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Dacian Cioloş Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural A Europa na via da agricultura sustentável Evento paralelo organizado conjuntamente pelas DG AGRI e DEVCO: «Agricultura: o caminho para a sustentabilidade e inclusividade» g20 /Rio de Janeiro 21 junho 2012

Commission Européenne - SPEECH/12/480   21/06/2012

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Comissão europeia

Dacian Cioloş

Comissário europeu responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural

A Europa na via da agricultura sustentável

Evento paralelo organizado conjuntamente pelas DG AGRI e DEVCO: «Agricultura: o caminho para a sustentabilidade e inclusividade» g20 /Rio de Janeiro

21 junho 2012

Senhor Ministro Vargas, senhora Comissária Tumusiime, senhor Comissário Piebalgs, minhas senhoras e meus senhores,

Queria agradecer a vossa presença, aqui hoje, neste debate sobre um tema que diz respeito a todos nós e que está também muito próximo das prioridades políticas da União Europeia.

Na minha intervenção, tentarei dar resposta a duas questões que considero de especial importância:

  • Qual a visão da União Europeia sobre a agricultura sustentável?

  • Como pode a agricultura sustentável dar um melhor contributo para a segurança alimentar e a luta contra a pobreza?

Mas antes de mais, gostaria de fazer uma pergunta fundamental: Porque é a agricultura sustentável tão importante?

Porque é a agricultura sustentável tão importante?

Os agricultores gerem 40% das terras do nosso planeta. A ligação entre agricultura e recursos naturais é indissociável.

Para mais de 25% da população mundial, a agricultura é a principal fonte de receitas e representa 65% dos postos de trabalho nos países em desenvolvimento.

Cerca de 500 milhões de pequenas explorações de menos de 2 hectares são fonte de vida e alimentação para 2 mil milhões de pessoas na Ásia e em África. Imagine-se o que um pequeno ganho da produtividade, multiplicado por 500 milhões, pode significar para a segurança alimentar a nível mundial.

Face a um aumento constante da procura alimentar, com cerca de mil milhões de pessoas subalimentadas, os agricultores têm pela frente uma missão difícil.

Os recursos naturais estão a tornar-se escassos; a agricultura pode fazer a diferença, pela positiva ou pela negativa… Nós, os decisores políticos, somos responsáveis por oferecer soluções aos agricultores e os apoiar na via de uma agricultura sustentável.

Acredito que a agricultura sustentável pode trazer uma diferença positiva.

Visão da UE sobre a agricultura sustentável

Volto agora à minha primeira questão: a visão europeia sobre a agricultura sustentável

Para a UE, a sustentabilidade constitui o justo equilíbrio entre viabilidade económica, benefícios ambientais e aceitabilidade social.

Estes três elementos estão intimamente ligados.

A agricultura sustentável deve procurar:

  • Aumentar a produtividade, sem afetar a capacidade de regeneração e de manutenção, em boas condições, dos solos e da água.

  • Produzir alimentos seguros e saudáveis, de elevada qualidade.

  • Gerar rendimentos suficientes para que os agricultores prossigam a sua atividade.

  • Fornecer serviços ligados aos ecossistemas (preservar habitats preciosos, a biodiversidade, os genes).

  • Melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais.

  • Promover a economia.

  • Contribuir para um desenvolvimento territorial equilibrado.

  • Assegurar o bem-estar dos animais.

Estes são apenas alguns princípios de base da agricultura sustentável, apoiados pela União Europeia através da nossa política agrícola comum, a PAC.

A PAC foi objeto de grandes alterações

Desde os seus primórdios, há 50 anos, a política agrícola comum tem sido alvo de grandes alterações.

Passámos de um modelo de apoio aos produtos para um modelo de apoio aos produtores. As chamadas «subvenções dissociadas» contribuem para a sustentabilidade económica da agricultura, mas também para o ambiente: os agricultores não são incentivados a produzir para além das necessidades do mercado. Com 92% dos pagamentos dissociados, rompeu-se a ligação entre subsídios e produção.

Assim, graças às várias reformas da PAC, a agricultura europeia está agora orientada para o mercado.

Outro aspeto ao qual também estamos a dar mais atenção é o impacto da nossa política nos países em desenvolvimento. Os dias sombrios em que eram necessárias restituições à exportação para eliminar os excedentes pertencem ao passado – em 2011 as restituições à exportação foram muito inferiores a 0,5% das despesas da PAC (em 1999 representavam mais de 11%). Atualmente, representam apenas uma pequena parte da «rede de segurança» que damos aos agricultores em tempos de grave crise do mercado…

É tempo de aqueles que nos criticam atualizarem os seus dados. E as suas fontes....

Mas ainda: a UE é de longe o maior importador de produtos agroalimentares provenientes de países em desenvolvimento – mais do que o total da Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia e EUA.

A PAC promove uma agricultura sustentável

Para beneficiarem de apoio da Política Agrícola Comum, os agricultores têm de respeitar critérios obrigatórios como, por exemplo, manter as terras em boas condições agrícolas e ter em mente a proteção do ambiente. A União Europeia incentiva os agricultores a adotarem medidas voluntárias a favor dos solos, água, vida selvagem e luta contra as alterações climáticas.

A atual política agrícola da UE está na boa via para uma agricultura mais sustentável, mas ainda lá não chegou.

A proposta de reforma da política agrícola comum, apresentada em outubro do ano passado, permitirá avançar nesta via.

Ao mesmo tempo que consolida os resultados obtidos até ao presente, a Comissão Europeia propôs que 30% dos pagamentos diretos aos agricultores estivessem associados ao cumprimento de determinadas práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente.

A diversificação das culturas, a manutenção de pastagens permanentes, a manutenção de zonas de intervenção ecológica, têm efeitos benéficos sobre a qualidade dos solos, a conservação dos recursos hídricos e matéria orgânica, o sequestro de carbono, a preservação da biodiversidade e a melhor utilização dos elementos paisagísticos existentes.

O principal aspeto destas práticas agrícolas no contexto dos pagamentos diretos é o facto de elas terem um impacto positivo em grande escala, não se limitando a um impacto local ou isolado. E só podemos alcançar este objetivo se encorajarmos cada um dos agricultores na UE a adotar tais práticas.

Também estamos a desenvolver e a consolidar os nossos serviços de aconselhamento agrícola, a fim de ajudar os agricultores a responder a novos desafios como a adaptação às alterações climáticas.

Colocar a produção agrícola numa trajetória de crescimento sustentável só é possível com os grandes esforços de investigação e inovação que a Comissão da UE está apostada em desenvolver. Não basta investir em investigação se os seus resultados não forem imediatamente traduzidos em práticas agrícolas. Este é outro desafio que a PAC tem de enfrentar nos próximos anos: o acesso aos conhecimentos para todos os tipos de explorações, de pequena ou grande dimensão.

Caso contrário, o custo da inação seria demasiado elevado.

Na UE, já estamos a perder 275 hectares de solo por dia devido aos problemas de impermeabilização dos solos e de ocupação das terras. Isto significa que a agricultura perde mais de 100 000 hectares por ano. A biodiversidade dos solos está ameaçada pela acidificação que altera o ecossistema dos solos e reduz o rendimento das colheitas. A utilização intensiva de sistemas irrigação – para além dos problemas relacionados com a escassez de água – acelera a salinização dos solos, afetando mais uma vez a sua produtividade.

Estamos perante verdadeiras ameaças para a segurança alimentar.

A aplicação de práticas agrícolas sustentáveis por todos os agricultores da UE é um investimento a longo prazo numa competitividade sustentável.

A competitividade da agricultura tem de internalizar estes aspetos da sustentabilidade. Não podemos continuar a construir a nível mundial uma competitividade que não tenha em conta, nos custos de produção, os aspetos da sustentabilidade.

Segurança alimentar e luta contra a pobreza

Gostaria agora de passar à minha segunda questão. Como pode a agricultura sustentável dar um melhor contributo para a segurança alimentar e a luta contra a pobreza?

60% da população dos países da África Subsariana dependem da agricultura para o seu sustento.

No entanto, os solos africanos estão fortemente degradados e a agricultura não é capaz de satisfazer as necessidades de 30% das pessoas que sofrem de má nutrição em África.

Acredito que a segurança alimentar e a luta contra a pobreza nos países confrontados com estes problemas dependem muito da sua capacidade para desenvolver uma produtividade sustentável. Temos, de facto, de utilizar as novas tecnologias, mas essas novas tecnologias não podem e não devem substituir as nossas responsabilidades no que diz respeito à vida das pessoas que trabalham na agricultura. As novas tecnologias terão de respeitar, hoje e amanhã, o livre acesso dos agricultores a recursos naturais saudáveis e renováveis.

É mais provável obtermos segurança alimentar mundial com o aumento da produção e a melhoria das infraestruturas em África e nos países em desenvolvimento do que com o desenvolvimento da produção nos domínios em que a agricultura já se mostra eficaz.

O aumento da produtividade agrícola nestes países não pode ser feito através de uma solução rápida . É preciso tempo, planos de ação coerentes e a assunção firme dos compromissos pelos governos nacionais, o setor privado e a comunidade internacional de doadores.

Um bom exemplo é o objetivo Maputo 2003, em que os chefes de Estado e de Governo se comprometeram a afetar 10% das despesas públicas à agricultura, a fim de se obter um crescimento anual do setor de 6%. Contudo, são necessários esforços suplementares para atingir essas metas.

Isto significa que precisamos de novas políticas agrícolas para apoiar a produção local e práticas agrícolas sustentáveis. O senhor Comissário Piebalgs irá certamente desenvolver este tema, mas queria frisar que é este o espírito que norteia os nossos projetos de desenvolvimento.

Dirijo-me em especial à União Africana - há que incentivar uma agricultura local, estruturada em torno de organizações de produtores, que valorize a qualidade e a especificidade dos produtos dos países em desenvolvimento.

Isto implica um maior investimento público e privado que responda às necessidades das comunidades rurais, um maior acesso dos produtores agrícolas, em especial dos pequenos agricultores e das mulheres, ao crédito, aos mercados, a um regime fundiário seguro, a serviços sociais, à educação e formação.

Tal significa a partilha de conhecimentos e inovação, tecnologias a preços acessíveis, nomeadamente para irrigação eficiente, reutilização das águas residuais tratadas, recolha e armazenagem da água.

Existem ainda outros fatores: não devemos esquecer os desperdícios alimentares. Se, na Europa, a maior parte desses resíduos resulta da fase pós-produção – tanto a nível do comércio a retalho como do consumidor, um problema que estamos a tentar resolver – nos países em desenvolvimento, acontecem com frequência antes de chegar à fase de transformação, nos campos, nas estradas, nos portos.

A UE colabora de perto com os seus parceiros para os apoiar nestes esforços.

A agricultura sustentável não é um luxo: é uma necessidade. Diz respeito a todos nós, quer vivamos na Europa, quer em qualquer outra parte do mundo.

Muito obrigado pela vossa atenção.


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