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José Manuel Durão Barroso Presidente da Comissão Europeia Discurso do Presidente Durão Barroso na Cimeira Empresarial União Europeia-Brasil Cimeira Empresarial União Europeia-Brasil Bruxelas, 4 de Outubro de 2011

Commission Européenne - SPEECH/11/635   04/10/2011

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SPEECH/11/635

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Comissão Europeia

Discurso do Presidente Durão Barroso na Cimeira Empresarial União Europeia-Brasil

Cimeira Empresarial União Europeia-Brasil

Bruxelas, 4 de Outubro de 2011

Senhora Presidente Dilma Rousseff,

Senhor Presidente Van Rompuy,

Excelentíssimos senhores empresários do Brasil e da União Europeia,

Minhas senhoras e meus senhores,

Quando há estas cúpulas com o Presidente Obama, com o Presidente Medvedev, com o Primeiro-Ministro Wen, não tenho oportunidade de usar a minha língua. Permitam-me que hoje utilize essa língua, nomeadamente como sinal de simpatia e de amizade em relação aos nossos visitantes do Brasil.

É de facto um grande prazer estar aqui convosco para esta quinta Cimeira, ou cúpula, União Europeia – Brasil.

Quero felicitar os dirigentes do BUSINESSEUROPE, do Eurochambres, e das Associações empresariais Europeias e Brasileiras que têm tanto empenho e tanto entusiasmo nesta relação Brasil–Europa.

O Presidente Van Rompuy já sublinhou muitos aspectos importantes, nomeadamente a situação actual na Zona Euro e na Europa. Não vou repetir porque queria concentrar-me na relação estratégica União Europeia – Brasil.

Estamos, é verdade, a trabalhar em conjunto nas coisas mais imediatas, mas estamos também a ver o interesse estratégico de ambos os lados do Atlântico.

A verdade é que há aqui, como hoje dissemos de manhã, a base não apenas para uma parceria, mas para uma cumplicidade estratégica entre Brasil e Europa, porque assenta em valores comuns. Estamos muito perto, Brasil e Europa, dum ponto de vista cultural e dum ponto de vista de respeito pelos direitos humanos, pela regra do Estado de direito. Por isso, temos as condições para dar um conteúdo muito concreto a uma relação que queremos cada vez mais dinâmica.

Hoje em dia sabemos bem que o Brasil não é como se dizia dantes um país só do futuro. É já um grande país do presente. E com isso, muito sinceramente, nos congratulamos na Europa.

A verdade é que em resultado do progresso notável do Brasil há cada vez mais brasileiros com acesso às oportunidades de vida que merecem, há um grande potencial de crescimento e, também no mercado brasileiro, são cada vez mais as empresas brasileiras, algumas delas verdadeiras empresas mundiais.

E estas conquistas económicas reflectem-se na importância crescente do Brasil no mundo e na confiança que o mundo depositou no Brasil para a organização de grandes eventos – o Campeonato do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Nós, União Europeia e Brasil, podemos dar a esta relação um conteúdo muito importante não apenas no aspecto bilateral, mas na resposta a desafios globais, multilaterais.

Falámos hoje durante a nossa cúpula nas posições que vamos levar ao G20 em Cannes: a necessidade de termos aqui um quadro para o crescimento sustentável, equilibrado e inclusivo a nível global.

Confirmámos também o nosso empenho na reforma efectiva dos mercados financeiros e do sistema monetário internacional. Reafirmámos o nosso apoio à Agenda de Desenvolvimento e Comércio de Doha e à necessidade de evitar todas as formas de proteccionismo.

Em paralelo, analisámos o estado das relações entre a União Europeia e o Mercosul. E de ambos os lados, do lado Brasileiro e Europeu, confirmámos o nosso objectivo comum de obter um acordo de associação bi regional ambicioso, equilibrado e abrangente. Estamos convencidos que este acordo pode trazer ganhos económicos e políticos para ambas as regiões. Eu sei bem do entusiasmo que há na comunidade empresarial Brasileira e Europeia em relação a este acordo.

Na realidade a União Europeia é já o maior parceiro comercial e o maior investidor no Brasil. Quase um quarto das trocas comerciais do Brasil fazem-se com a União Europeia. O investimento europeu no Brasil e países do Mercosul é maior do que o investimento europeu na Rússia, China e Índia combinados. É, de facto, uma dimensão importantíssima aquela que já tem. Imaginem agora o que será o potencial de um acordo comercial.

Mas vamos ser muito sinceros. Sabemos que há dificuldades em relação a esse acordo. Precisamente quando as relações são tão extensas e tão variadas é natural que haja, aqui e além, dificuldades. Penso que a via para conseguirmos o acordo é reconhecer que de ambos os lados há algumas áreas sensíveis, respeitar essas sensibilidades e trabalhar para uma solução que seja equilibrada. Acho que é possível.

Podemos também trabalhar em muitos outros domínios concretos e, hoje, no plano de acção que definimos, acordámos em algumas áreas importantes. A energia é uma das grandes prioridades. Também no sector das energias renováveis, incluindo na bioenergia.

Trabalhámos também nas questões relacionadas com tudo o que tem a ver com a economia verde, já referida pelo Presidente Van Rompuy, e aquilo que podemos fazer para tornar a conferencia Rio +20 em 2012 um grande sucesso.

Foram já alcançados progressos muito importantes nestes últimos anos. As nossas relações bilaterais já incluem diálogos e acordos em 15 sectores diferentes: questões macroeconómicas, regulação financeira, transportes, energia, alterações climáticas, concorrência e educação – todos estes aspectos têm depois algumas consequências práticas para a perspectiva das empresas. Continuo a achar, no entanto, que há potencial para mais. Por isso é que aprovámos hoje um plano de acção que vai nortear a nossa acção nos próximos três anos. Esse novo plano de acção vai ampliar ainda mais o âmbito das nossas relações.

Comércio e investimento será um dos motores da nossa parceria. Estamos empenhados em continuar a criar oportunidades para as empresas de forma também que haja mais hipóteses para as pequenas e médias empresas.

Reduzir os encargos administrativos, aumentar o acesso ao financiamento e suprimir as barreiras artificiais ao comércio, são formas práticas de conseguir dinamizar a relação bilateral.

Para isto é necessário manter um diálogo constante. Penso que foi uma das vossas conclusões que é necessário ir para além destas cimeiras ou cúpulas anuais, mas ter um diálogo mais fluido, mais frequente entre ambos os lados.

Penso que os acordos concretamente assinados hoje sobre turismo e também para a cooperação espacial são domínios que podem conhecer um progresso relevante.

Um aspecto a que atribuo, e sei que a Presidente Dilma também, uma grande importância é a investigação, ciência e inovação. O Brasil é já um dos primeiros parceiros da Europa no nosso Programa-Quadro de Investigação. Entre os não europeus está nas primeiras posições. Mas penso que podemos fazer mais no âmbito da cooperação na ciência, tecnologia, indústria e mobilidade de estudantes e investigadores. Há aí um potencial imenso e sei do entusiasmo da Presidente Dilma pelo programa "Ciência sem Fronteiras" e hoje mesmo tomámos decisões no sentido de criar melhores condições para este intercâmbio de estudantes e investigadores.

Queria terminar dizendo-vos que é uma prioridade política da União Europeia, reafirmada pelo Presidente do Conselho Europeu e também agora por mim, este aprofundamento das relações estratégicas entre a União Europeia e o Brasil.

Em última análise o sucesso desta parceria não está nos decisores políticos, com todo o respeito pela política, nem nos diplomatas, com todo o respeito pelos diplomatas. Conheço bem o Brasil e esta relação não depende apenas de Brasília ou de Bruxelas. Depende das nossas sociedades, depende daquilo que os empresários de um lado e de outro fizerem em conjunto.

E se me permitem uma observação pessoal. Conheço não apenas Brasília, mas o Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, o "Nordeste," o Rio Grande do Sul, todo o sul do Brasil, e sei do potencial enorme do vosso país e sei que em muitas matérias a Europa pode ser um parceiro do maior valor para o vosso país e que o Brasil pode também ser um grande parceiro para a nossa Europa.

Por isso o vosso papel é fundamental nesta relação e espero que a nossa parceria a nível político e diplomático contribua para reforçar essa parceria porque um Brasil forte, assim como uma União Europeia forte, são essenciais para o mundo. Felicito-vos pelo trabalho já realizado e peço-vos que prossigam.

Muito obrigado pela vossa atenção.


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