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Comissão europeia

José Manuel Durão Barroso

President of the European Commission

Mensagem vídeo do Presidente Barroso - Audição pública «Excedentes alimentares para os mais carenciados»

Parlamento Europeu/Bruxelas

25 abril 2013

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhoras e Senhores,

Todos temos consciência da fragilidade da situação atual em termos sociais e de emprego na União Europeia. Não é possível ignorar as dificuldades económicas e sociais por que passam atualmente muitos Estados Membros.

Com um número cada vez maior de pessoas desempregadas ou a abandonar o mercado de trabalho, a privação material - a pobreza -, afeta, infelizmente, um número cada vez maior de europeus.

Estou confiante de que a forte resposta política formulada para combater a crise irá dar resultados e que a situação na União Europeia irá melhorar.

Mas estou também plenamente consciente de que os cidadãos mais vulneráveis da UE precisam urgentemente da nossa ajuda. E isso significa intervir já e não apenas quando as reformas produzirem resultados. A União Europeia não pode virar as costas àqueles que dela mais necessitam.

Por esse motivo, assumi como prioridade pessoal garantir que a União Europeia estará em condições de prestar ajuda aos mais necessitados também durante o próximo exercício financeiro.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos os que têm apoiado esta iniciativa dos membros do Parlamento Europeu - o Parlamento Europeu tem sido, de um modo geral, muito ativo neste domínio -, assim como a todos aqueles que têm assumido responsabilidades no âmbito da sociedade civil dos Estados-Membros, incluindo os bancos alimentares. Conheço pessoalmente algumas destas experiências cujo valor em termos de justiça social é mais do que reconhecido.

Como sabem, não tem sido fácil fazer com que esta linha de atuação seja aceite por todos os governos europeus.

Face à difícil conjuntura económica atual, tem havido e continua a haver uma forte pressão para reduzir o conjunto do orçamento da UE, o que sucede pela primeira vez na história da Comunidade Europeia. Há pois quem tenha dúvidas quanto à necessidade de a União Europeia assumir responsabilidades no domínio social.

É por esse motivo que, perante este contexto, se pode considerar um bom resultado o facto de o Conselho Europeu ter aceitado reservar 2,5 mil milhões EUR para o novo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, como fora proposto pela Comissão Europeia.

Juntamente com outros instrumentos, como o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, o novo fundo fará parte daquilo que encaro como a necessária dimensão social da UE.

A proposta da Comissão para o novo fundo está atualmente a ser discutida pelo Parlamento e pelo Conselho.

Penso que é uma proposta bastante equilibrada.

Preserva alguns dos elementos principais do sistema atual, nomeadamente a possibilidade de financiar a ajuda alimentar e a possibilidade de utilizar eventuais excedentes alimentares quando estes existam.

Por outro lado, reflete igualmente as diferentes faces da precariedade extrema, proporcionando aos Estados-Membros novas oportunidades para adaptarem a ajuda às suas condições específicas.

Tenho perfeita consciência de que o orçamento é modesto para fazer face às necessidades que se fazem sentir mas o fundo pode e deve fazer a diferença no terreno. E gostaria de frisar este facto justamente porque, tendo visitado alguns dos bancos alimentares, sei que, efetivamente, essa diferença se faz sentir no terreno. O orçamento do fundo poderá funcionar como um catalisador, ajudando a melhorar o funcionamento dos sistemas nacionais.

O novo instrumento permitirá demonstrar a solidariedade da Europa para com as pessoas que foram mais gravemente afetadas pela crise. Mais do que nunca, a Europa precisa hoje de mecanismos de solidariedade e de recursos adequados para ajudar as pessoas mais pobres e carenciadas que, em muitos casos, estão a passar por situações de verdadeira emergência social.

É por isso que procurámos dar ao novo fundo uma forte componente de inclusão social, de modo a que o apoio material ajude as pessoas mais carenciadas a darem os primeiros passos para saírem da pobreza.

O novo instrumento pretende pois colmatar uma lacuna da política de coesão social da União Europeia, funcionando como o elo que faltava aos nossos outros instrumentos financeiros, nomeadamente o Fundo Social Europeu.

Não nos podemos esquecer que para muitas das organizações de caráter social, organizações caritativas e bancos alimentares este instrumento é decisivo e sem ele não poderão atingir os seus objetivos.

Senhoras e Senhores,

Estou convicto de que tanto o Parlamento Europeu como o Conselho chegarão rapidamente a um acordo com base nas propostas que apresentámos, de modo a que o novo instrumento possa estar em funcionamento desde o início do novo exercício financeiro.

Muito obrigado pela vossa atenção.


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