Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE NL IT SV FI EL

SPEECH/02/619

Romano Prodi

Presidente da Comissão Europeia

Uma Europa alargada - a política de proximidade como chave da estabilidade

"Paz, segurança e estabilidade O diálogo internacional e o papel da UE" - Sexta Conferência Mundial da AECE. Projecto Jean Monnet.

Bruxelas, 5 e 6 de Dezembro de 2002

Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Tempos de mudança impõem grandes responsabilidades e as da União Europeia não poderiam ser maiores nos tempos que correm. Estamos a tentar acompanhar um mundo que abre novas oportunidades, mas que simultaneamente nos coloca perante novas ameaças.

Em menos de dois anos o mapa político da Europa terá uma nova configuração. Na próxima semana, em Copenhaga, daremos um passo histórico ao convidar dez novos países a integrarem a nossa União. Esta decisão dará uma nova dimensão à Europa, mas far-nos-á igualmente assumir novas responsabilidades.

A Sexta Conferência Mundial da Associação de Estudos da Comunidade Europeia deu-nos a oportunidade de debater de forma aprofundada os problemas ligados à paz, à segurança e à estabilidade. Todos os participantes aqui presentes estão conscientes da enorme responsabilidade que representam os cerca de quinhentos milhões de pessoas que viverão na UE a partir de 2007.

Estes 500 milhões de pessoas não se contentarão com uma situação de menor segurança do que a vivida pelos cidadãos da actual Comunidade a quinze. Vão exigir a mesma protecção contra o crime organizado e o terrorismo internacional. E vão querer as vantagens que os levaram a eleger a UE como o seu espaço político de estabilidade, prosperidade, solidariedade, democracia e liberdade.

Se quisermos acompanhar o ritmo deste mundo em constante evolução e dar resposta às crescentes responsabilidades globais, temos, enquanto União, de adoptar as medidas necessárias. Se quisermos satisfazer as expectativas e esperanças cada vez maiores dos países estrangeiros e dos povos da Europa, temos de nos tornar um verdadeiro interlocutor à escala mundial. E só agora começámos a sê-lo.

A região dos Balcãs, o Afeganistão e o Médio Oriente são apenas três exemplos dos desafios que se colocam à comunidade mundial e a UE deve desempenhar cabalmente o seu papel neste contexto.

A política externa da UE deve ser consolidada, para que possamos expressar-nos de uma só voz, munindo-nos para o efeito dos instrumentos necessários. Como será possível, de outro modo, garantir a nossa segurança a longo prazo?

A Comissão acaba de apresentar a sua segunda Comunicação à Convenção. Apresentámos propostas pormenorizadas para reformar as estruturas da UE, de modo a garantir a continuidade do seu bom funcionamento. Defendemos igualmente uma Comissão forte que, na qualidade de guardiã dos interesses comunitários, reforçará a União.

O método comunitário também será útil no domínio das relações externas, o que nos permitirá negociar acordos específicos e encontrar soluções ad hoc.

A UE tem ainda um longo caminho a percorrer se quiser contribuir eficazmente para a segurança internacional.

Permitam-me agora abordar mais circunstanciadamente o ponto central do programa desta conferência: a estabilidade. Uma estabilidade duradoura e sustentável nesta região do mundo a que chamamos Europa constituiu a maior realização da União Europeia. E isto sabemos fazer.

Pretendemos alargar a estabilidade para além das fronteiras dos actuais países candidatos, que já estão a partilhar a nossa prosperidade. Temos que reconhecer que tal êxito suscita expectativas legítimas nos futuros vizinhos da UE, que por seu turno também beneficiarão do actual alargamento.

Estará a nossa política em relação a estes países vizinhos bem definida para responder aos desafios inerentes ao alargamento? Gostaria de me centrar nesta questão, porque considero que ainda não nos debruçámos suficientemente sobre este problema de fundo. Hoje vou falar-vos da necessidade de uma nova perspectiva política para as relações com os nossos vizinhos do sul e do leste, com vista a fornecer-lhes incentivos, injectando uma nova dinâmica nos processos em curso e desenvolvendo uma parceria aberta e evolutiva. É este o nosso conceito de política de proximidade, uma política baseada em benefícios e obrigações mútuas, que representa um contributo importante da UE para a governança mundial.

Permitam-me a insistência: o actual alargamento é a maior contribuição que a UE podia dar em prol de uma estabilidade e segurança sustentáveis no Continente Europeu. Estamos perante uma das transformações políticas mais importantes e de maior êxito do século XX. E tudo isto foi conseguido no espaço apenas de uma década.

Esta realização é o fruto de uma decisão tomada pela UE em 1993 e dos corajosos esforços empreendidos desde então pela União e pelos países candidatos. A decisão inicial deu a estes países uma esperança para o futuro.

Ao mantermos o objectivo da adesão, permitimos que estes governos implementassem as reformas necessárias. Só estas expectativas deram ânimo aos reformadores nos seus esforços para ultrapassar a resistência e os receios nacionalistas em relação à mudança e à modernização.

A esperança é algo de estranho. Tem muito a ver com o crédito ou a confiança que as pessoas depositam em nós. Influencia o modo como encaramos as pessoas ou as situações. Como poderá um país perspectivar o seu futuro num clima quando lhe falta a orientação ou confiança? A esperança aponta o rumo a seguir, inspirando assim a confiança. Mas o futuro tem de ser atraente para que a esperança perdure.

A UE continua a ser um pólo de atracção para os seus vizinhos. Para muitos dos países que serão os nossos futuros vizinhos, a UE é a única esperança. Muitos destes países já receberam um compromisso formal por parte da União.

A integração dos Balcãs na União Europeia completará a unificação do Continente e fomos nós quem lhes apresentou esta perspectiva. Não obstante o longo caminho a percorrer, os Balcãs fazem parte da Europa. O processo conducente à sua integração estabelecerá uma espécie de ponte entre o alargamento e a política de proximidade.

Cada alargamento traz novos vizinhos. No passado, muitos deles acabaram por serem eles próprios candidatos à adesão.

Não posso negar que este processo tem funcionado muito bem. No entanto, não podemos continuar eternamente a ampliar a área de segurança, estabilidade e prosperidade, com base exclusivamente no instrumento do alargamento. Não podemos diluir o projecto político europeu e converter a União Europeia numa simples zona de comércio livre à escala continental.

É preciso lançar um debate na Europa para decidir os seus limites e impedir que estes sejam determinados noutras instâncias. Temos também de admitir que actualmente ainda não conseguimos convencer os nossos cidadãos da necessidade de alargar ainda mais a leste as fronteiras da UE.

Trata-se de uma questão de responsabilidade. Temos de desenvolver um plano de acção futura que aborde os problemas directamente decorrentes do êxito do alargamento.

Que temos nós para oferecer aos nossos novos vizinhos num futuro próximo? Que perspectivas podemos dar-lhes? Onde termina a Europa? São estas as questões a que temos de responder. Os cidadãos europeus exigem este debate. Estou consciente de que o mesmo surgirá após a adesão dos novos membros. Portanto, é nosso dever começar a procurar algumas respostas.

Quero ser absolutamente claro neste ponto: o artigo 49º do Tratado da União Europeia estabelece que qualquer Estado europeu que respeite os princípios fundamentais da União pode pedir para se tornar membro.

Por conseguinte, independentemente dos contornos actuais ou futuros da nossa política de proximidade, não se poderá recusar essa possibilidade a qualquer Estado europeu que satisfaça os critérios estabelecidos em 1993 em Copenhaga.

Mas para dissipar qualquer dúvida, gostaria ainda de acrescentar o seguinte: apresentar esta possibilidade a um país não significa assumir o compromisso definitivo da sua adesão.

A adesão não é a única possibilidade existente e a prova é que o alargamento não beneficia só os membros actuais e futuros, mas também os futuros vizinhos.

Ser vizinho da UE significa melhores oportunidades comerciais, num contexto político e económico mais estável. Em muitos casos, por exemplo, os direitos aduaneiros futuros serão inferiores aos que vigoram para os países candidatos.

Mas o alargamento colocará igualmente novos desafios aos nossos vizinhos. Por exemplo, a reestruturação dos mercados existentes pode implicar problemas. Temos de encontrar soluções que nos permitam partilhar as vantagens do alargamento com os nossos vizinhos, o que exige uma abordagem global desta problemática.

O âmbito geográfico desta abordagem é a nossa vizinhança, no sentido literal da palavra. Nela se incluem os nossos futuros vizinhos do leste e toda a região mediterrânica, tal como expliquei recentemente em Lovaina, numa conferência sobre "A Europa e o Mediterrâneo -- passagem à acção".

Quero ver um "círculo de amigos" em torno da União e dos seus vizinhos europeus mais próximos, desde Marrocos à Rússia e ao Mar Negro.

Este círculo de países amigos será heterogéneo. A qualidade das nossas relações recíprocas dependerá em grande medida do seu desempenho e da vontade política de ambas as partes. A geografia, como é óbvio, também terá o seu papel.

Incumbe à Comissão apresentar uma fórmula para melhorar as relações com todos estes países.

Permitam-me que explique o tipo de modelo que deveremos seguir. Reconheço que muitos dos elementos que me vêm à ideia são retirados do processo de alargamento. O que me surpreende neste processo é o facto de a simples perspectiva de adesão já ter proporcionado vantagens aos países da Europa Central e Oriental.

Pode melhorar-se o enquadramento favorável ao investimento directo sem ser membro da UE. Pode alinhar-se a legislação nacional pela legislação da UE sem ser membro. Pode ter-se um acesso limitado ou mesmo ilimitado aos mercados sem ser membro. Pode reforçar-se os controlos orçamentais e impulsionar o crescimento económico sem ser membro da UE.

Mas - e este mas é importante - estas vantagens só podem obter-se se e quando o processo for bem estruturado, quando os objectivos estiverem bem definidos e o enquadramento for jurídica e politicamente vinculativo. E apenas se ambas as partes forem claras no que diz respeito às vantagens e às obrigações mútuas.

O objectivo da adesão é certamente o estímulo mais poderoso de reforma que podemos conceber. Mas por que razão um objectivo menos ambicioso não terá o mesmo efeito? Um conceito concreto e realizável de proximidade teria um efeito positivo.

Os instrumentos actuais e funcionais da política da UE para os seus vizinhos constituem o fundamento de qualquer nova abordagem. Deveríamos ter capacidade para conjugar esta proposta com os diferentes acordos existentes de parceria, de cooperação, de associação e de estabilização. Mas também devemos explorar melhor o seu potencial e apoiar-nos nessa base.

Tenho a firme convicção de que necessitamos de um novo impulso político para utilizar plenamente estes instrumentos.

Permitam-me abordar a questão de qual a perspectiva política que melhor permitiria uma extensão da zona de estabilidade sem um alargamento imediato da União. Esta perspectiva beneficiaria os nossos vizinhos e a própria União, tanto em termos de estabilidade, como de segurança ou de prosperidade.

Temos de estar preparados para oferecer mais do que uma parceria e menos do que a adesão, sem excluir categoricamente esta última. Por conseguinte, como seria uma política de proximidade em relação aos nossos antigos e novos vizinhos?

  • Deve ser atractiva. Deve abrir novas perspectivas e criar um quadro aberto e dinâmico. Se um país empreende transformações fundamentais a nível da sociedade e da economia, quererá saber quais as recompensas que receberá.

  • Deve motivar os nossos parceiros para cooperarem mais estreitamente com a UE. Quanto mais estreita for esta cooperação, melhor será para a UE e para os seus vizinhos em termos de estabilidade, de segurança e de prosperidade e maiores serão as vantagens mútuas.

  • Deve ser dinâmica e baseada num processo. Por conseguinte, deve basear-se numa abordagem estruturada e gradual. O progresso só é possível com base em obrigações mútuas e na capacidade de cada parceiro de cumprir os seus compromissos.

  • Temos de estabelecer padrões de referência para avaliar o desempenho que esperamos dos nossos vizinhos, para passar à etapa seguinte. Poderíamos inclusivamente estudar a eventual aplicação de uma espécie de "critérios de proximidade de Copenhaga". Só se registarão progressos se os países interessados tomarem medidas adequadas para adoptar o acervo relevante nesta matéria. As vantagens seriam imediatamente perceptíveis. Tal como a falta de quaisquer progressos.

  • Uma política de proximidade não deveria começar com a promessa de adesão, nem deveria excluir tal possibilidade. Esta abordagem eliminaria o problema de ter que se dizer "sim" ou "não" a um país que solicite prematuramente a sua adesão. Entre um "não" hoje e um "sim" num futuro relativamente distante, há uma grande margem para se criar um círculo virtuoso, um cenário em que ambas as partes fiquem a ganhar.

Posso imaginar qual será a primeira questão que lhes ocorre. Qual o atractivo de uma oferta deste tipo? Quais as vantagens concretas? A resposta é simples. Mas para que funcione há que investir em tempo e esforços.

Já me referi noutras ocasiões a este conceito, que descrevi como "partilhar tudo com a União, menos as instituições". O objectivo é alargar a esta região de proximidade um conjunto de princípios, valores e normas que definem a própria essência da União Europeia.

O elemento central desta proposta é um mercado comum que reúna a UE e os seus parceiros. Proporcionaria um mercado único, comércio livre, um regime de investimento aberto, aproximação das legislações, interconexão de redes e a utilização do euro como moeda de reserva e de referência nas nossas transacções bilaterais.

Dado que a União é mais do que um mercado comum, também teríamos de incluir outras dimensões:

  • Se temos objectivos comuns, devemos estar igualmente dispostos a enfrentar as ameaças comuns, como a delinquência, o terrorismo, a imigração clandestina e os desafios ambientais.

  • Devemos agir em conjunto para acabar com os conflitos regionais no nosso continente.

  • Temos de assegurar que a nossa fronteira comum não constitui um obstáculo para os intercâmbios culturais ou a cooperação regional durante o período em que a circulação de pessoas e de trabalhadores não pode ser completamente livre.

Gostaria de voltar à questão de saber se necessitamos de novos instrumentos ou novas estruturas para criar este novo impulso político. Sou normalmente cauteloso no que diz respeito à criação de novas estruturas sempre que os objectivos possam ser alcançados através das estruturas já existentes.

A ideia de "partilhar tudo menos as instituições" é também aplicável às actuais instituições da UE. Mas tal não exclui a possibilidade de desenvolver, numa fase posterior, novas estruturas com os nossos vizinhos, se tal se vier a revelar necessário.

Estou a pensar em conceitos inovadores, como instituições sob controlo comum dos parceiros: o Banco Euro-Mediterrânico e a Fundação para o Diálogo entre Culturas e Civilizações podem ser citados como exemplos - ambos foram concebidos como instrumentos para consolidar um processo existente e não como uma alternativa.

Gostaria também de assistir ao lançamento de um novo diálogo político com base na "partilha de princípios e valores", utilizando plenamente todo o potencial que as nossas políticas externas comuns oferecem.

Pensem, por exemplo, nas políticas do ambiente, dos transportes, da investigação, da educação e da cultura, para citar apenas algumas, em novas formas de ajuda e cooperação baseadas no modelo de coesão social, em novas medidas conjuntas para abordar os problemas que todos enfrentamos nas nossas fronteiras.

Vou tentar explicar como se deve entender o conceito de "partilhar tudo menos as instituições". O exemplo que me ocorre é a proposta que apresentei à Rússia.

Um Espaço Económico Europeu Comum poderia proporcionar um quadro em que se poderia partilhar tudo menos as instituições. Ainda que, evidentemente, tal não possa ser realizado num só dia. É óbvio que cada parceiro teria que avaliar se está preparado e se tem capacidade para adoptar as nossas normas e os nossos modelos legislativos. Contudo, esta é apenas uma primeira tentativa para construir algo novo que podemos partilhar com os nossos vizinhos em benefício mútuo.

Um Grupo de Alto Nível Europa-Rússia está a examinar os eventuais elementos constituintes desse Espaço Económico Comum: normas, questões aduaneiras, serviços financeiros, transportes, indústria e telecomunicações são apenas alguns desses elementos.

E podemos apontar como exemplo um espaço económico que tem tudo isto e muito mais.

O Espaço Económico Europeu, com base no Acordo EEE, que agrupa os países da EFTA e da União Europeia: partilhamos um mercado único, que se rege pelo mesmo acervo comunitário. O mercado único implica as quatro liberdades: livre circulação de pessoas, de mercadorias, de serviços e de capitais. Se um país tiver alcançado este nível, terá chegado o mais próximo possível da UE sem ser membro.

Estou ciente de que muitos países poderão demorar décadas a consegui-lo. Mas tal permitirá que possam empreender as reformas necessárias e adoptar as medidas correctas, pois terão um objectivo a atingir. E proporcionará indiscutivelmente benefícios mútuos e, por conseguinte, incentivos mútuos, tanto para a União como para os seus vizinhos.

O modelo do EEE não pressupõe a adesão como objectivo. Mas, como ilustrado pela história, ser membro do EEE não exclui a adesão à UE numa data posterior. Este aspecto, na minha opinião, parece ser bastante atractivo.

É evidente que a situação de países como a Ucrânia, a Moldávia e a Bielorússia é, digamo-lo, completamente diferente da situação da Noruega. No entanto, deveríamos estar dispostos a oferecer-lhes um grau razoável de proximidade que determine previamente a questão da futura adesão. Com efeito, devido ao facto de a sua situação ser muito diferente e de ser necessário muito mais tempo para alcançar um determinado nível, merece a pena examinar que lições se podem extrair da forma como foi criado o EEE e, seguidamente, utilizarmos esta experiência como modelo de relações integradas com os nossos vizinhos.

Creio que necessitamos de mais tempo para desenvolver este conceito. Em Fevereiro de 2000 definimos como objectivo estratégico desta Comissão as relações com os nossos vizinhos. A Comissão tem de aproveitar esta oportunidade para encontrar uma solução global para a questão das relações da União com os seus vizinhos.

Quanto mais partilharmos, mais difícil será a nossa divisão. Tal é aplicável aos valores, às crenças, aos modos de vida, ao comércio, aos mercados, às normas, às leis, às necessidades e às ideias. Muitas destas realidades só são partilhadas por pessoas, mas muitas delas, e muito importantes, podem ser proporcionadas por uma União que esteja ciente das suas responsabilidades em relação aos seus vizinhos.

É este o significado da minha ideia de "partilhar tudo menos as instituições". Nesta Europa alargada não podemos limitar a nossa actuação a iniciativas bilaterais ad hoc. Não podemos muito simplesmente ignorar o que se está a passar para além das nossas fronteiras. Mas também não podemos solucionar os problemas com os nossos novos vizinhos permitindo simplesmente que aderiram à União.

Somos tolerantes e abertos ao diálogo, à coexistência e à cooperação. Temos de assumir o nosso papel de interlocutores à escala mundial. O desenvolvimento de uma política concreta de proximidade deverá ser uma das primeiras medidas neste contexto.

Necessitamos de instituir uma abordagem regional nova e abrangente que contribua para manter e fomentar a paz e estimular a estabilidade e a segurança em todo o continente, promovendo definitivamente uma melhor governança mundial.

Muito obrigado pela vossa atenção.


Side Bar