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Comissão Europeia - Ficha informativa

Corpo Europeu de Solidariedade: Primeiro convite à apresentação de candidaturas ao abrigo da nova estrutura reforçada — Perguntas e Respostas

Bruxelas, 10 de agosto de 2018

A Comissão Europeia publicou hoje o primeiro convite à apresentação de candidaturas para uma série de novos projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade a realizar em 2018 e no início de 2019.

Qual a ideia subjacente ao Corpo Europeu de Solidariedade?

A solidariedade é um valor que os cidadãos e os Estados-Membros da União Europeia partilham e ao qual dão vida dentro e fora das fronteiras da União. 

No seu Discurso sobre o Estado da União de 2016, em que anunciou a criação do Corpo Europeu de Solidariedade, o Presidente Juncker declarou: «A solidariedade manifesta-se mais facilmente quando nos encontramos em situações de emergência. Quando neste verão deflagraram incêndios em Portugal, houve aviões enviados pela Itália a ajudar no combate às chamas. Quando as inundações privaram a Roménia de energia, foram os geradores fornecidos pela Suécia que ajudaram a restabelecer a eletricidade. Quando milhares de refugiados chegaram às ilhas gregas, encontraram abrigo em tendas fornecidas pela Eslováquia. Dentro desse espírito, a Comissão decidiu propor hoje a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade». 

O objetivo do Corpo Europeu de Solidariedade consiste em dar aos jovens a oportunidade de participar numa série de atividades de solidariedade que visam dar resposta a situações difíceis na UE. Essa participação em atividades de solidariedade não só é benéfica para os jovens, em termos de desenvolvimento pessoal, participação na sociedade e empregabilidade, como também ajuda as organizações não governamentais, os organismos públicos e as empresas nos seus esforços para enfrentar os desafios que se colocam às nossas sociedades.

Porquê uma base jurídica para o Corpo Europeu de Solidariedade?

Desde o seu lançamento em dezembro de 2016, a ação do Corpo Europeu de Solidariedade tem decorrido ao abrigo de oito programas diferentes, com bases jurídicas, objetivos e orçamentos distintos [Programa Erasmus+Programa da UE para o Emprego e a Inovação Social (EaSI)Programa LIFEFundo para o Asilo e a MigraçãoPrograma de SaúdePrograma Europa para os CidadãosFundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural]. 

Uma base jurídica própria garante um instrumento de financiamento global, com objetivos claros, o que ajudará a consolidar o Corpo Europeu de Solidariedade, dando-lhe maior coerência, impacto e eficiência financeira, ao mesmo tempo que se criarão mais oportunidades para os jovens. 

Em 30 de maio de 2017, na sequência de consultas específicas com as partes interessadas, a Comissão apresentou uma proposta para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade de uma única base jurídica e de um mecanismo de financiamento próprio, para além de propor um conjunto mais alargado de atividades de solidariedade para a sua intervenção.

Quando se prevê a entrada em vigor do regulamento relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade?

Em junho de 2018, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político sobre a proposta da Comissão de dotar o Corpo Europeu de Solidariedade de orçamento e quadro jurídico próprios até 2020. Sob reserva de um voto favorável do Parlamento Europeu na sua sessão plenária de setembro e da adoção formal pelo Conselho, espera-se que o projeto de regulamento seja publicado no Jornal Oficial da União Europeia e entre em vigor em outubro de 2018[1].

Qual é o orçamento do Corpo Europeu de Solidariedade até 2020?

O orçamento global disponível para pôr em ação o Corpo Europeu de Solidariedade no período compreendido entre a entrada em vigor do regulamento e 31 de dezembro de 2020 será de 375 600 000 EUR a preços correntes. Consagrado na base jurídica, este montante garantirá um orçamento estável para esta iniciativa durante o resto do atual Quadro Financeiro Plurianual. 

Os custos das atividades de solidariedade individuais variam em função do seu tipo, da sua duração e do país onde decorrem.

O Corpo Europeu de Solidariedade irá continuar depois de 2020?

A Comissão Europeia propôs que o Corpo Europeu de Solidariedade seja mantido no próximo orçamento de longo prazo. Para que isso aconteça, em 11 de junho de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para o Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, atribuindo 1,26 mil milhões de euros a fim de permitir que cerca de 350 mil jovens participem numa atividade de solidariedade. 

GOVERNAÇÃO

Qual será a estrutura organizativa responsável pelo Corpo Europeu de Solidariedade?

Nesta sua primeira fase (desde 2016), o Corpo Europeu de Solidariedade tem sido financiado e gerido por oito programas da UE. Nos termos da sua nova base jurídica, a ação do Corpo Europeu de Solidariedade decorrerá sob a égide da Comissão Europeia, das agências nacionais do programa Erasmus+ nos Estados-Membros e da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA)

As agências nacionais do programa Erasmus+, que já são responsáveis pela gestão da vertente Jovem do programa, terão a seu cargo a execução da maior parte das ações do Corpo Europeu de Solidariedade: avaliação dos pedidos da maioria dos tipos de organizações que se candidatam ao selo de qualidade do Corpo Europeu de Solidariedade e dos pedidos de financiamento das organizações participantes, oferecer formação e apoio, organização de atividades de ligação em rede e promoção do Corpo Europeu de Solidariedade a nível nacional. 

A Comissão Europeia, com o apoio da EACEA, irá gerir os serviços horizontais destinados aos participantes do Corpo Europeu de Solidariedade, designadamente a formação em linha, o apoio linguístico em linha e os seguros. À EACEA competirá ainda a atribuição do selo de qualidade a certos tipos de organizações (por exemplo, redes ou plataformas europeias, autoridades e serviços públicos nacionais e organizações que promovam atividades com o apoio dos programas da UE que não o Corpo Europeu de Solidariedade e ofereçam oportunidades de voluntariado, formação e emprego). 

Acresce que o recém-criado centro de recursos do Corpo Europeu de Solidariedade vai apoiar os organismos de execução e as organizações participantes, em especial no tocante à certificação e à documentação das aptidões adquiridas pelos jovens durante as atividades.

Qual será o papel dos serviços de emprego?

Os intervenientes no mercado de trabalho, como os serviços de emprego públicos e privados, mas também as câmaras de comércio, terão a possibilidade de contribuir para o Corpo Europeu de Solidariedade ajudando os participantes na obtenção de um emprego ou um estágio de solidariedade. O seu apoio assentará nas estruturas existentes. 

Os serviços públicos de emprego, em especial, têm um conhecimento profundo do mercado de trabalho, isto é, dispõem de acesso às ofertas de emprego, tanto no seu país (através das bases de dados próprias) como no estrangeiro (através do portal EURES). Poderão ainda ajudar a promover o Corpo Europeu de Solidariedade junto dos empregadores e incentivar os jovens a inscreverem-se. Podem igualmente prestar apoio aos jovens participantes no Corpo Europeu de Solidariedade após a realização da sua atividade, a fim de garantir que a participação numa atividade de solidariedade funciona como trampolim para o mercado de trabalho.

Os intervenientes no mercado de trabalho, incluindo os serviços de emprego públicos e privados, poderão candidatar-se individual ou coletivamente a subvenções através das agências nacionais Erasmus+.

ATIVIDADES

As atividades apoiadas continuarão a ser as mesmas?

Na primeira fase da sua execução (2016-2018), o Corpo Europeu de Solidariedade ofereceu aos jovens oportunidades de voluntariado individual, estágios ou empregos. 

Com a nova base jurídica, para além de apoiar os jovens em atividades de voluntariado (até 12 meses), estágios (2 a 6 meses) e empregos de acordo com a legislação nacional (de 3 a 12 meses), o Corpo Europeu de Solidariedade dará também aos participantes a oportunidade de criarem os seus próprios projetos de solidariedade ou de constituírem uma equipa para realizar ações de voluntariado de curta duração. 

Aos jovens com menos oportunidades é dada uma atenção especial. Propõe-se apoio financeiro específico e formatos de atividades adaptados para facilitar a sua participação. Estará disponível para todos os participantes e organizações participantes uma série de medidas de apoio (por exemplo, formação geral e linguística, seguros, apoio antes e depois das atividades de solidariedade, assistência administrativa).

O que são as equipas de voluntários?

As atividades realizadas por equipas de voluntários constituem uma novidade do Corpo Europeu de Solidariedade. Trata-se de atividades de solidariedade que permitem que equipas de jovens de diferentes países participantes se juntem para participar em projetos de voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade por um período de duas semanas a dois meses. Devido à sua duração mais curta e ao seu caráter coletivo, espera-se que este formato facilite a inclusão de jovens com menos oportunidades no Corpo Europeu de Solidariedade. 

Além disso, o formato das equipas de voluntários será igualmente utilizado para a prossecução de prioridades políticas específicas, como a proteção do património cultural europeu; a integração de nacionais de países terceiros (incluindo requerentes de asilo e refugiados); a resposta aos desafios ambientais e climáticos, incluindo a prevenção, a preparação e a recuperação em caso de catástrofe (excluindo a resposta imediata a catástrofes), através de uma ação centralizada «equipas de voluntários em áreas de elevada prioridade».

O que é um projeto de solidariedade?

Os projetos de solidariedade são iniciativas concebidas e desenvolvidas por grupos de pelos menos cinco jovens participantes do Corpo Europeu de Solidariedade, com uma duração de dois a doze meses. Os jovens participantes desempenharão um papel ativo na conceção e execução das suas próprias ideias em prol das suas comunidades locais, em qualquer área de cariz solidário. Os projetos de solidariedade devem responder a uma problemática específica na comunidade dos participantes e demonstrar um claro valor acrescentado europeu. 

Como os projetos de solidariedade ocorrem normalmente no país de residência dos participantes no Corpo Europeu de Solidariedade, este formato é também adaptado à participação dos jovens com menos oportunidades, que podem ter dificuldades em participar em atividades no estrangeiro, mas que querem dar o seu contributo à sociedade.

O que são atividades de ligação em rede?

As atividades de ligação em rede destinam-se a aumentar a qualidade da execução geral no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade, acompanhar a execução das atividades, reforçando-lhe a eficácia, o impacto e a visibilidade. Visam igualmente levar os jovens a adquirir um sentimento de pertença ao Corpo. Estas atividades podem estar relacionadas, por exemplo, com a comunicação de informações aos novos participantes (tanto jovens como potenciais organizações participantes) sobre o Corpo Europeu de Solidariedade, os fóruns de consulta, o intercâmbio de boas práticas ou a criação de redes de antigos participantes.

Quem pode candidatar-se?

Os organismos públicos e privados estabelecidos nos Estados-Membros da UE podem candidatar-se ao selo de qualidade e a financiamento. Além disso, os grupos de jovens registados no Portal do Corpo Europeu de Solidariedade podem candidatar-se a financiamento para apoiar projetos de solidariedade. As organizações da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, da Turquia, da antiga República jugoslava da Macedónia e de outros países parceiros podem participar como parceiros em projetos de voluntariado. Para mais informações, consultar o guia do Corpo Europeu de Solidariedade.

Onde e quando se podem apresentar as candidaturas?

Os pedidos de financiamento para equipas de voluntários em áreas de elevada prioridade devem ser dirigidos à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura. As candidaturas relativas a outras ações devem ser apresentadas à Agência Nacional do país onde a organização candidata se encontra estabelecida. 

As organizações e os grupos de jovens elegíveis devem apresentar as suas candidaturas dentro dos seguintes prazos [até às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas]:

Parcerias de voluntariado

16 de outubro de 2018

Projetos de voluntariado

16 de outubro de 2018

Estágios e empregos

16 de outubro de 2018

Projetos de solidariedade

16 de outubro de 2018

Equipas de voluntários em áreas de elevada prioridade

18 de fevereiro de 2019

 As candidaturas ao selo de qualidade podem ser apresentadas em qualquer altura.

Quem pode inscrever-se no Corpo Europeu de Solidariedade?

Qualquer pessoa entre os 17 e os 30 anos pode inscrever-se no Corpo Europeu de Solidariedade, desde que seja nacional, ou residente legal, de um dos países participantes ou parceiros. Para participar num projeto de solidariedade, é necessário ter completado 18 anos. Todas as atividades do Corpo Europeu de Solidariedade estão abertas a jovens e organizações dos países participantes (Estados-Membros da UE), sendo que algumas das atividades estão também abertas a países parceiros (Associação Europeia de Comércio Livre, países candidatos à UE, países dos Balcãs Ocidentais, países da Parceria Oriental, países do Mediterrâneo Meridional, Federação da Rússia).     

Os jovens que se inscreverem no Corpo Europeu de Solidariedade terão de assumir o compromisso de respeitar a Missão e Princípios do Corpo Europeu de Solidariedade. A inscrição é simples e pode ser feita na página Web específica, através do Portal Europeu da Juventude.

A inscrição no portal do Corpo Europeu de Solidariedade garante que o jovem terá a oportunidade de participar numa atividade de solidariedade?

Todos os jovens inscritos podem participar em formações gerais disponíveis em linha e nas atividades de desenvolvimento do sentido de comunidade que possam vir a ter lugar nas suas comunidades locais. A inscrição não garante que os jovens recebam uma oferta de voluntariado, estágio ou emprego. Isso depende do orçamento e dos projetos disponíveis, bem como do interesse específico de cada candidato. 

O projeto de regulamento prevê igualmente projetos de solidariedade, que permitem aos jovens inscritos tomar iniciativas e pôr em prática as suas próprias ideias de cariz solidário a nível local, em vez de esperar que uma organização participante lhe proponha uma oportunidade de voluntariado, estágio ou emprego. 

Quais são os requisitos para as organizações?

Será instituído um selo de qualidade para garantir o cumprimento, por parte das organizações participantes, dos princípios e requisitos do Corpo Europeu de Solidariedade. Em geral, a obtenção do selo de qualidade será um pré-requisito para a participação de uma organização numa atividade apoiada pelo Corpo Europeu de Solidariedade (com exceção dos projetos de solidariedade), mas não garante automaticamente qualquer financiamento. 

O âmbito do selo de qualidade atribuído dependerá do tipo de atividade em que a organização candidata deseja participar. Existem mecanismos específicos para a apresentação de candidaturas ao selo de qualidade, a avaliação das mesmas e a atribuição (ou não) do selo. Existirão procedimentos simplificados para as organizações que já participam noutros programas da UE e as autoridades públicas. Serão aplicadas medidas de transição às organizações acreditadas para o Serviço Voluntário Europeu. Consoante o tipo de organização, assim o processo de candidatura será avaliado pelas agências nacionais ou pela Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA).

Como funciona o processo de colocação dos jovens nos projetos?

Quando os jovens se inscrevem no Corpo Europeu de Solidariedade através do portal do Corpo Europeu de Solidariedade, além de informações sobre as suas habilitações, experiência profissional e interesses pessoais, podem também indicar em que tipo de projetos gostariam de estar envolvidos, em que países gostariam de desenvolver uma atividade de solidariedade e quando estão disponíveis para participar. Podem escolher entre os vários tipos de atividades (voluntariado, emprego e estágios) e expressar o seu interesse por determinadas áreas de cariz solidário. 

Também podem destacar na sua inscrição a experiência e os conhecimentos especializados com que poderiam contribuir para o Corpo Europeu de Solidariedade, por exemplo trabalho com refugiados, crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ensino, primeiros socorros, comunicação social, música, artes, construção, engenharia, gestão de projetos, etc. Em alternativa, os jovens podem candidatar-se diretamente a uma das ofertas publicadas no portal do Corpo Europeu de Solidariedade pelas organizações participantes. 

As organizações participantes terão a possibilidade de escolher os candidatos cuja motivação, interesses e aptidões corresponderem melhor às suas necessidades. Os jovens, por seu turno, podem aceitar ou recusar livremente qualquer proposta apresentada por uma organização.

Quais são as condições financeiras oferecidas aos participantes numa atividade do Corpo Europeu de Solidariedade?

Os jovens participantes numa atividade de solidariedade recebem uma contribuição para custear as suas despesas de viagem e de seguro. 

Os voluntários recebem ainda alimentação e alojamento gratuitos, bem como dinheiro de bolso, durante todo o período da sua atividade. 

As colocações em empregos terão por base um contrato de trabalho e a remuneração será estabelecida de acordo com a legislação, regulamentação e acordos coletivos em vigor no país onde a atividade decorrer. Essa remuneração será paga pela organização que emprega o jovem. Além disso, os jovens colocados num emprego receberão um subsídio de instalação para os ajudar a suportar os custos da instalação no país de acolhimento. 

Os estágios serão regidos por um acordo escrito e remunerados pela organização de acolhimento. Os estágios oferecidos no âmbito do Corpo têm de ter em consideração os princípios definidos no Quadro de Qualidade para os Estágios. Os estagiários receberão igualmente um subsídio de instalação.

As organizações podem cobrar dinheiro aos participantes para os contratarem?

Não. Nenhum indivíduo ou entidade pode solicitar aos participantes qualquer tipo de contribuição financeira ou pagamento relativo à sua participação num projeto do Corpo Europeu de Solidariedade.

E quanto à cobertura dos participantes por um seguro e pela segurança social?

Os participantes em atividades no estrangeiro serão inscritos no regime de seguro do Corpo Europeu de Solidariedade. Este regime proporcionará uma cobertura complementar aos titulares de um Cartão Europeu de Seguro de Doença e uma cobertura completa aos participantes que não tenham direito a obter gratuitamente o Cartão Europeu de Seguro de Doença.

No que respeita aos empregos e aos estágios e à cobertura da segurança social que lhes está associada, haverá certas especificidades de acordo com a legislação, a regulamentação e os acordos coletivos do país onde a atividade de solidariedade se realiza.

Será prestado apoio linguístico?

Sim. Os participantes do Corpo Europeu de Solidariedade que aceitarem uma proposta de atividade de solidariedade no estrangeiro terão acesso a um curso de língua disponível em linha, que lhes permitirá avaliar e melhorar as suas competências na língua estrangeira usada durante a atividade.

Que tipo de certificado será conferido aos participantes?

Todos os jovens participantes numa atividade do Corpo Europeu de Solidariedade receberão um certificado de participação após terem concluído a atividade de solidariedade. No final da atividade de voluntariado, estágio ou emprego, os jovens têm também direito a receber um certificado Youthpass comprovativo dos conhecimentos, das aptidões e das competências adquiridos durante as atividades de solidariedade.

 

[1] O convite é publicado sob reserva da adoção definitiva do Regulamento relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade pela autoridade legislativa sem alterações significativas, bem como da adoção das decisões de financiamento pertinentes.

MEMO/18/4840

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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