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Bruxelas, 28 de Abril de 2011 Declaração da Alta Representante, em nome da União Europeia, sobre o alinhamento de certos países terceiros pela Decisão 2011/235/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoa e entidades tendo em conta a situação no Irão

European Council - PESC/11/111   28/04/2011

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CONSELHO DA
UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 28 de Abril de 2011

(OR. en)

9486/11

PRESSE 111

Declaração da Alta Representante, em nome da União Europeia, sobre o alinhamento de certos países terceiros pela Decisão 2011/235/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoa e entidades tendo em conta a situação no Irão

Em 12 de Abril de 2011, o Conselho adoptou a Decisão 2011/235/PESC do Conselho1. A decisão do Conselho impões medidas restritivas contra pessoas responsáveis por graves violações dos direitos humanos no Irão.

A presente declaração destina‑se a anunciar que os países a seguir indicados declaram subscrever os objectivos da Decisão 2011/235/PESC do Conselho: A Croácia*, a antiga República jugoslava da Macedónia*, o Montenegro* e a Islândia+ – países candidatos –, a Albânia e a Bósnia e Herzegovina – países do Processo de Estabilização e de Associação e potenciais candidatos – o Liechtenstein e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu – bem como a Ucrânia e a República da Moldávia.

Mais declaram que assegurarão a conformidade das suas políticas nacionais com a referida decisão do Conselho.

A União Europeia regista e saúda este compromisso.

1 :

Publicada em 14.04.2011 no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 100, p. 51.

* :

A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia e o Montenegro continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ :

A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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