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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 3 de Maio de 2011

(OR. en)

9607/1/11 REV 1

PRESSE 122

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de Maio de 2011

"A liberdade de opinião e de expressão é um direito fundamental de todos os seres humanos e uma parte intrínseca da dignidade humana. É também pedra angular da democracia e elemento crucial para a livre circulação de informação a que todos têm direito. Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a União Europeia recorda estes princípios fundamentais, consagrados no direito internacional, e o papel essencial dos meios de comunicação e da imprensa livres e independentes. A UE presta especial homenagem ao inestimável trabalho dos numerosos jornalistas e profissionais da imprensa que por todo o mundo contribuem com dedicação e coragem para revelar a verdade sobre tudo o que se passa.

Tal como o ilustram as recentes ocorrências em países vizinhos da UE, é não só graças ao empenho profissional dos jornalistas e outros profissionais da imprensa, mas também aos muitos bloguistas que o mundo fica a saber o que se passa no terreno e toma conhecimento das aspirações dos povos à liberdade e à justiça social. Todavia, numerosos jornalistas, sobretudo em zonas de conflito, estão em constante perigo quando comunicam informações em primeira mão, pondo por vezes em risco as suas próprias vidas. São frequentemente tomados como alvo por quem não aprecia a natureza da informação que revelam, são presos ou raptados, são torturados ou mortos. A UE insta todos os governos a respeitarem as normas internacionais em matéria de protecção da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação e a libertarem sem demora todos os jornalistas ou bloguistas ilegalmente detidos.

A censura e o assédio contra jornalistas são práticas inaceitáveis. Lamentavelmente, demasiados países continuam a impor restrições à informação e à liberdade jornalística. A Internet e os media sociais tornaram­‑se um importante veículo de promoção da liberdade de expressão, oferecendo um acesso sem precedentes à informação e uma via para a comunicação com a mais vasta audiência possível. É por isso que a UE se opõe firmemente a toda e qualquer restrição injustificada contra a Internet e outros novos media.

A UE apela a todos os Estados para que fomentem proactivamente a liberdade de opinião e de expressão, bem como o pluralismo e a independência dos meios de comunicação."

A Turquia, a Croácia*, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro* e a Islândia+ – países candidatos –, a Albânia, a Bósnia­‑Herzegovina e a Sérvia – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a Ucrânia, a República da Moldávia, o Azerbaijão e a Geórgia, subscrevem a presente declaração.

* A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia e o Montenegro continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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