Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR ES

SPEECH/10/268

Johannes Hahn

Comissário pela Política Regional

Primeiro fórum sobre as regiões ultraperiféricas

Figures and graphics available in PDF and WORD PROCESSED

Primeiro fórum sobre as regiões ultraperiféricas (RUP)

Bruxelas, 27 de Maio de 2010

Senhores Presidentes,

Senhores Ministros,

Excelências,

Senhores Deputados [das instituições europeias],

Distintos convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Bem-vindos a este nosso primeiro fórum de alto nível sobre as regiões ultraperiféricas. É com enorme prazer que vejo as regiões aqui representadas ao mais elevado nível. Saúdo, em especial, todos aqueles que viajaram para Bruxelas para partilhar as suas ideias sobre o valor e as perspectivas futuras destas zonas territoriais únicas da União Europeia.

Agradeço ainda à Presidência Espanhola, a França, a Portugal e a cada região a sua colaboração activa na preparação deste evento.

Espero que o dia de hoje possa representar um marco na evolução das relações entre a UE e as regiões ultraperiféricas, que permanecem, talvez, demasiado desconhecidas e incompreendidas na Europa continental. O elevado nível deste fórum e a inscrição de cerca de 500 especialistas permitem-me acreditar que este poderá vir a ser um ponto de viragem. Espero que as regiões possam comprovar hoje o forte compromisso e a solidariedade que assumimos em prol do seu desenvolvimento. E espero que todos nós, instituições europeias, Estados-Membros e outras entidades, consigamos atribuir um novo sentido ao contributo muito especial que estas ilhas mais remotas podem oferecer.

Cada uma das regiões representa, à sua maneira, um trunfo para a Europa: pela sua riqueza natural, a sua cultura, as aptidões específicas da sua população ou ainda a sua capacidade científica e tecnológica.

O nosso desafio conjunto consiste em explorar todo o potencial das regiões ultraperiféricas, garantindo a sua plena participação nas actividades da UE e, simultaneamente, preservando-as enquanto símbolo da diversidade que caracteriza a UE.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Este fórum ocorre num momento de importância vital para a União Europeia.

A crise financeira veio testar as nossas capacidades e a Europa tem mostrado determinação e vontade política para superar mesmo os desafios mais ferozes. A nova Estratégia UE 2020 foi definida com o objectivo de garantir a recuperação das nossas economias e a sua capacidade para acompanhar as rápidas mutações económicas, sociais e ambientais, que nenhum de nós pode evitar, independentemente do local onde vivemos. Novos concorrentes entram nos nossos mercados, as alterações climáticas exigem novas formas de acção e o desenvolvimento acelerado das tecnologias requer uma nova flexibilidade por parte de todas as pessoas, em todo o lado. Não há margem para complacências: as regiões ultraperiféricas têm de beneficiar dos mesmos princípios da Estratégia UE 2020, como qualquer outra parte da UE.

A política regional europeia será crucial para o êxito da visão subjacente à Estratégia UE 2020. Embora a UE careça de uma estratégia global para realizar plenamente o seu potencial, a sua aplicação prática requer soluções específicas que dependem do conhecimento especializado que cada região da Europa pode proporcionar.

À medida que se aproxima o encerramento do actual período de financiamento, intensifica-se o debate sobre o futuro da política regional. É meu entender que não devemos preconizar um sistema assente unicamente na distribuição de auxílios, mas promover uma política estratégica de investimento, enquanto elemento indispensável de um planeamento económico moderno. As nossas palavras-chave serão focalização e flexibilidade. Focalização significa um alinhamento rigoroso com os objectivos identificados na Estratégia UE 2020. As regiões devem ser os motores do crescimento competitivo e sustentável que todos desejamos, mas a flexibilidade significa que também devem ser livres para decidir sobre a melhor forma de alcançar esses objectivos.

Uma lição importante que devemos retirar da crise financeira e económica mundial é que nenhuma região tem a garantia de prosperidade eterna. Esta elação veio apenas reforçar a minha convicção de que a política regional tem de abranger todas as regiões da UE, e não apenas as mais pobres. Todas as regiões precisam de se adaptar constantemente aos novos desafios mundiais e a política regional pode desempenhar um papel essencial na transição para uma economia mais inovadora e sustentável.

É preciso repensar a forma como garantimos o nosso apoio às regiões nas diferentes fases de desenvolvimento económico.

As regiões com maiores dificuldades têm de continuar a receber apoio, para ajudar na sua modernização e reforçar o capital humano.

A este respeito, é preciso igualmente adoptar um mecanismo de transição mais justo, que assegure o mesmo tratamento a todas as regiões em situação idêntica. Este mecanismo deverá permitir às regiões uma organização eficaz dos seus programas, de modo a evitar quebras bruscas de recursos nos últimos anos de programação.

Estamos conscientes dos limites do PIB enquanto medida de desenvolvimento e bem-estar, mas esta continua a ser a forma mais estável, fiável e comparável de aferir o desenvolvimento socioeconómico a nível regional.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

No breve período de Comissário, tive já a oportunidade de visitar alguns territórios situados em duas regiões ultraperiféricas e de dar início a uma excelente relação de trabalho com os ministros dos três Estados Membros a que pertencem estes territórios. Espero, ulteriormente, poder vir a visitar e conhecer mais amplamente as vossas regiões.

Estou fortemente empenhado na aplicação da política regional em vosso benefício, para que possamos transformar as desvantagens em vantagens. A vossa localização física e a proximidade com outros parceiros vizinhos representam um desafio, mas conferem vos igualmente um valor muito especial que, em conjunto, procuraremos explorar.

Ninguém pode antecipar as próximas perspectivas financeiras, mas defenderei muito activamente os vossos interesses. O papel das regiões ultraperiféricas também é importante para garantir um resultado positivo: será essencial demonstrar que, no quadro financeiro actual, foi conseguida uma utilização óptima dos instrumentos e oportunidades fornecidos pela União. O vosso empenho numa aplicação dentro dos prazos e eficiente dos programas actuais é determinante não apenas para a situação presente, mas também para as vossas perspectivas futuras.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Embora participem plenamente na UE, as regiões ultraperiféricas têm necessidades específicas que é preciso ter em conta.

Tive recentemente a honra de participar na assinatura de um memorando conjunto na Grande Canária. Trata-se de uma análise extensa, séria e pormenorizada da situação actual das regiões ultraperiféricas, que será uma importante fonte para a reflexão sobre o futuro da política de coesão.

A Comissão está pronta para promover uma abordagem que reflicta quer as necessidades específicas das vossas regiões, quer as suas potencialidade únicas. Como sabem, esta tem sido a orientação da Comissão nos relatórios que publicou em 2007 e 2008.

Partilhamos a opinião expressa no memorando sobre a importância de ajudar os sectores tradicionais, como a agricultura, as pescas e o turismo, no seu esforço de modernização, e de desenvolver novos sectores de actividade com maior valor acrescentado, nomeadamente nos domínios das TI e das tecnologias verdes. Como referido claramente no memorando, é preciso apoiar o estreitamento das relações com os vossos «vizinhos geográficos» e com a UE.

Durante este fórum, o debate e o intercâmbio de ideias promovidos nas mesas redondas permitir nos ão reflectir mais atentamente sobre estes pontos importantes e analisar em conjunto as áreas que necessitam de nova intervenção.

O novo Tratado de Lisboa mantém o reconhecimento especial das regiões ultraperiféricas. Isto garante não apenas uma igualdade de tratamento destas regiões em relação a todas as outras, mas igualmente a existência de uma base jurídica para ajustar as políticas às suas necessidades específicas, sempre que necessário, como sucedeu já, por diversas vezes, nos domínios da coesão, da tributação, dos auxílios estatais, da agricultura, das pescas, das alfândegas, do comércio e da investigação e desenvolvimento. O programa POSEI e uma verba extraordinária no valor de 975 milhões de euros em fundos estruturais mostram que a singularidade das regiões ultraperiféricas é reconhecida por Bruxelas. As vossas regiões fazem parte da família europeia e essa situação gera múltiplos benefícios.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Não gosto de falar sobre as desvantagens das regiões ultraperiféricas. Ao revés, as regiões constituem o viveiro do sistema de investigação e inovação e aqui as regiões ultraperiféricas têm um papel especial. Localizadas em três oceanos diferentes, elas abrigam uma biodiversidade notável e têm características climáticas e geo morfológicas únicas. Oferecem também um enorme potencial de investigação e inovação em sectores com um alto valor acrescentado, tal como o agro-alimentar, energias renováveis, astrofísica, ciências aeroespaciais, oceanografia, vulcanologia, sismologia ou o estudo dos efeitos da mudança climática.

Espero que este fórum, que constitui apenas o primeiro de vários encontros regulares com o mesmo formato, nos permita trabalhar em conjunto no sentido de explorar plenamente essas forças de cada uma das vossas regiões.

Permitam-me acrescentar que o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, devido a outros compromissos, lamenta não poder estar connosco hoje, mas deixou-nos no entanto esta mensagem:


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website