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UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 15 de fevereiro de 2013

(OR. en)

6542/13

PRESSE 59

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do 150.º aniversário do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV)

Por ocasião do 150.º aniversário da fundação do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a União Europeia presta homenagem ao trabalho inestimável e incansável do CICV na proteção da vida e da dignidade das vítimas de conflitos armados em todo o mundo.

Desde a sua fundação, em 17 de fevereiro de 1863, o CICV tem trabalhado sem descanso para prevenir o sofrimento através do desenvolvimento, promoção e reforço do direito humanitário internacional, consagrado nas quatro Convenções de Genebra de 1949, nos seus Protocolos Adicionais, em outros acordos internacionais, no direito internacional consuetudinário e em princípios humanitários universais, e através da prestação em conflitos armados e noutras emergências, de assistência humanitária aos feridos, doentes e náufragos das forças armadas, a prisioneiros de guerra e a outros detidos e bem assim às populações civis. A obra da Cruz Vermelha Internacional e do Movimento do Crescente Vermelho, constituída pelo CICV, por cento e oitenta e oito Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e pela Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, está no cerne da ação humanitária internacional. A cooperação entre os Comités Nacionais para a implementação do direito humanitário internacional e o CICV é indispensável para promover a aplicação eficaz do direito internacional humanitário.

A União Europeia apoia plenamente a missão do CICV, das Sociedades Nacionais e da Federação Internacional em todo o mundo. O Consenso Europeu sobre Ajuda Humanitária sublinhou a natureza singular do mandato do CICV e afirmou a determinação da UE de trabalhar em estreita colaboração com o CICV. Em 2005, a União Europeia adotou Diretrizes sobre o Direito Internacional Humanitário em que se compromete a promover o cumprimento do direito internacional humanitário, enquanto o Quadro Estratégico e o Plano de Ação da UE em matéria de Direitos Humanos, adotados pelo Conselho em junho de 2012, reiteram a determinação da UE de prosseguir a promoção do cumprimento do direito internacional humanitário, nomeadamente mediante a cooperação com o CICV.

A UE celebra os cento e cinquenta anos de ação humanitária do CICV, no entanto, está preocupada por persistirem graves crises humanitárias; muitas vezes são os civis que sofrem o choque dos conflitos armados ou da violência e as violações do direito internacional humanitário são ainda muito frequentes A obra do CICV continua a ser indispensável para tratar o sofrimento humano. A UE continuará a apoiar a execução da missão humanitária do CICV em todo o mundo assim como os seus princípios fundamentais de neutralidade, humanidade, independência e imparcialidade.


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