Navigation path

Left navigation

Additional tools

UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 25 de novembro de 2012

(OR. en)

16771/1/12 REV 1

PRESSE 491

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, sobre o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres,
25 de novembro de 2012

Diariamente, mulheres de todos os níveis sociais são vítimas de violência e abusos. Sete de cada dez mulheres em todo o mundo declaram ter sofrido violências físicas alguma vez na vida. A violência não conhece limites geográficos, culturais, sociais, económicos ou educacionais. Trata-se de um fenómeno que afeta todas as sociedades e que assume formas diversas e terríveis: do assédio sexual à mutilação genital feminina, do casamento forçado a crimes de honra. A violência contra as mulheres é, sem dúvida, a mais comum violação dos direitos humanos dos nossos tempos. Uma violação que afeta milhões de vítimas anualmente e que é a causa de terríveis sofrimentos físicos e emocionais.

Devemos não só ajudar a prevenir a violência, devemos igualmente trabalhar para proporcionar às mulheres o acesso a oportunidades económicas, a fim de garantir a igualdade de participação na vida pública, revogar leis e práticas que as continuam a discriminar e assegurar que as casas, os escritórios, as ruas e as escolas sejam lugares seguros para as mulheres e as raparigas.

A UE está empenhada em liderar esta missão. A proteção contra a violência de género constitui um elemento-chave da estratégia da UE em matéria de direitos humanos. Preparamos o terreno para uma maior cooperação entre a UE e a ONU nesta área. As mulheres e as raparigas são particularmente visadas e vulneráveis em situações de conflito. Por conseguinte, decidimos que as missões militares e policiais da UE têm como prioridade prevenir e combater a violência em função do sexo. A título de exemplo, a missão da UE no Kosovo já participa na investigação e no processamento de crimes de guerra por violação e no reforço da luta contra o tráfico de seres humanos. A UE vai gastar 4 milhões de EUR para reduzir a violência contra as mulheres no Egito.

A eliminação e a prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas constituem o tema prioritário da 57.ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o estatuto das mulheres, que se realizará em março de 2013. A UE tudo fará para garantir o sucesso da Comissão.

A Croácia – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro* a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia‑Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia, associam-se à presente declaração.

* :

A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ :

A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


Side Bar

My account

Manage your searches and email notifications


Help us improve our website