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Bruxelas, 2 de maio de 2013 Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, sobre a abolição da pena de morte no Estado de Maryland, EUA

European Council - PRES/13/180   02/05/2013

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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 2 de maio de 2013

(OR. en)

9212/2/13 REV 2

PRESSE 180

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton,
em nome da União Europeia, sobre a abolição da pena de morte no Estado de Maryland, EUA



A União Europeia congratula­‑se vivamente com o facto de o Governador Martin O'Malley ter assinado hoje a lei da abolição da pena de morte no Estado de Maryland.

A União Europeia felicita o Governador, o Senado e a Câmara dos Representantes por esta decisão histórica, pela qual o Maryland se torna o décimo oitavo Estado dos Estados Unidos a abandonar a pena capital.

A União Europeia espera vivamente que esta decisão constitua um incentivo a que outros Estados dos EUA lhe sigam o exemplo, associando­‑se ao crescente movimento a nível nacional e mundial a favor da abolição da pena capital.

A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia­‑Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

______________________

* :

A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ :

A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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