Bruxelas, 20 de novembro de 2012 Carta de convite enviada ao Conselho Europeu pelo Presidente Herman Van Rompuy

CONSELHO EUROPEU O PRESIDENTE		PT

É com o maior prazer que venho convidá­‑lo a participar na reunião do Conselho Europeu que terá lugar nos próximos dias 22 e 23 de novembro de 2012, em Bruxelas. Temos de chegar a acordo sobre o futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP), ao que, aliás, já nos comprometemos em diversas ocasiões.

O objetivo desta reunião é claro: trata­‑se de assegurar que a União disponha dos meios necessários para funcionar nos próximos anos, tendo em conta as inevitáveis restrições orçamentais. Por outro lado, trata­‑se de dar um sinal concreto da nossa determinação em envidar todos os esforços necessários para fazer sair a Europa da crise. Que não haja dúvidas: a falta de acordo seria prejudicial para todos nós. Por essa razão, tomei medidas para que a nossa reunião possa prolongar­‑se, se for caso disso.

Na semana passada, apresentei o projeto de conclusões do Conselho Europeu sobre o QFP 2014­‑2020. Todas as delegações manifestaram preocupações, mas é chegado o momento de entrarmos numa lógica de compromisso. Propusemos um QFP com uma redução de 80 mil milhões de euros em relação à proposta da Comissão. Estou consciente de que esta solução cria também as suas próprias dificuldades. Todavia, todos terão de compreender que com menos dinheiro não podemos fazer o mesmo que anteriormente. Tiveram de ser feitas opções políticas. Em especial, propusemos que os cortes necessários sejam aplicados de forma praticamente proporcional a todos os setores, respeitando o equilíbrio da proposta da Comissão.

Ouvi com muita atenção o que os vossos Ministros dos Negócios Estrangeiros disseram na segunda­‑feira à noite. Terei ainda uma reunião com José Manuel Barroso na quinta­‑feira, e reuniões separadas com cada um de vós.

A nossa reunião começará na quinta­‑feira, às 20h00, com a tradicional troca de opiniões com o Presidente do Parlamento Europeu. A seguir ao retrato de família, começaremos os nossos trabalhos às 20h30 a fim de concluir o procedimento de nomeação de um membro da Comissão Executiva do BCE, tal como recomendado pelo Conselho. Em seguida, permaneceremos na nossa sala de reuniões no piso 50 onde será servido o jantar. Terei então ocasião de partilhar convosco a minha avaliação do QFP à luz de todas as minhas reuniões bilaterais. Tenciono apresentar uma versão revista do projeto de conclusões do CE na quinta­‑feira à noite.

Quinta­‑feira à noite, informar­‑vos­‑ei também sobre a organização dos trabalhos de sexta­‑feira.

Espero ter o prazer de contar com a sua presença na quinta­‑feira.