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Bruxelas, 15 de Fevereiro de 2013 Herman Van Rompuy Presidente do Conselho Europeu Um orçamento para o futuro

Conseil de l'Europe - PRES/13/58   15/02/2013

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CONSELHO EUROPEU
O PRESIDENTE

PT

Bruxelas, 15 de Fevereiro de 2013

(OR. en)

EUCO 40/13

PRESSE 58

PR PCE 33

Herman Van Rompuy
Presidente do Conselho Europeu
Um orçamento para o futuro

Há uma semana, após uma longa noite de negociações, os 27 Presidentes e Primeiros Ministros chegaram a acordo sobre o orçamento da União Europeia para os próximos sete anos. Na próxima segunda-feira, farei a sua apresentação e defesa perante o Parlamento Europeu.

Tal como noticiaram os órgãos de informação, cada um dos líderes tentou obter o melhor resultado para o seu país e os seus concidadãos. Isso é perfeitamente legítimo, assim como também é o facto de alguns se terem concentrado mais nas preocupações dos contribuintes e outros nas necessidades dos beneficiários. Para mim, o importante é que tenhamos juntos chegado a acordo sobre um orçamento para o resto da década e obtido um bom resultado para toda a Europa.

Os números falam por si. Os objetivos gerais de despesas decrescem, mas aumenta a parte que cabe aos investimentos no crescimento e no emprego. Isso reflete as duas principais considerações que fundamentam as escolhas que fizemos: adaptação às severas restrições orçamentais aplicadas em toda a Europa, sem descurar o investimento no futuro.

Tal como sucede por toda a Europa, o ponto fulcral é fazer mais com menos dinheiro, inclusive nas despesas administrativas, e assegurar que cada euro seja despendido de forma a obter o maior impacto. Em toda a Europa é hora de apertar o cinto e a própria União não pode constituir exceção, pelo que a única opção era um orçamento de moderação. Pela primeira vez na sua história, são reduzidos os limites da despesa por comparação com o período anterior, e fixados exatamente em 1% do rendimento nacional bruto da UE.

Perante os desafios económicos que enfrentamos, é da maior prioridade que nos concentremos no emprego, no crescimento e na competitividade. Não nos podemos dar ao luxo de sacrificar os investimentos orientados para o futuro, ou seja, na educação, investigação e inovação. É por isso que o novo orçamento prevê um extra de 37% (isto é, 34 mil milhões de euros) precisamente para esses domínios, e também reserva somas substanciais à energia transfronteiras, aos transportes e às redes digitais (30 mil milhões). Também certas iniciativas essenciais, como o "Erasmus para todos", o programa de intercâmbio para estudantes e professores, ou o "Horizonte 2020", o maior programa de investigação e inovação do continente, terão um aumento real no seu financiamento.

Tudo isto foi possível porque modernizámos o orçamento. Por exemplo, na agricultura, que é um domínio de intervenção exclusivamente tratado a nível europeu, o ponto fulcral já não são as subvenções generalizadas mas cada vez mais a garantia de rendimentos justos para os agricultores, a qualidade de vida nas zonas rurais e práticas mais ecológicas. Para todos nós é essencial que o setor alimentar seja sustentável. A agricultura não é uma coisa do passado, mas, graças às reformas da política agrícola comum, está e continuará a perder o peso relativo que tem no orçamento.

Em reação à subida do desemprego juvenil – que afeta um em cada quatro jovens europeus ou mesmo, em certos países, um em cada dois – uma nova iniciativa, com um valor de 6 mil milhões de euros, contribuirá para remediar esta situação dramática. Serão mobilizados os fundos regionais para auxiliar os países mais gravemente atingidos pela crise. Os fundos continuarão a ser usados para beneficiar as nossas regiões mais pobres e as pessoas mais carenciadas, a fim de reforçar a coesão social na União. Não obstante a crise, estão também preservados os meios necessários para que a Europa se empenhe nas grandes questões vitais a nível mundial, como a ajuda ao desenvolvimento ou as alterações climáticas.

Em muitos dos seus aspetos, este é um orçamento modernizado e realista, voltado para os problemas mais prementes. Fruto de um compromisso, não será perfeito para ninguém, mas consegue conciliar os pontos de vista de todos. Houve quem se mostrasse desiludido por nem todas as propostas de investimento terem podido ser aceites, visto que as despesas se tornariam incomportáveis.

Eu próprio o poderei lamentar, mas não seria correto apresentar como "cortes" os ajustamentos a que o projeto foi sujeito quando, na realidade, o orçamento que aprovámos dedica ao investimento no crescimento verbas consideravelmente mais elevadas do que o atual. E são montantes cujos efeitos se farão sentir.

O acordo da semana passada não é o fim da jornada. Cabe agora ao Parlamento Europeu analisar o acordo político alcançado pelos dirigentes europeus, em preparação para uma negociação final. Ainda antes da cimeira, os deputados europeus manifestaram legítimas preocupações, por exemplo quanto à necessidade de encontrar novas fontes de rendimento ou novas formas de flexibilidade orçamental. É natural que assim seja, pois ninguém pode prever em que ponto a Europa estará daqui por sete anos. Além disso, para que os pagamentos da União correspondam aos seus compromissos é necessária flexibilidade.

Um orçamento de investimento a sete anos é um importante fator de previsibilidade. Sem ele não podemos assumir compromissos para um ano de cada vez. Cientistas, organizações caritativas e universidades, autoridades locais e regionais de toda a Europa, todos eles o sentiriam como um grande revés. Há grandes projetos que dependem deste orçamento. Agora que de novo se vai sentindo confiança nas nossas economias, este acordo alcançado numa perspetiva de sete anos não deixará de ser visto como um sinal positivo.


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