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Comissão europeia

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Declaração do Presidente Durão Barroso após a Cimeira UE-Brasil

Conferência de imprensa/Brasília

24 Janeiro 2013

Senhora Presidente,

Excelências,

Caros amigos, caras amigas,

Queria, antes de mais, agradecer à Presidente Rousseff por nos receber em Brasília para esta sexta cúpula entre a UE e o Brasil. E por nos ter recebido aqui no Palácio do Planalto, uma das grandes obras desse expoente máximo da cultura brasileira que foi Óscar Niemeyer, recentemente desaparecido, a quem gostaria de reiterar publicamente a minha homenagem, pelo seu contributo para a arquitectura e cultura mundiais.

A última vez que nos reunimos a este nível foi em Bruxelas, em 2011, onde reafirmámos a importância das nossas relações políticas e económicas e também assistimos ao lançamento dessa grande manifestação cultural que foi a Europalia.Brasil. E posso agora dizer-lhe, Senhora Presidente, que hoje em dia Cavalcanti, Portinari ou Tarsila do Amaral são bem mais conhecidos na Europa, já não é só Neymar.

E é esse Brasil, esse Brasil da cultura, esse Brasil pujante de criatividade, que nós admiramos e com o qual queremos prolongar e reforçar a nossa relação.

Ainda ontem estive em Minas Gerais, em Inhotim, e verifiquei até que ponto há uma criatividade, uma força e um dinamismo extraordinário neste país, e a nossa cúpula de hoje reflectiu precisamente esta vontade de sermos parceiros ainda mais próximos nesta relação tão importante para nós, Europa, e também, acreditamos, para o Brasil.

Por isso queria destacar a grande satisfação que sinto pelos progressos realizados nas relações entre a União Europeia e o Brasil desde que, em Julho de 2007, decidimos lançar a Parceria Estratégica União Europeia-Brasil.

A dinâmica da Parceria Estratégica, bem como a multiplicação dos contactos no plano técnico e político, reforçaram o clima de confiança mútua que hoje nos permite abordar todas as questões de maneira muito construtiva, muito aberta, sempre procurando avanços concretos.

A evolução económica e política do Brasil nos últimos anos tem sido extraordinária. Com um PIB que representa metade do da América do Sul e mais de 70% do do Mercosul, o Brasil tornou-se uma das grandes potências económicas mundiais. E o empenho mútuo em estreitar as nossas relações tem crescido ao mesmo ritmo. Unidos pela história e pela cultura, partilhamos os mesmos valores. Não apenas a história, mas um destino comum. Como nos lembrava Machado de Assis, na vida o que conta não é o minuto que passa, mas o minuto que vem.

A evolução da economia mundial apresenta grandes desafios. E quer a União Europeia quer o Brasil têm grandes tarefas pela frente, nomeadamente em termos de competitividade. E precisamos ambos de uma maior cooperação internacional. Precisamos de uma cooperação no âmbito do G20, e, em geral, no sistema global, que nos permita retomar a via do crescimento sustentável e justo. Porque já vimos no passado que havia algumas formas de crescimento que não eram sustentáveis. E porque estamos preocupados com a injustiça que há em muitas relações económicas.

Na reunião de hoje – e acho que foi talvez o ponto mais importante em termos de discussão - reafirmámos o nosso empenho para alcançarmos um acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul. Um acordo abrangente, equilibrado e ambicioso. Estamos convictos de que as nossas regiões podem retirar importantes dividendos económicos e também políticos de um tal acordo, que seria o maior a nível mundial, agregando 750 milhões de pessoas.

A concretização deste acordo seria sinónimo de mais fluxos comerciais, novos investimentos, transferências de tecnologia e muitos outros benefícios para os nossos cidadãos e empresas.

Esperamos por isso, ver avanços significativos neste processo. Discutimos bastante em detalhe estas questões. A nível ministerial haverá uma reunião em Santiago do Chile, mas foi importante ver até que ponto Brasil e União Europeia dão prioridade a este acordo Mercosul-União Europeia. Queria também agradecer aos senhores empresários, brasileiros e da União Europeia, porque acompanhei os vossos trabalhos e sei até que ponto também dão prioridade a este acordo.

E houve também uma decisão concreta importante hoje na nossa cúpula: a criação de uma comissão ad hoc bilateral, que vai avaliar o potencial das relações económicas entre a União Europeia e o Brasil, nomeadamente em termos de investimento. É uma forma pragmática de vermos o que é que podemos fazer mais para dar uma maior força ainda à relação económica, já de si tão importante, que existe entre o Brasil e a União Europeia.

A verdade é que apesar de todas as dificuldades, a União Europeia continua a ser o maior bloco comercial e o maior mercado interno em termos de valor em todo o mundo. De facto, não obstante a crise internacional, as nossas relações económicas e comerciais não pararam de crescer – as trocas comerciais Brasil-União Europeia aumentaram 17% em 2011. Com 21%, a UE é o primeiro destino das exportações brasileiras e é uma das principais origens das suas importações (22%). A União Europeia é também o principal investidor directo no Brasil com 40% do total do investimento estrangeiro. E o Brasil também está a tornar-se num dos principais investidores na Europa, ocupando já a quinta posição.

Há pois imensos elementos de complementaridade que dão a esta relação um grande interesse e um potencial em termos do seu aprofundamento.

Penso que as nossas economias podem tornar-se ainda mais competitivas.

Por isso quero aqui reiterar a nossa firme intenção de continuar a intensificar a cooperação também nos domínios da ciência, tecnologia e inovação, e da educação. Estas questões são centrais para as estratégias de desenvolvimento do Brasil e da União Europeia. São fundamentais para investirmos no nosso capital humano. Sei muito bem qual é o empenho que a Presidente Dilma tem nestas questões. Hoje mesmo assinámos aqui um acordo entre o Centro Conjunto Comum de Investigação da Comissão Europeia – Joint Research Centre - e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que vai permitir que cerca de 100 pós doutorados e investigadores seniores brasileiros sejam recebidos nos institutos do Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia.

E estamos a trabalhar muito também no âmbito da mobilidade de estudantes e investigadores. A Presidente Dilma já referiu os números, não vou insistir.

Queremos também avançar, tendo em vista a assinatura do acordo global entre a União Europeia e o Brasil no domínio da aviação civil. Falámos ainda na reunião de hoje de desafios globais comuns, como sejam as questões das alterações climáticas, direitos humanos, comércio mundial ou segurança internacional.

Em relação ao desenvolvimento sustentável e às alterações climáticas a nossa cooperação tem sido muito boa. A nossa cooperação em Durban e Doha mostrou que unidos podemos continuar a dar força a este processo e a fixar objectivos ambiciosos. Faço votos para que o Brasil e a União Europeia continuem a trabalhar determinadamente em conjunto com o objectivo de atingirmos um compromisso vinculativo ao nível mundial até 2015, em matéria de luta contra as alterações climáticas

E garantir um desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza continuam a ser dois dos desafios mais importantes.

Em Junho passado estive no Rio de Janeiro para participar na Conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável. Mais uma vez quero saudar o papel que o Brasil e a sua Presidente Dilma Rousseff tiveram na organização dessa Conferência. Os resultados definem um conjunto de prioridades comuns e traçam o rumo do trabalho futuro. Cabe-nos agora tornar realidade esses resultados e trabalhar em conjunto na tão importante agenda do desenvolvimento sustentável.

Para terminar quero agradecer à Presidente Dilma Rousseff por esta cúpula tão produtiva. Estou certo que hoje demos mais um passo em frente na construção da cumplicidade estratégica – acho que posso dizer assim - que cada vez mais une o Brasil e a União Europeia. Ou se me permitem citando mais uma vez alguém que muito admirei e que tive a honra de conhecer pessoalmente, Oscar Niemeyer, quando falava do potencial arquitectónico do Brasil ele dizia uma coisa que também podemos aplicar às nossas relações bilaterais. Dizia Oscar Niemeyer: "nós estamos livres para fazer hoje o passado de amanhã".

Muito obrigado pela vossa atenção.


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