Bruxelas, 24 de setembro de 2012 Declaração da Alta Representante Catherine Ashton, em nome da União Europeia, sobre os resultados definitivos das eleições em Angola
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CONSELHO DA | PT |
Bruxelas, 24 de setembro de 2012 (OR. en) |
14095/1/12 REV 1 |
PRESSE 393 |
Declaração da Alta Representante Catherine Ashton, |
A União Europeia reconhece a confirmação, pelo Tribunal Constitucional, dos resultados definitivos das eleições gerais realizadas em Angola no dia 31 de agosto de 2012.
A União Europeia felicita o povo angolano pela sua participação calma e pacífica, e os partidos políticos e a sociedade civil pelo seu contínuo empenhamento na paz. Decorrida uma década após ter sido alcançada a paz, estas eleições representam um importante passo em frente no reforço da democracia em Angola.
A União Europeia reconhece os consideráveis esforços que as autoridades eleitorais angolanas investiram nestas eleições e louva a boa organização do processo de votação, testemunho do empenhamento de todos os angolanos nestas eleições.
A convite das autoridades angolanas, a União Europeia enviou uma Missão de Peritos Eleitorais. Registou também o facto de os observadores internacionais presentes no local terem considerado as eleições bem sucedidas em termos gerais, bem como as críticas expressas por alguns partidos políticos e organizações da sociedade civil relativamente a vários aspetos do processo eleitoral.
A União Europeia tomou nota de algumas lacunas verificadas no processo eleitoral. Tendo em vista aumentar a confiança no processo eleitoral, está disposta a apoiar as autoridades angolanas competentes a fim de assegurar que estes problemas sejam eficazmente combatidos nas futuras eleições.
A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro* e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia e Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, o Liechtenstein e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Arménia, associam‑se à presente declaração.
*A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.
