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SPEECH/10/391

José Manuel Durão Barroso

Presidente da Commissão Europeia

Conferência de Imprensa da IV Cimeira UE-Brasil

IV Cimeira UE-Brasil

Brasília, 14 de Julho 2010

O Brasil é um parceiro de primeira importância para a UE. O mundo está a mudar, e um Brasil pujante e em ascensão é parte desse novo mundo. A UE regozija-se com um Brasil forte, capaz de contribuir para a resolução dos problemas globais, para a estabilidade e prosperidade na América Latina, e para o incremento das nossas relações bilaterais.

Algo que fica do mandato do Presidente Lula é a relação com a UE. Esta é já a quarta Cimeira, que realizamos depois de Lisboa (2007), Rio de Janeiro (2008) e Estocolmo (2009), o que prova bem a vitalidade das nossas relações.

Hoje pudemos constatar novamente que a UE e o Brasil são parceiros naturais, pois partilhamos valores comuns e objectivos estratégicos, seja no respeitante às questões económicas e financeiras, passando pelas alterações climáticas ou pela liberalização do comércio mundial.

As recentes decisões do Comité Olímpico Internacional e da FIFA em atribuir a organização do próximo Campeonato do Mundo de Futebol e dos Jogos Olímpicos de 2016 ao Brasil são, aliás, prova desse reconhecimento e prestígio internacional de que goza o Brasil.

Hoje tivemos ainda a oportunidade de retomar ao mais alto nível o nosso diálogo sobre alterações climáticas. Partilhamos o mesmo objectivo de alcançar progressos significativos na Cimeira de Cancun. Só conseguiremos lidar eficazmente com as alterações climáticas se todos, sem excepção, contribuirmos.

A EU está já a trabalhar activamente nesse sentido, através do seu programa 20/20/20 de redução de emissões de pelo menos 20% até 2020, e mantém em aberto a possibilidade de elevar a fasquia até 30% no âmbito de compromissos internacionais igualmente ambiciosos.

Estamos a ajudar igualmente os países em desenvolvimento a lidar com esta questão e para esse efeito comprometemo-nos com 7,2 mil milhões de euros de financiamento rápido (“fast start finance”).

O Brasil apresentou objectivos ambiciosos de redução de emissões para 2020 pode, juntamente com a UE trabalhar no mesmo sentido.

Sobre questões regionais, felicitámo-nos com o relançamento das negociações para a conclusão de um acordo de associação entre o Mercosul e a UE. Felicitamo-nos igualmente pelo facto de o primeiro encontro de negociadores já ter tido lugar (28 Junho-2 de Julho), pouco depois da Cimeira de Maio, em Madrid. Um acordo trará seguramente grandes benefícios políticos e económicos para as duas partes.

Temos toda a confiança no Brasil na qualidade de Presidência “pro tempore” do Mercosul para alcançarmos progressos significativos durante o seu mandato.

Ainda sobre matéria comercial, a UE e o Brasil têm um ponto comum importante sobre a Rodada Doha. Consideramos que ainda podemos chegar a um acordo global que tenha como base as propostas que estão em cima da mesa.

Da agenda bilateral refiro em primeiro lugar os acordos de aviação civil que hoje assinamos e que vão proporcionar a mais companhias aéreas voarem para o Brasil aumentando assim a oferta de voos entre as duas regiões. Vão também aumentar as exportações e importações de material aeronáutico tendo como base o reconhecimento mútuo dos sistemas de certificação de segurança.

Adoptamos hoje um programa de trabalho sobre cooperação triangular que enquadra as nossas futuras actividades com os países interessados. Fico muito feliz por termos acordado com Moçambique cooperação triangular na área de bio-energia respeitando sempre os critérios exigentes de sustentabilidade.

Ainda no âmbito da cooperação triangular com África, regozijo-me com a assinatura hoje, em Bruxelas de uma carta de intenções entre a Comissão Europeia e o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, com o objectivo de apoiar os países da CPLP na formação nas área de apoio a processos eleitorais.

De um modo geral, para além destes resultados concretos, devo dizer que o estado de execução do Plano de Acção Conjunto, aprovado em 2008 no Rio, é muito satisfatório. Temos diálogos regulares em cerca de 18 áreas, e, se bem que todos importantes, destacaria os nossos diálogos de energia, o diálogo macroeconómico e financeiro, assim como o diálogo de meio ambiente e alterações climáticas.

Saliento também os acordos de isenção de vistos, que estão rubricados e deverão ser assinados depois do Verão, e que estabelecem plena reciprocidade para vistos de curta duração entre os países europeus do espaço Schengen e o Brasil. Este acordo irá contribuir de uma forma muito concreta para facilitar a vida dos nossos cidadãos e é uma prova de como a nossa pareceria beneficia todos.

Merece destaque igualmente a nossa cooperação em ciência e tecnologia nas áreas de bio-combustíveis de segunda geração e na área das tecnologias de informação e comunicação.

Não tenho dúvidas de que a existência da Parceria Estratégica continuará a dar o impulso necessário a um aprofundamento da nossa relação, ao lançamento de novos diálogos assim como à revitalização dos já existentes.

Como disse o grande poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade: "Necessitamos sempre de ambicionar alguma coisa que, depois de alcançada, não nos deixe sem ambição". As relações da União Europeia com o Brasil são o espelho perfeito desta frase, pois mesmo depois dos progressos feitos, há muitos mais ainda por fazer.


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