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Bruxelas, 25 de setembro de 2012 Declaração da Alta Representante Catherine Ashton, em nome da União Europeia, sobre os recentes acontecimentos nas zonas marítimas da Ásia Oriental

European Council - PESC/12/399   25/09/2012

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UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 25 de setembro de 2012

(OR. en)

14198/12

PRESSE 399

Declaração da Alta Representante Catherine Ashton,
em nome da União Europeia, sobre os recentes acontecimentos
nas zonas marítimas da Ásia Oriental

Com os seus interesses significativos na região, a UE está a acompanhar com preocupação os acontecimentos nas zonas marítimas da Ásia Oriental. A UE insta todas as partes interessadas a procurarem soluções pacíficas e concertadas em conformidade com o direito internacional, em especial a Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, e a clarificarem os motivos das suas reivindicações. A UE apela a todas as partes para que tomem medidas no sentido de apaziguar a situação.

A Croácia* – país aderente –, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e a Noruega – país da EFTA membro do Espaço Económico Europeu –, bem como a República da Moldávia, subscrevem a presente declaração.

* A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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