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CONSELHO EUROPEU
O PRESIDENTE

PT

Bruxelas, 26 de janeiro de 2012

(OR. en)

EUCO 11/12

PRESSE 23

PR PCE 8

Carta de convite do Presidente Van Rompuy
para o Conselho Europeu informal

Tenho a honra de convidar V. Exa. a participar na reunião informal dos membros do Conselho Europeu que terá lugar em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2012.

Começaremos com uma troca de opiniões com o novo Presidente do Parlamento Europeu sobre os principais tópicos que em seguida trataremos na reunião dos membros do Conselho Europeu.

Na presente situação económica, temos de continuar os esforços desenvolvidos para garantir a estabilidade financeira e a consolidação orçamental. Este aspeto é já de si necessário, mas também é condição para regressar a um crescimento económico estrutural. Ao mesmo tempo, temos de tomar ativamente medidas destinadas a fomentar o crescimento e a competitividade e, sobretudo, criar novos empregos. Se bem que esteja previsto que a nossa reunião de março dê uma orientação mais geral para as políticas dos Estados‑Membros em matéria de economia e emprego, é minha intenção que nesta ocasião nos concentremos nas medidas imediatas a tomar nos domínios específicos do desemprego juvenil, do mercado único e das PME. Para o efeito, fiz distribuir um projeto de declaração que permitirá estruturar o nosso debate e comunicar os seus resultados.

É minha intenção realizar um debate interativo, que nos permita partilhar a experiência obtida com as diversas vias para fomentar o emprego e o crescimento. Assim, após as introduções de caráter geral feitas por José Manuel Barroso sobre a forma como a UE pode dar apoio à ação dos Estados‑Membros, em particular no que respeita ao desemprego juvenil e ao apoio às PME, e por Helle Thorning­‑Schmidt sobre as medidas que o Conselho deverá acordar rapidamente, pedirei a certos oradores que assumam a tarefa de apresentar as três vertentes do nosso debate (desemprego juvenil, mercado único e financiamento das PME).

Aproveitaremos ainda esta oportunidade para aprovar o Tratado SME e registar acordo sobre o novo tratado sobre estabilidade e convergência na área do euro. Reforçaremos assim, com estes dois tratados, os instrumentos de que dispomos para garantir a consolidação e o desenvolvimento da área do euro no seu todo.


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