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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 24 de setembro de 2012

(OR. en)

14095/1/12 REV 1

PRESSE 393

Declaração da Alta Representante Catherine Ashton,
em nome da União Europeia,
sobre os resultados definitivos das eleições em Angola

A União Europeia reconhece a confirmação, pelo Tribunal Constitucional, dos resultados definitivos das eleições gerais realizadas em Angola no dia 31 de agosto de 2012.

A União Europeia felicita o povo angolano pela sua participação calma e pacífica, e os partidos políticos e a sociedade civil pelo seu contínuo empenhamento na paz. Decorrida uma década após ter sido alcançada a paz, estas eleições representam um importante passo em frente no reforço da democracia em Angola.

A União Europeia reconhece os consideráveis esforços que as autoridades eleitorais angolanas investiram nestas eleições e louva a boa organização do processo de votação, testemunho do empenhamento de todos os angolanos nestas eleições.

A convite das autoridades angolanas, a União Europeia enviou uma Missão de Peritos Eleitorais. Registou também o facto de os observadores internacionais presentes no local terem considerado as eleições bem sucedidas em termos gerais, bem como as críticas expressas por alguns partidos políticos e organizações da sociedade civil relativamente a vários aspetos do processo eleitoral.

A União Europeia tomou nota de algumas lacunas verificadas no processo eleitoral. Tendo em vista aumentar a confiança no processo eleitoral, está disposta a apoiar as autoridades angolanas competentes a fim de assegurar que estes problemas sejam eficazmente combatidos nas futuras eleições.

A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro* e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia e Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, o Liechtenstein e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia e a Arménia, associam­‑se à presente declaração.

*A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.


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