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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 3 de maio de 2013

(OR. en)

9232/1/13 REV 1

PRESSE 181

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2013

No vigésimo aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a UE presta homenagem aos jornalistas de todo o mundo que consagram as suas vidas, por vezes com elevado custo pessoal, para noticiar acontecimentos ou exprimir opiniões que muitos prefeririam deixar passar em silêncio. Uma imprensa livre, independente e vibrante é indispensável em qualquer sociedade democrática.

A UE está determinada a pugnar pela liberdade de imprensa em todo o mundo e condena o crescente grau de intimidação, violência e censura com que os jornalistas se veem confrontados em muitos países. A UE insta todos os governos a permitirem que os jornalistas trabalhem em segurança e sem medo da censura ou de perseguições.

A liberdade de expressão deve imperiosamente ser defendida, tanto nos meios de comunicação tradicionais como na Internet.

A UE continuará a promover a liberdade de expressão em linha e fora de linha, inclusive porque as novas tecnologias da informação podem ser decisivas para a promoção dos direitos humanos e da democracia. Continuará também a condenar as violações do direito à liberdade de expressão em todos os meios de comunicação, para garantir que os jornalistas de todo o mundo possam cumprir sem entraves os seus deveres profissionais.

A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia­‑Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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