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José Manuel Durão Barroso Presidente da Comissão Europeia Declarações à Imprensa do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, após o encontro com o Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. Ponto de Imprensa Bruxelas, 24 Abril 2012

European Commission - SPEECH/12/289   24/04/2012

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SPEECH/12/289

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Declarações à Imprensa do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, após o encontro com o Primeiro Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves.

Ponto de Imprensa

Bruxelas, 24 Abril 2012

É para mim um prazer receber, uma vez mais, o Primeiro Ministro José Maria Neves em Bruxelas. O Primeiro-Ministro José Maria Neves é um amigo de longa data da União Europeia e Cabo Verde tem assumido uma importância singular nas relações entre a União Europeia e África. Tivemos hoje um encontro franco, amigo e muito proveitoso.

Cabo Verde é um exemplo concreto que merece, e tem merecido, a atenção particular da União Europeia. Por mérito próprio, Cabo Verde é o único país da África sub-sahariana, para além da África do Sul, com o qual a União Europeia tem uma parceria especial. Cabo Verde tem feito ao longo destes anos um trajecto extraordinário de progresso e desenvolvimento e a UE tem sido um parceiro solidário neste caminho.

De facto, as relações e o diálogo político entre a UE e Cabo Verde são especialmente intensos e proveitosos. Partilhamos valores e objectivos comuns que constituem uma base sólida para a nossa parceria especial. O nosso empenhamento conjunto em favor da paz, da segurança, da democracia, da boa governação e dos direitos humanos constitui um terreno fértil para o desenvolvimento das nossas boas relações e da nossa cooperação.

Juntamente com o Primeiro-Ministro José Maria Neves, tivemos a oportunidade de passar em revista as relações entre Cabo Verde e a União Europeia. Gostaria de felicitar Cabo Verde pelos resultados positivos alcançados ao nível da governação, da situação socioeconómica e na execução da nossa cooperação para o desenvolvimento.

Acabamos agora mesmo de testemunhar um marco fundamental para o estreitamento das nossas relações: a rubrica dos acordos de facilitação de vistos e de readmissão.

Estes acordos, celebrados no âmbito da Parceria para a Mobilidade entre a União Europeia e Cabo Verde, permitem-nos dar um salto qualitativo no aprofundamento das relações entre as nossas sociedades, indo para além dos contactos institucionais. Esta é mais uma das áreas em que Cabo Verde está na vanguarda no contexto dos países africanos.

Gostaria igualmente de saudar o forte empenho revelado por Cabo Verde em matéria de segurança regional e cooperação contra o tráfico de droga. Estamos de acordo quanto à gravidade deste problema na região da África Ocidental e quanto à necessidade de intensificar os nossos esforços no seu combate.

Tivemos igualmente a oportunidade de discutir a situação política e de segurança na região da África Ocidental e de partilhar a nossa preocupação com as fragilidades políticas, económicas e sociais que afectam ainda vários dos países daquela região. Em particular, discutimos as situações da Guiné-Bissau e do Mali.

Reiteramos de forma veemente a nossa condenação pelo recente golpe militar na Guiné-Bissau e manifestámos o nosso apoio aos esforços das organizações regionais e internacionais tais como a ONU, União Africana, CEDEAO e a CPLP para que a ordem constitucional seja restaurada sem demora e para que o candidato Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino sejam libertados. A declaração presidencial aprovada pelo Conselho de Segurança no passado sábado deve servir de guia de acção para toda a comunidade internacional. A União Europeia estará sempre ao lado daqueles que procuram promover a paz, a democracia e a segurança na região.

Numa altura em que a África Ocidental se vê confrontada num curto intervalo de tempo com dois golpes anti-democráticos, ressalta ainda mais a importância de Cabo Verde como um modelo de estabilidade, democracia e de desenvolvimento, um verdadeiro exemplo para muitos países africanos.

Por isso queria saudar, mais uma vez, o papel fundamental que o Primeiro Ministro José Maria Neves tem tido no sucesso cabo-verdiano, no desenvolvimento do seu país e no aprofundamento das relações entre Cabo Verde e a União Europeia. Estou certo que ele e eu podemos comemorar estes cinco anos de parceria especial com legítimo orgulho. Sabemos que é essencialmente um esforço de Cabo Verde, mas nós aqui na União Europeia também nos orgulhamos da contribuição positiva que temos dado, através desta parceria especial, para o desenvolvimento económico e social desse país africano que tanto estimamos. Estou certo que a nossa parceria especial será cada vez mais forte e mais estreita.

Muito obrigado pela vossa atenção.


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