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Bruxelas, 12 de fevereiro de 2013 Declaração da Alta Representante Catherine Ashton, em nome da União Europeia, sobre os ensaios nucleares realizados pela República Popular Democrática da Coreia

European Council - PESC/13/52   12/02/2013

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UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 12 de fevereiro de 2013

(OR. en)

6326/1/13 REV 1

PRESSE 52

Declaração da Alta Representante Catherine Ashton,

em nome da União Europeia,

sobre os ensaios nucleares realizados pela República Popular Democrática da Coreia

A UE condena com a maior veemência o último ensaio nuclear hoje levado a cabo pela República Popular Democrática da Coreia (RPDC) – que constitui mais uma etapa no seu programa de longa data para se dotar de armas nucleares – e insta a RPDC a abster­‑se de mais ações provocatórias.

Este ensaio nuclear representa mais um desafio ostensivo ao regime mundial de não­‑proliferação e uma violação clara, por parte da RPDC, das obrigações internacionais de não produzir nem ensaiar armas nucleares, que lhe são nomeadamente impostas pelas Resoluções 1718, 1874 e 2087 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Como tal, este ensaio constitui uma séria ameaça para a paz duradoura na península coreana e para a segurança regional e internacional, bem como para a estabilidade do nordeste asiático. A Resolução 2087 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, adotada por unanimidade no mês passado, evidencia mais uma vez a determinação da comunidade internacional em reagir com firmeza em caso de novos ensaios nucleares, o que isolaria ainda mais a RPDC. A UE continua empenhada e colaborará com os seus principais parceiros e com a comunidade internacional no seu conjunto para preparar uma resposta firme e conjunta que possa demonstrar à RPDC que a sua violação contínua das Resoluções do Conselho de Segurança da ONU tem consequências. Apelamos uma vez mais à RPDC para que abandone o seu programa de armas nucleares, incluindo o programa de enriquecimento de urânio, de forma cabal, verificável e irreversível.

A UE exorta a RPDC a estabelecer com a comunidade internacional um diálogo que promova a estabilidade regional, nomeadamente no quadro das Conversações a Seis.

A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

*A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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