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«Da guerra à paz: uma história europeia»

Commission Européenne - SPEECH/12/930   10/12/2012

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Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu e José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia

«Da guerra à paz: uma história europeia»

Discurso de aceitação do Prémio Nobel da Paz atribuído à União Europeia/Oslo

10 dezembro 2012

[Intervenção do Presidente Herman Van Rompuy]

Vossas Majestades,

Vossa Alteza Real,

Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Excelentíssimos Membros do Comité do Prémio Nobel Norueguês,

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com grande humildade e gratidão que estamos hoje aqui reunidos para receber este prémio em nome da União Europeia.

Em tempos de incerteza, o dia de hoje recorda aos povos da Europa e do resto do mundo o propósito fundamental da União: promover a fraternidade entre as nações europeias, agora e no futuro.

Esta é a nossa missão.

Esse foi o trabalho das gerações que nos precederam.

E será o trabalho das gerações vindouras.

Aqui em Oslo, quero prestar homenagem a todos os europeus que sonharam com um continente em paz consigo próprio e a todos os que, dia após dia, fazem deste sonho uma realidade.

Este prémio pertence-lhes.

*****

A guerra é tão antiga como a Europa. O nosso continente tem consigo as cicatrizes das lanças e das espadas, dos canhões e das espingardas, das trincheiras e dos tanques e tantas outras.

A tragédia da guerra transparecia já das palavras pronunciadas por Heródoto há 25 séculos: «Em tempos de paz, os filhos enterram os pais. Em tempos de guerra, os pais enterram os filhos.»

Ainda assim, … depois de o continente ter mergulhado, e com ele o resto mundo, em duas guerras terríveis,.. a Europa alcançou finalmente uma paz duradoura.

Nesses dias sombrios, as cidades da Europa estavam em ruínas e em muitos corações borbulhava ainda o luto e o ressentimento. Quão difícil parecia então recuperar as pequenas alegrias e esperanças que fazem com que a vida mereça ser vivida»

Tendo nascido na Bélgica logo a seguir à guerra, ouvi as histórias de viva voz.

A minha avó falava da Grande Guerra.

Em 1940, o meu pai, que então tinha 17 anos, teve de cavar o seu próprio túmulo. Conseguiu escapar; de outro modo eu não estaria hoje aqui.

Que audácia, a dos pais fundadores da Europa, ao afirmarem: sim, podemos acabar com o ciclo interminável da violência, podemos pôr fim à lógica da vingança, podemos construir juntos um futuro melhor. Que poder o da imaginação!

*****

Claro que a paz poderia ter chegado à Europa sem a União. Talvez; nunca chegaremos a sabê-lo. Mas não teria sido uma paz com a mesma consistência. Uma paz duradoura e não um cessar-fogo glacial.

Para mim, o que a faz ser tão especial é a reconciliação.

Na política, como na vida, a reconciliação é a parte mais difícil. Vai para além do perdão e do esquecimento ou de um mero virar de página.

Se pensarmos no que a França e a Alemanha sofreram..., e terem sido capazes de dar aquele passo… Assinar um Tratado de Amizade!… Cada vez que ouço estas palavras – Freundschaft, Amitié –, fico emocionado. São palavras da esfera privada, não são palavras para tratados entre nações. Mas a vontade de impedir que a História se repetisse, a vontade de fazer algo de radicalmente novo era tão forte que era preciso descobrir novas palavras.

Para as pessoas, a Europa era uma promessa; a Europa era sinónimo de esperança.

Quando Konrad Adenauer foi a Paris celebrar o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, nessa noite, no hotel, tinha um presente à sua espera: Era uma medalha de guerra, une Croix de Guerre, que tinha pertencido a um soldado francês. A sua filha, uma jovem estudante, tinha-a deixado ao Chanceler, acompanhada de uma curta mensagem, como um gesto de reconciliação e de esperança.

Muitas outras imagens marcantes desfilam diante dos meus olhos.

Dirigentes de seis Estados reunidos para inaugurarem um novo futuro, em Roma, a cidade eterna…

Willy Brandt ajoelhado em Varsóvia.

Os estivadores de Gdansk às portas dos seus estaleiros.

François Mitterrand e Helmut Kohl de mãos dadas.

Dois milhões de pessoas formando uma cadeia humana entre Talinn, Riga e Vilnius, em 1989.

Foram momentos que ajudaram a cicatrizar as feridas da Europa.

Mas os gestos simbólicos, por si só, não chegam para cimentar a paz.

É aqui que entra em jogo a «arma secreta» da União Europeia: uma fórmula sem igual para unir os nossos interesses tão fortemente que a guerra se torna materialmente impossível. Graças a negociações constantes sobre um número cada vez maior de assuntos e entre um número cada vez maior de países. É a regra de ouro de Jean Monnet: «Mieux vaut se disputer autour d'une table que sur un champ de bataille.» («É melhor discutir à volta de uma mesa do que num campo de batalha.»). Se tivesse que explicar esta frase a Alfred Nobel, diria: não é só um congresso de paz, é um congresso perpétuo sobre a paz.

Há que admitir que alguns aspetos podem ser desconcertantes e não apenas para as pessoas que não são versadas na matéria.

Ministros de países sem litoral discutem apaixonadamente as quotas de pesca.

Eurodeputados escandinavos debatem o preço do azeite.

A União aperfeiçoou a arte do compromisso. Nem dramas de vitórias nem dramas de derrotas, apenas a garantia de que todos os países saem vitoriosos das negociações. Para que assim seja, a política enfadonha é o pequeno preço a pagar…

*****

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Funcionou.

A paz é agora uma evidência.

A guerra tornou-se inconcebível.

Inconcebível sim, mas não impossível.

Daí estarmos hoje aqui reunidos.

A Europa deve manter a sua promessa de paz.

A meu ver este continua a ser o objetivo último da União.

Mas uma coisa é certa, a Europa não pode continuar a depender apenas desta promessa para mobilizar os seus cidadãos. De certo modo é bom; significa que as memórias da guerra estão a desvanecer-se.

Mas ainda não é verdade para todos.

O domínio soviético sobre a Europa de Leste só acabou há duas décadas.

Pouco depois, os Balcãs foram palco de horríveis massacres. As crianças que nasceram no tempo de Srebrenica apenas terão dezoito anos no próximo ano.

Claro que já têm irmãos e irmãs mais novos que nasceram depois da guerra: a primeira verdadeira geração pós-guerra europeia. E não deverá haver outras.

Excelentíssimos Senhores Presidentes,

Excelentíssimos Senhores Primeiros-Ministros,

Excelências,

Onde antes havia guerra hoje existe a paz. Temos, porém, outra missão histórica pela frente: manter a paz onde ela existe. Afinal de contas, a História não é um romance que podemos fechar depois de um final feliz: continuamos a ser plenamente responsáveis pelo que ainda está para vir.

Nunca esta afirmação foi tão pertinente: de facto estamos a ser atingidos pela pior crise económica das duas últimas gerações, o que causa grandes dificuldades às pessoas e põe à prova os laços políticos em que assenta a União.

Pais com dificuldades em fazer chegar o dinheiro ao fim do mês, trabalhadores recentemente despedidos, estudantes que receiam, por muito que se esforcem, não conseguir o seu primeiro emprego: quando eles pensam na Europa, a paz não é certamente a primeira coisa que lhes vem à mente...

Num momento em que a prosperidade e o emprego, as pedras angulares das nossas sociedades, se veem ameaçadas, é natural que os corações endureçam, que tendamos a pensar mais nos nossos próprios interesses, que se reabram velhas fraturas e reapareçam estereótipos há muito esquecidos. Algumas pessoas podem pôr em causa não só as decisões conjuntas, mas o próprio facto de se decidir em conjunto.

Embora se deva manter o sentido das proporções – não serão estas tensões que nos farão retroceder para as trevas do passado – o desafio que a Europa está a enfrentar é real.

Permitam-me que faça minhas as palavras de Abraham Lincoln que, face a outro desafio de dimensão continental, afirmou que o que está hoje em causa é saber «se essa União, ou qualquer outra União, tão bem concebida e tão empenhada, pode perdurar.»

A esta pergunta respondemos com os nossos atos, se mantivermos a confiança passaremos esta prova.

Estamos a trabalhar arduamente para superar as dificuldades e retomar o crescimento e o emprego.

Apesar de se tratar de uma necessidade premente, move-nos a vontade de nos mantermos donos do nosso próprio destino, um sentimento de pertença, e, em certa medida….a própria ideia da Europa, vinda dos confins dos tempos.

A presença de tantos líderes europeus nesta cerimónia é bem a prova de uma profunda convicção comum: sairemos juntos desta crise e sairemos mais fortes. Suficientemente fortes no mundo para defender os nossos interesses e promover os nossos valores.

Estamos todos a trabalhar para deixar uma Europa melhor às crianças de hoje e de amanhã. Para que um dia, outros possam olhar para trás e dizer: aquela geração, a nossa, manteve a promessa da Europa.

Os jovens de hoje já vivem num mundo novo. Para eles a Europa é uma realidade quotidiana. Não sentem constrangimento por estarem no mesmo barco; pelo contrário, estão conscientes da riqueza que é poderem partilhar, viajar e realizar intercâmbios livremente. Partilhar experiências e moldar um continente e um futuro comuns.

Excelências,

Senhoras e Senhores,

O nosso continente, erguido das cinzas depois de 1945 e unido em 1989, possui uma enorme capacidade de se reinventar. Compete às novas gerações levar mais longe esta aventura comum. Espero que assumam essa responsabilidade com orgulho e que um dia possam dizer, como nós dizemos hoje: Ich bin ein Europäer. Je suis fier d'être européen. Tenho orgulho de ser europeu.

*****

[Intervenção do Presidente José Manuel Barroso]

Vossas Majestades,

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

«A paz não é só a ausência de guerra, é uma virtude», escreveu Espinosa: «Pax enim non belli privatio, sed virtus est». E acrescentou: «A paz é um estado de espírito, uma disposição para a benevolência, a confiança, a justiça.»

A paz verdadeira só será possível se as pessoas se sentirem confiantes. Se se sentirem em paz com o seu sistema político. Se tiverem a certeza de que os seus direitos fundamentais são respeitados.

A União Europeia não se limita à paz entre as nações. Encarna, enquanto projeto politico, aquele estado de espírito especial de que falava Espinosa. Encarna, enquanto comunidade de valores, esta visão da liberdade e da justiça.

Lembro-me perfeitamente de, em 1974, andar entre a multidão pelas ruas de Lisboa, a cidade onde nasci, em Portugal, a festejar a revolução democrática e a liberdade. O mesmo sentimento de alegria foi vivido pelas mesmas gerações em Espanha e na Grécia. O mesmo sentimento foi vivido, anos mais tarde, na Europa Central e Oriental e nos Estados Bálticos quando reconquistaram a sua independência. Várias gerações de europeus mostraram vezes sem conta que a sua escolha da Europa era também uma escolha pela liberdade.

Jamais esquecerei Rostropovich a tocar Bach junto ao Muro de Berlim acabado de cair. Esta imagem recorda ao mundo que foi a busca da liberdade e da democracia que derrubou as velhas divisões e tornou possível a reunificação do continente. A adesão à União Europeia foi essencial para a consolidação da democracia nos nossos países. Porque as pessoas e o respeito pela dignidade humana são a própria essência da Europa. Porque a Europa dá voz às diferenças e ao mesmo tempo cria a unidade. E foi assim, que depois da reunificação, a Europa foi capaz de respirar com os dois pulmões, como disse Karol Wojtyla. A União Europeia tornou-se a nossa casa comum. A «pátria das nossas pátrias» como Vaclav Havel a descreveu.

A nossa União é bem mais do que uma associação de Estados. É uma nova ordem jurídica, que não assenta num equilíbrio de poderes entre as nações, mas no livre consentimento dos Estados em partilhar soberania.

Da criação de um mercado comum do carvão e do aço, à abolição das fronteiras internas, de uma união de seis países para vinte e oito, quando a Croácia se juntar à família, a Europa percorreu um caminho notável, que está a conduzir-nos a uma «União cada vez mais estreita». Hoje, um dos símbolos mais visíveis da nossa unidade, anda nas mãos de todos nós: o euro, a moeda da nossa União Europeia. Não a abandonaremos.

****

Excelências,

Senhoras e Senhores,

A paz não pode depender apenas da boa vontade dos homens. Deve assentar num conjunto de normas, em interesses comuns num sentido mais profundo de uma comunidade de destino.

O génio dos pais fundadores residiu precisamente no facto de terem percebido que, para garantir a paz no século XX, as nações precisavam de pensar além do Estado-Nação. Como disse Walter Hallstein, o primeiro Presidente da Comissão Europeia: «Das System der Nationalstaaten hat den wichtigsten Test des 20. Jahrhunderts nicht bestanden». («O sistema dos Estados-Nação soberanos falhou o teste mais importante do século XX»). E acrescentou: «Duas guerras mundiais conseguiram provar que é incapaz de preservar a paz.»

A singularidade do projeto europeu é ter aliado a legitimidade dos Estados democráticos à legitimidade das instituições supranacionais: a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Instituições supranacionais que protegem o interesse geral europeu, defendem o bem comum europeu e encarnam a comunidade de destino. E, paralelamente ao Conselho Europeu, instância onde estão representados os governos, desenvolvemos ao longo dos anos uma democracia transnacional única, simbolizada pelo Parlamento Europeu, diretamente eleito.

A nossa busca da unidade europeia não é uma obra de arte perfeita; é antes uma obra em construção, que exige cuidados constantes e diligentes. Não é um fim em si mesmo, mas um meio para atingir um fim mais elevado. Sob muitos aspetos, aponta para a busca de uma ordem cosmopolita, na qual o bem-estar de uns não precisa de ser conseguido à custa dos sacrifícios de outros; na qual o respeito das normas comuns está ao serviço dos valores universais.

****

É por isto que, não obstante as suas imperfeições, a Europa pode ser, e de facto é, uma poderosa fonte de inspiração para muitas pessoas em todo o mundo. Porque a dimensão dos desafios que enfrentamos pode variar de região para região, mas não a sua natureza.

Partilhamos todos o mesmo planeta. A pobreza, a criminalidade organizada, o terrorismo, as alterações climáticas são problemas que não respeitam as fronteiras nacionais. Partilhamos as mesmas aspirações e valores universais; os mesmos que pouco a pouco se vão enraizando num número cada vez maior de países em todo o mundo. Partilhamos «l’irréductible humain», a quintessência do ser humano. Para lá do nosso país, do nosso continente, formamos todos parte da mesma humanidade.

Jean Monnet termina as suas Memórias com estas palavras: «Les nations souveraines du passé ne sont plus le cadre où peuvent se résoudre les problèmes du présent. Et la communauté elle-même n'est qu'une étape vers les formes d'organisation du monde de demain.» («As nações soberanas do passado deixaram de ser o quadro onde se podem resolver os problemas do presente. E a própria Comunidade Europeia é apenas uma etapa rumo a formas de organização do mundo de amanhã.»)

Esta visão federalista e cosmopolita é uma das mais importantes contribuições que a Europa pode dar a uma ordem global em construção.

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O empenho concreto da União Europeia no mundo está profundamente marcado pela trágica experiência do nosso continente com nacionalismos extremos, guerras e o mal absoluto da Shoah. Inspira-se no nosso desejo de evitar a repetição dos mesmos erros.

É o próprio fundamento da nossa abordagem multilateral de uma globalização baseada no duplo princípio da solidariedade e da responsabilidade global.

São estes os princípios que inspiram o nosso empenhamento para com os países vizinhos e os parceiros internacionais, do Médio Oriente à Ásia, da África às Américas.

São estes princípios que definem a nossa posição contra a pena de morte e o nosso apoio à justiça internacional representada pelo Tribunal de Justiça Internacional e pelo Tribunal Penal Internacional.

É isto que faz avançar a nossa liderança na luta contra as alterações climáticas e na luta pela segurança alimentar e energética.

É isto que determina as nossas políticas sobre desarmamento e contra a proliferação nuclear.

De continente marcado pela devastação, a Europa tornou-se uma das economias mais fortes do mundo; dispõe dos sistemas sociais mais avançados e é o maior doador de ajuda mundial; temos, portanto, responsabilidades especiais para com milhões de pessoas necessitadas.

No século XXI, é simplesmente inaceitável que se continue a ver pais impotentes perante os filhos a morrerem por falta de cuidados médicos essenciais; mães obrigadas a caminhar todo o dia na esperança de conseguir comida ou água potável; rapazes e raparigas privados da sua infância por serem obrigados a ser adultos antes de tempo.

Enquanto comunidade de nações que ultrapassou a guerra e lutou contra o totalitarismo, estaremos sempre ao lado dos que perseguem a paz e a dignidade humana.

Permitam-me que vos diga hoje uma coisa: a atual situação na Síria é uma nódoa na consciência do mundo e a comunidade internacional tem a obrigação moral de a solucionar.

E dado que hoje se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, mais do que nunca os nossos pensamentos vão hoje para os defensores dos direitos humanos em todo o mundo, que arriscam as suas vidas para defender os valores que nos são caros. Nenhum muro de prisão pode silenciar as suas vozes: ouvimo-las daqui desta sala.

Lembramo-nos também que, no ano passado, neste mesmo lugar, três mulheres foram galardoadas pela sua luta não violenta em favor da segurança das mulheres e dos direitos das mulheres. Enquanto União edificada sobre o valor fundamental da igualdade entre mulheres e homens, consagrada no Tratado de Roma de 1957, estamos empenhados em proteger os direitos das mulheres em todo o mundo e em contribuir para o seu empoderamento. Conferimos especial importância aos direitos fundamentais dos que são mais vulneráveis e que detêm o futuro nas suas mãos: as crianças deste mundo.

Um bom exemplo de reconciliação pacífica, baseada na integração económica, é a nossa contribuição para o desenvolvimento de novas formas de cooperação assentes no intercâmbio de ideias, na inovação e na investigação. A ciência e a cultura estão no cerne da abertura europeia: enriquecem-nos como pessoas e criam laços que ultrapassam fronteiras.

***

Vossas Majestades,

Vossa Alteza Real

Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo,

Excelentíssimos Membros do Comité do Prémio Nobel Norueguês,

Excelências,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Honrados e gratos pela atribuição do Prémio Nobel da Paz, não há melhor lugar para partilhar esta visão do que aqui, na Noruega, um país que tanto tem contribuído para a causa da paz no mundo.

A «pacificação da Europa» era uma das grandes preocupações de Alfred Nobel. Numa primeira versão do seu testamento, chegou a equipará-la à paz internacional.

A mesma preocupação transparece das primeiras palavras da Declaração Schuman, o documento fundador da União Europeia. «La paix mondiale». «A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.»

A mensagem que quero deixar aqui hoje é que podem contar com os nossos esforços em favor de uma paz duradoura, da liberdade, da democracia e da justiça, na Europa e no mundo.

Nos últimos sessenta anos, o projeto europeu mostrou que é possível os povos e as nações unirem-se além das fronteiras. Que é possível ultrapassar as diferenças entre «eles» e «nós».

O nosso desejo, o nosso compromisso hoje, aqui, é que a União Europeia possa ajudar o mundo a unir-se, com a ajuda de todas as mulheres e homens de boa vontade.

Muito obrigado.


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