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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 19 de abril de 2012

(OR. en)

8955/1/12 REV 1

PRESSE 162

Declaração da Alta Representante, em nome da União Europeia: A UE apoia a criação de um Centro Comum de Operações para combater o Exército de Resistência do Senhor, liderado por Joseph Kony

A União Europeia (UE) dá o seu total apoio aos esforços desenvolvidos a nível internacional no sentido de pôr termo à longa campanha de terror conduzida por Joseph Kony e pelo Exército de Resistência do Senhor (LRA) e de ajudar as populações afetadas pela presença do LRA. A UE apoia a iniciativa de cooperação regional da União Africana que visa reforçar os esforços regionais de combate ao LRA. A União está a prestar assistência financeira ao Gabinete do Enviado Especial da União Africana para a questão do LRA e à criação de um Centro Comum de Operações que permita ao Grupo Regional de Missão, composto por 5 000 efetivos disponibilizados pelo Uganda, República Democrática do Congo, República Centroafricana e Sudão do Sul, desenvolver uma ação rápida e eficaz na luta contra o LRA.

A UE tem prestado assistência humanitária às populações afetadas pelas atividades do LRA, bem como assistência bilateral aos quatro países afetados pelo LRA, no sentido de incentivar a deserção, proteger as aldeias, fortalecer o Estado de direito e melhorar a governação, facilitar o regresso das pessoas deslocadas pelas atividades do LRA e facultar apoio a essas pessoas. Enquanto co­‑presidente do Grupo Internacional de Trabalho para o LRA, a UE está na primeira linha dos esforços diplomáticos para manter a questão na agenda internacional. A UE condena com a maior veemência as atrocidades cometidas pelo Exército de Resistência do Senhor e apela à detenção de Joseph Kony e dos outros líderes do LRA acusados pelo Tribunal Penal Internacional. A UE compromete­‑se a manter o seu empenhamento até que este flagelo seja definitivamente eliminado.

A Croácia* – país aderente –, a Turquia, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia­‑Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a República da Moldávia, a Arménia e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

*A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.

Notas aos editores

A UE tem prestado a seguinte ajuda bilateral aos quatro países afetados pelo LRA:

  • Os Estados­‑Membros da UE têm dado contributos significativos para programas que visam incentivar a deserção do LRA e fornecer sistemas rádio de alerta precoce destinados a proteger as aldeias.

  • A UE e os Estados­‑Membros estão a implementar uma série de programas de assistência ao desenvolvimento nos países afetados pelo LRA, que visam fortalecer o Estado de direito, criar capacidades locais de governação e reintegrar os antigos membros do LRA nas comunidades de origem.

  • No norte do Uganda, a UE tem apoiado um programa de desenvolvimento pós­‑conflito orçado em 87,6 milhões de euros para cinco anos, que já contribuiu para o regresso da maioria das pessoas deslocadas devido às atividades do LRA.

No âmbito do seu programa de ajuda humanitária na região, a UE provê às necessidades básicas das populações atualmente afetadas pelo LRA. Em 2011 deu uma contribuição de 9 milhões de euros para este efeito.

A UE apoia uma abordagem multifacetada e tem incentivado as Nações Unidas e a União Africana a definirem uma estratégia global para combater as atividades do LRA.


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