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UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 21 de março de 2013

(OR. en)

7763/13

PRESSE 128

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia no Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março de 2013

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial recorda­‑nos anualmente que devemos agir com mais determinação para fazer face a todas as formas de intolerância, racismo, xenofobia e outros tipos de discriminação. Em tempo de crise económica, os perigos do aumento do racismo e da xenofobia, alimentados em parte pelo desemprego crescente, e a insegurança quanto ao futuro são muito reais. É nestes tempos difíceis que o nosso empenhamento no combate ao racismo deve ser inabalável.

A União Europeia funda­‑se nos valores do respeito da dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos humanos. Com o objetivo de combater a discriminação no mundo, a UE coopera com todas as organizações internacionais pertinentes, em especial, as Nações Unidas e os seus mecanismos especiais, o Conselho da Europa, a OSCE e organizações da sociedade civil. Neste contexto, a UE continua empenhada em implementar as metas e os objetivos definidos pela Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância que lhes está associada.

A Carta dos Direitos Fundamentais da UE proíbe expressamente todas as formas de discriminação. Além disso, através do Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia adotado em 2012, a UE reitera o seu empenho na luta contra a discriminação, nomeadamente, por motivo raciais.

Hoje, a UE apela mais uma vez a todos os Estados que ainda não o fizeram a tornarem­‑se partes na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Os Estados devem tomar medidas determinadas e eficazes aos níveis nacional, regional e internacional para prevenir e pôr fim a este flagelo.

A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia­‑Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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