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Bruxelas, 21 de Julho de 2011 Observações do Presidente Van Rompuy na conferência de imprensa que se seguiu à Cimeira da área do euro

European Council - PRES/11/259   21/07/2011

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CONSELHO EUROPEU
O PRESIDENTE

PT

Bruxelas, 21 de Julho de 2011

EUCO 54/11

PRESSE 259

PR PCE 27

Observações do Presidente Van Rompuy
na conferência de imprensa
que se seguiu à Cimeira da área do euro

Tenho o prazer de anunciar que encontrámos uma resposta comum à situação de crise. A nossa reunião tinha um objectivo: a defesa, pelos dirigentes europeus, da estabilidade financeira da área do euro.

Chegámos hoje a três importantes decisões, integralmente apoiadas por todos nós:

  • Melhorámos a sustentabilidade da dívida grega;

  • Tomámos medidas para evitar o risco de contágio;

  • Comprometemo­‑nos a reforçar a gestão de crises na área do euro.

Convoquei esta Cimeira dos Chefes de Estado ou de Governo da área do euro porque a situação era verdadeiramente grave. Convidei ainda – além do Presidente do BCE – a Directora­‑Geral do FMI, Christine Lagarde, a participarem nos trabalhos.

Os problemas que a área do euro enfrenta só podiam ser resolvidos ao mais alto nível. Tínhamos que actuar depressa. A convocação desta reunião fez com que os espíritos se concentrassem no problema e acelerou a procura de uma solução. Não podia permitir­‑me deixar que uma situação difícil se transformasse numa situação perigosa.

De uma série de crises nacionais da dívida, a situação estava a evoluir para um problema sistémico, ameaçando a estabilidade de toda a área do euro. Havia que conter a ameaça pois, caso contrário, a situação poderia ter conduzido a uma grave quebra de confiança na nossa moeda comum, e até mesmo comprometido a recuperação económica em curso na Europa e no mundo.

Por isso mesmo, solucionámos hoje o problema dando resposta a dois factores principais:

  • os receios dos investidores de que sejam impostas perdas, a título não voluntário, aos detentores de obrigações da Grécia e porventura também, num segundo momento, de outros países, e

  • a incerteza dos mercados quanto à capacidade da área do euro para resolver a crise.

Permitam­‑me que comente de forma mais pormenorizada as decisões de hoje.

Em primeiro lugar, propomos uma solução para o problema da dívida grega. Chegámos a acordo sobre um novo programa de assistência para cobrir o défice de financiamento, e que irá ser suportado pela UE e pelo FMI. Duas outras medidas extremamente importantes são a decisão de reduzir a taxa de juro dos futuros empréstimos e de alargar os prazos de vencimento para um mínimo de15 anos, que poderão ir até aos 30.

Os bancos também se comprometeram hoje a apoiar a Grécia a título voluntário, através de um leque de opções.

Não menos importante, modificámos a abordagem da vertente da participação do sector privado: esta participação limitar­‑se­‑á à Grécia e exclusivamente à Grécia.

Trata­‑se de um sólido pacote de medidas.

Em segundo lugar, chegámos a acordo sobre uma série de medidas para evitar o contágio. Como ponto de partida, afirmámos claramente que a situação grega é diferente da dos outros países; e que, por isso mesmo, exige uma resposta excepcional, inclusivamente no que diz respeito à participação do sector privado. Para além disso, o FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) terá mais flexibilidade para actuar: assistência a título de precaução, recapitalização dos bancos por intermédio dos governos, inclusive em países não sujeitos a programas; e intervenções nos mercados secundários em circunstâncias excepcionais com base numa análise do BCE.

Criámos deste modo, por assim dizer, uma sólida barreira ignífuga e um melhor equipamento de combate a incêndios.

Em terceiro lugar, decidimos reforçar a governação da área do euro. Ao mesmo tempo que lidamos com o curto prazo, não esquecemos o longo prazo. Permitam­‑me que refira em particular dois pontos:

Acordámos em que o nosso quadro regulamentar deveria passar a depender menos das agências externas de notação de risco.

Além disso, fomos mandatados para apresentar propostas concretas sobre a forma de organizar melhor a gestão de crises na área do euro e melhorar os métodos de trabalho. Trabalharei em estreita consulta com os Presidentes do Eurogrupo e da Comissão, e apresentarei propostas em Outubro.

Demonstrámos hoje, com todas estas decisões, que não vacilaremos na defesa da nossa união monetária e da nossa moeda comum.

Uma última observação. Quando os dirigentes europeus dizem que tomarão "todas as medidas necessárias" para salvar a área do euro, é muito simples: a promessa é para cumprir.


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