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UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 17 de maio de 2013

(OR. en)

9677/2/13 REV 2

PRESSE 202

Declaração da Alta Representante Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, de 17 de maio de 2013

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, gostaria de reafirmar o empenhamento da UE em prol da igualdade e da não discriminação. Em muitos países, a identidade de género e a orientação sexual continuam a ser invocadas como pretexto para a perpetração de graves violações dos direitos humanos. As lésbicas, os homossexuais, os bissexuais, os transgéneros e os intersexuais (LGBTI) continuam a ser alvo de perseguições, de discriminações e maus tratos, e frequentemente de extrema violência.

A UE luta incansavelmente pelo respeito dos direitos humanos, independentemente da orientação sexual e da identidade de género. Levantamos a questão dos direitos dos LGBTI nos nossos diálogos sobre direitos humanos, exprimimo­‑nos através de declarações públicas e trabalhamos nos bastidores com as nossas delegações para defender a justiça e os direitos humanos. A UE apoia os defensores dos direitos humanos dos LGBTI em todo o mundo através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos.

Congratulamo­‑nos com o apoio das Nações Unidas ao princípio da não discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de género, em especial através da pioneira Resolução 17/19, de junho de 2011, do Conselho dos Direitos do Homem da ONU. Incentivamos a prossecução e o reforço dos esforços nesta área.

A Croácia* – país aderente –, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Geórgia, associam-se à presente declaração.

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* A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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