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Bruxelas, 22 de março de 2013 Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial e Europeu da Água, em 22 de março de 2013

European Council - PESC/13/129   22/03/2013

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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 22 de março de 2013

(OR. en)

7804/1/13 REV 1

PRESSE 129

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial e Europeu da Água, em 22 de março de 2013

Por ocasião do Dia Mundial da Água, a União Europeia sublinha que o acesso a água potável e saneamento é imprescindível para uma vida saudável e digna. No entanto, milhões de pessoas em todo o planeta continuam a não ter acesso a água potável e estão assim privadas de um direito humano fundamental. A União Europeia afirma que o direito humano de acesso a água potável e a saneamento decorre do direito a um nível de vida adequado e é indissociável do direito a usufruir do nível mais elevado possível de saúde física e mental, bem como do direito à vida e à dignidade da pessoa humana.

O tema deste ano do Dia Mundial da Água destaca a importância da cooperação internacional. O auxílio substancial da União Europeia a países terceiros para melhorar o acesso a água potável e saneamento é um contributo claro neste sentido. Entre 2007 e 2012, a União Europeia despendeu mais de 2,2 mil milhões de euros em programas no domínio da água e do saneamento.

A segurança dos recursos hídricos é também uma questão estratégica cada vez mais preocupante. A crescente escassez de água, a sua má qualidade, a ocorrência de secas ou inundações acentuadas pelas alterações climáticas, e as mudanças de tipo económico e demográfico daí resultantes, podem repercutir-se de forma negativa na paz e na estabilidade. A União Europeia encoraja vivamente uma abordagem sustentável e de colaboração transfronteiriça na gestão mundial dos recursos hídricos, para a promoção do desenvolvimento económico e social, da estabilidade política, da paz e da segurança.

A Croácia* – país aderente –, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, associam-se à presente declaração.

* A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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