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Nova Iorque, 26 de Setembro de 2012 Herman Van Rompuy Presidente do Conselho Europeu Discurso proferido na 67.ª Assembleia Geral das Nações Unidas

European Council - PRES/12/402   26/09/2012

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CONSELHO EUROPEU
O PRESIDENTE

PT

Nova Iorque, 26 de Setembro de 2012

(OR. en)

EUCO 178/12

PRESSE 402

PR PCE 152

Herman Van Rompuy
Presidente do Conselho Europeu
Discurso proferido na 67.ª Assembleia Geral
das Nações Unidas

O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tomou hoje a palavra em Nova Iorque, na 67.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, falando em nome da União Europeia.

Centrando a sua intervenção nos acontecimentos no mundo árabe, o Presidente Van Rompuy reiterou o apoio da UE às transições democráticas na sequência da Primavera Árabe: "Cabe a cada país traçar o seu próprio rumo e fazer jus às aspirações do seu povo. A União Europeia assumiu o compromisso de os acompanhar a par e passo ao longo do caminho. É um compromisso a longo prazo. Quero reafirmá-lo: continuamos a acreditar na mensagem da Primavera Árabe."

Falando aos dirigentes mundiais acerca dos recentes protestos violentos, Herman Van Rompuy afirmou: "Todos os que estamos presentes nesta sala, sem exceção, temos uma parte de responsabilidade na defesa e na promoção da tolerância e do respeito."

A propósito da guerra civil que assola a Síria, o Presidente do Conselho Europeu apelou a uma transição política liderada pela própria Síria, e declarou: "Os responsáveis pela repressão não têm lugar no futuro da Síria, e devem retirar-se."

Deixando a situação da economia mundial para o final da sua intervenção, o Presidente Van Rompuy apelou a um esforço coordenado para a recuperação económica à escala global: "Embora a crise ainda esteja connosco, a determinação que surgiu no imediato pós-Lehman parece ter-se esvaído, e temos de a reavivar. É preciso que todas as grandes economias desempenhem o seu papel na missão de repor a economia mundial na via do crescimento."

* * *

FR

Senhor Presidente da Assembleia Geral, Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, Excelências, Senhoras e Senhores,

O avanço da democracia, que se processou em grandes vagas sucessivas desde a criação das Nações Unidas – esse avanço conhece uma nova aceleração, com que todos nos podemos regozijar.

Sem subestimar as dificuldades e os infortúnios noutras partes do mundo, estou a pensar, nomeadamente, na evolução positiva a que assistimos em Mianmar, na Somália, nas jovens democracias por esse mundo fora, como Timor-Leste. Mas, antes de tudo, são naturalmente as transformações em curso no mundo árabe que hoje me vêm ao espírito.

EN

Quando estas mudanças históricas correram o mundo árabe, despertaram naqueles que a elas assistiam, na região e fora dela, um misto de emoções profundas. Por um lado, o medo: medo do derramamento de sangue e da instabilidade regional, de um surto de extremismo, e incerteza quanto ao que estava para vir. Mas, como nota claramente dominante, o mundo assistiu aos acontecimentos com solidariedade, compreensão e esperança.

Nós, na Europa, geograficamente tão perto, e com as nossas sociedades tão estreitamente ligadas às dos países que viviam estes sobressaltos, tivemos também a viva consciência de que as mudanças – e os riscos e oportunidades que se anunciavam – nos iriam afetar diretamente, enquanto vizinhos.

As expectativas, claro, foram grandes. Era tentador ler os acontecimentos em Tunes ou no Cairo como as primeiras páginas de um conto de fadas. Mas este livro é o livro da História. Um livro que também tem páginas negras – algumas das quais, tragicamente, estão a ser escritas neste preciso momento. E temos de nos ater a uma verdade simples: as mudanças duradouras levam tempo. As novas instituições democráticas não funcionam bem por magia. Infletir o rumo das economias ou criar empregos para milhões de jovens não são coisas que aconteçam à ponta de uma varinha de condão. As tensões profundas não se extinguem de repente assim que um ditador desaparece.

O longo caminho da transição está pela nossa frente. Vai sem dúvida haver deceções ao longo da estrada; vai haver enganos, obstáculos e recuos. Mas acredito firmemente que, apesar das dificuldades, esta jornada segue o rumo certo.

E não é possível voltar atrás. O que quer que o futuro nos reserve, a Primavera Árabe ficará como um ponto de viragem. O movimento é irreversível. Uma vez soltas as vozes dos povos – experiência inesquecível para quem nunca antes se fez ouvir – essas vozes não podem mais ser silenciadas.

Cabe a cada país traçar o seu próprio rumo e fazer jus às aspirações do seu povo. A União Europeia assumiu o compromisso de os acompanhar a par e passo ao longo do caminho. Quero reafirmá-lo: continuamos a acreditar na mensagem da Primavera Árabe.

Os europeus estão bem colocados para reconhecer que as mudanças políticas não se fazem sem dor, nem acontecem de um dia para o outro. Sabemos o que são longas transições. Nos primórdios da integração europeia, já eu existia, a maior parte dos países que agora dela fazem parte ainda nem eram democracias. Para nós, uma transição de tais dimensões não deve ser julgada pela velocidade a que avança, mas sim pelo rumo que toma e pelo seu progresso, realizado em inúmeros passos em frente.

A realização de eleições livres e justas é o ponto de partida, pelo que saudamos a Tunísia, a Líbia, o Egito e outros países pelo êxito das eleições democráticas que organizaram, em que muitos cidadãos pela primeira vez na vida votaram livremente e para as quais tivemos o prazer de contribuir com o nosso saber-fazer, apoiando as autoridades nacionais e locais.

Para que este gigantesco processo democrático proporcione emprego, justiça social e liberdade de expressão para todos haverá que superar, no dia a dia, os obstáculos da corrupção, da burocracia e dos privilégios económicos, e manter a determinação política para assegurar a inclusividade. Trata-se de um esforço importante para o qual muitos contribuem. Pela nossa parte, prestamos aconselhamento a empresários e funcionários, ajudamos a formar juízes e polícias, apoiamos jornalistas e grupos da sociedade civil em toda a região.

Pela nossa experiência, as sociedades são mais fortes quando as mulheres podem participar plenamente na vida económica e política do seu país, quando a sua voz é ouvida e as suas escolhas são respeitadas.

Uma vez conquistado o poder, pode haver a tentação de não conceder a alguns os direitos que até há bem pouco tempo a todos eram sonegados. Mas uma democracia só pode prosperar quando todo o seu povo – sem olhar ao sexo, à religião, à língua ou à identidade étnica – se puder exprimir em pé de igualdade e gozar de direitos iguais, garantidos na lei e na prática.

Por último, podemos dizer que os vizinhos conseguem fazer mais quando colaboram uns com os outros, razão pela qual partilhamos a experiência da nossa própria União Europeia em áreas como a ligação das redes energéticas ou a supressão dos entraves regionais ao comércio.

Uma das maiores conquistas da União Europeia foi ter reconciliado e reunido antigos inimigos em torno de um anseio comum de paz, democracia e prosperidade.

O respeito, a tolerância e a não violência são os valores fundamentais sem os quais não é possível conviver em harmonia.

São valores frágeis: para os manter é necessária uma atenção constante, especialmente neste planeta global e digital em que se podem propagar mais rapidamente do que nunca mensagens de toda a espécie, que facilmente podem ser exploradas.

A tolerância é a capacidade de resistir às críticas, de dialogar e de se abster de atos de violência; como tal, revela autoconfiança. Simultaneamente, o respeito pela fé e pelas crenças dos outros constitui um valor fundamental para a convivência. A tolerância e o respeito adquirem todo o seu significado numa sociedade aberta que proteja a liberdade de expressão. Todos os que estamos presentes nesta sala, sem exceção, temos uma parte de responsabilidade na defesa e na promoção da tolerância, nos nossos países e entre eles, bem como do respeito. A violência e os assassinatos, como o do Embaixador dos Estados Unidos, Christopher Stevens, nunca têm justificação, independentemente das suas motivações.

Senhor Presidente, venho aqui hoje juntar a voz da Europa à voz daqueles que se pronunciaram para lamentar a guerra civil que assola a Síria. Confrontado com o massacre de dezenas de milhares de pessoas, o mundo uniu-se na expressão do horror e na condenação, mas – sejamos francos – ainda não fomos capazes de pôr cobro à violência brutal.

É claro que a Europa, a par de outros, está a prestar assistência humanitária aos refugiados, é claro que apoiamos quem arrisca a sua vida para recolher provas dos massacres, é claro que os nossos diplomatas em Damasco tudo estão a fazer para ajudar a ONU nos seus esforços em prol de uma solução pacífica, mas permaneceremos impotentes enquanto a comunidade internacional não se unir numa determinação comum para por termo a esta violência sem sentido que ameaça pôr toda a região a ferro e fogo.

Senhor Presidente, permita-me que louve o excelente trabalho e o firme empenho do Secretário-Geral, bem como do Enviado Especial Lakhdar Brahimi, no sentido de encontrar uma solução para vencer esta tragédia. Saúdo igualmente as iniciativas destinadas a reunir os principais intervenientes da região, numa abordagem internacional coerente. Já este ano os dirigentes europeus haviam apelado a todos os membros do Conselho de Segurança para que colaborassem numa ação para acabar com a violência. Este apelo é hoje ainda mais premente.

O país tem de avançar rapidamente rumo a uma transição política, liderada pela Síria, que responda às aspirações democráticas do povo sírio, no pleno respeito pelos direitos civis e humanos das minorias. Não há outra solução. E os que são responsáveis pela repressão não têm lugar no futuro da Síria e devem – devem – retirar-se.

Quanto mais tempo o conflito se prolongar, maior será a radicalização da população, maior será o inútil derramamento de sangue, mais tempo as feridas demorarão a sarar.

A situação em termos de segurança continua a ser complexa e frágil em muitas partes do mundo. O sucedido durante a Primavera Árabe não nos deverá apartar da urgente missão de alcançar a paz no Médio Oriente – muito pelo contrário.

E outros problemas há que também urge resolver: fazer frente à instabilidade e à situação humanitária na região do Sael; trazer paz e estabilidade à região dos Grandes Lagos; convencer a RPDC a abandonar os seus programas de armas e mísseis nucleares; e encontrar uma solução negociada para a questão nuclear iraniana, assunto em que a União Europeia está diretamente empenhada.

Devemos imperiosamente responder a todos estes problemas, desde já sabendo que só há soluções duradouras se houver vontade política dos países envolvidos. No mesmo espírito, importa fazer esmorecer as tensões nas zonas marítimas do Este e Sudeste Asiático, importa resolver pacificamente os diferendos, num espírito de cooperação e na observância do direito internacional.

Muitos são os problemas a nível mundial que temos de procurar resolver em conjunto. Mas a verdade é que, desde a luta contra as alterações climáticas até à redução da pobreza em todo o mundo, sem cooperação multilateral a nossa ação está votada ao fracasso. É por isso que a União Europeia apoia plenamente uma ONU mais forte, mais efetiva e mais eficaz.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, os cidadãos de todos os nossos países querem trabalho. Também aqui a cooperação à escala global é indispensável, e é a melhor forma de garantir a recuperação económica mundial.

As nossas economias tornaram-se completamente interdependentes: nenhum país pode resolver sozinho os seus problemas; nenhum país pode dar-se ao luxo de ignorar os problemas dos outros. Sabemos que assim é? Sim. Agimos em conformidade? Não o suficiente.

Em 2008, no início da crise financeira mundial, houve um breve momento de consciência global, um sentido de urgência que deu origem a novas instâncias, compromissos comuns e ações coordenadas. E hoje, embora a crise ainda esteja connosco, a determinação que surgiu no imediato pós-Lehman parece ter-se esvaído, e temos de a reavivar.

É preciso que todas as grandes economias desempenhem o seu papel na missão de repor a economia mundial na via do crescimento. O crescimento mundial depende das reformas estruturais em cada um dos nossos países e da redução dos desequilíbrios macroeconómicos entre eles.

Dentro da Europa, estamos a fazer a nossa parte deste trabalho. Não poupamos esforços para superar as atuais dificuldades na área do euro. Estamos a criar barreiras de proteção mais sólidas para garantir a estabilidade da nossa moeda comum; estamos a reformar as nossas economias para as tornar mais competitivas e criar emprego para o futuro. Começámos a criar uma união bancária para melhor gerir e conter os riscos do setor financeiro; e nos próximos meses definiremos o horizonte para onde nos dirigimos - onde queremos que a nossa União económica e monetária esteja daqui a dez anos.

Já percorremos um longo caminho, e vemos hoje os primeiros resultados deste trabalho coletivo. Embora ainda tenhamos bastante que andar, acredito que estes esforços serão coroados de êxito e que a Europa sairá mais forte desta experiência – economicamente e politicamente.

FR

Foi isto que vim dizer-vos, e acrescento o seguinte: para nós, europeus, na gestão desta crise financeira não se trata apenas de operações monetárias, de equilibrar orçamentos: é o próprio futuro do nosso projeto europeu que está em jogo.

Esse projeto nasceu para superar as guerras e as ditaduras que durante muito tempo assolaram o nosso continente. De há sessenta anos a esta parte, a União tem-nos permitido vencer o ódio nacionalista entre países e construir um continente unificado na paz, na busca da justiça social e da prosperidade. É preciso um esforço quotidiano para preservar estes valores e para os ancorar mais fundo. Nunca podemos dar nada por definitivamente adquirido.

Ao nível global, é a esta Assembleia, é às Nações Unidas, que cabe trabalhar, sem descanso, para atingir esses mesmos objetivos, que nos dizem respeito a todos, para abrir caminho a mais harmonia e mais progresso no mundo.

Obrigado.


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