reunificar o continente. Conseguiu isso no final do século, depois de momentos terríveis. Portugal foi um actor empenhado neste processo. Com a conquista da democracia e com a adesão europeia, Portugal fez parte do grande sucesso da Europa no final do século XX. Para ganhar o desafio do século XXI que é a globalização, é necessário reforçarmos os nossos esforços, é necessário reformarmos o nosso modelo. Para isso, Portugal precisa da Europa, mas a Europa também precisa de Portugal. A Europa precisa do país que esteve na génese da globalização. O sucesso da Europa depende também de uma participação activa de Portugal.. A União Europeia e a Europa não são uma potência externa em cada um dos nossos países. Como sempre digo, a Europa não é só Bruxelas ou Estrasburgo, a Europa somos nós.

E aquilo que eu espero e desejo dos portugueses e de Portugal no seu conjunto é que com as suas ideias, as suas iniciativas e as suas críticas também dêem um contributo para este grande projecto de paz e prosperidade que é a União Europeia. Para isso quero muito sentidamente reconhecer o papel que Portugal sempre teve, o apoio que Portugal sempre deu desde que integrou a Comunidade Europeia através dos seus diferentes governos, e em especial também o apoio que Portugal sempre tem mostrado em relação às instituições comunitárias.

Muito obrigado.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website