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Comissão Europeia - Ficha informativa

O combate aos incêndios florestais na Europa – Como funciona?

Bruxelas, 17 de julho de 2015

Todos os anos se registam, na Europa, fogos florestais devastadores que ocasionam a destruição de milhares de hectares de floresta. Embora os países do sul estejam sujeitos a um risco mais elevado, ninguém está imune.

(Atualizado em 10/08/2017)

Quando um incêndio florestal atinge proporções tais que o país em que ocorre é incapaz, por si só, de lhe fazer face, pode ser ativado o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia para assegurar uma resposta coordenada.

Resposta conjunta e coordenada

Quando as capacidades nacionais para dar resposta aos fogos de floresta deixam de ser suficientes, os países europeus demonstram com frequência a sua solidariedade mediante o envio de ajuda sob a forma de aviões bombardeiros de água, helicópteros e equipamento de combate a incêndios, assim como de meios humanos. Para tal, existe um procedimento estruturado à escala europeia.

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é a plataforma da Comissão Europeia que dá resposta a emergências. Coordena a assistência pan-europeia através do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia e garante que todos os Estados participantes no mecanismo são rapidamente informados das necessidades do país afetado durante uma crise. A decisão de ativar o Mecanismo de Proteção Civil não é tomada pela Comissão, mas sim pelas autoridades nacionais do país em causa.

O Mecanismo de Proteção Civil da UE facilita e cofinancia igualmente o transporte de assistência para a zona afetada.

Preparação para a época de incêndios florestais

O CCRE monitoriza ativamente o risco e a ocorrência de fogos florestais em toda a Europa e estabelece a ligação entre as autoridades de proteção civil.

Fá-lo através do seguinte:

  • Instrumentos e serviços de monitorização a nível nacional, tais como o Sistema Europeu de Informação sobre Fogos Florestais (EFFIS), o qual oferece uma panorâmica dos dados recolhidos pelos países europeus através dos seus programas nacionais em matéria de fogos de floresta.
  • Reuniões periódicas com todos os Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da UE antes do início da época de fogos florestais, a fim de proceder a uma troca de informações sobre o seu estado de prontidão.
  • Durante o período de verão, videoconferências semanais com os países com elevado risco de incêndios florestais – Croácia, França, Grécia, Itália, Portugal e Espanha.
  • Destacamento para o CCRE, todos os verões, de peritos dos Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da UE. Estes peritos não só contribuem para o trabalho global levado a cabo pelo CCRE, mas mantêm igualmente contactos regulares com as autoridades nacionais de proteção civil, o que é importante em caso de ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

Combate a incêndios florestais

O Mecanismo de Proteção Civil da UE é frequentemente ativado (seja em pré-alerta ou devido a um pedido de assistência específico), na sequência de incêndios florestais, tanto na Europa como noutras partes do mundo.

Durante a época de incêndios florestais de 2012 foram apresentados 9 pedidos de assistência e dado um pré-alerta: a Albânia, a Bulgária, o Montenegro, a Eslovénia, a Bósnia e Herzegovina, a Grécia e Portugal solicitaram o apoio de meios aéreos e a Espanha lançou um processo de pré-alerta. Em 2013, o mecanismo foi ativado para dar resposta a pedidos de assistência no combate a incêndios florestais na Bósnia e Herzegovina e em Portugal. Em 2014, o Mecanismo de Proteção Civil da UE foi ativado na sequência de pedidos de assistência da Suécia e da Grécia e de um pré-alerta por parte da Noruega. Em 2015 e 2016, a Grécia, Chipre, França e Portugal ativaram o mecanismo no contexto de incêndios florestais. O verão de 2017 foi marcado por um número excecionalmente elevado de fogos de floresta. Desde 8 de agosto de 2017, o mecanismo foi ativado por Portugal, pela França, pela Albânia, pelo Montenegro e pela Itália, neste último caso por duas vezes.

O serviço de gestão de emergências Copernicus – serviço de cartografia por satélite da UE, foi igualmente ativado diversas vezes em resposta a situações de emergência ligadas a incêndios florestais.

Mecanismo de Proteção Civil da UE

De uma forma geral, o Mecanismo de Proteção Civil da UE facilita a cooperação em matéria de resposta a catástrofes em 34 países europeus (28 Estados-Membros da UE, antiga República jugoslava da Macedónia, Islândia, Montenegro, Noruega, Sérvia e Turquia). Os Estados participantes partilham os recursos que podem ser disponibilizados aos países assolados por catástrofes em todo o mundo.

A Comissão não envia, ela própria, aviões ou equipamento, antes contribui para a coordenação da resposta dos Estados participantes no mecanismo.

Desde o seu lançamento, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE monitorizou mais de 400 catástrofes e recebeu cerca de 300 pedidos de assistência. Foi igualmente acionado no caso de algumas das catástrofes mais devastadoras jamais ocorridas, incluindo as inundações na Sérvia e na Bósnia e Herzegovina (2014), o surto de ébola na África Ocidental (2014), o conflito na Ucrânia (2014), o terramoto no Nepal (2015), o conflito no Iraque (2016) e o furacão «Matthew» no Haiti (2016).

A legislação relativa ao Mecanismo de Proteção Civil da UE foi revista em 2013, a fim de incluir inovações significativas. Uma dessas inovações consiste na criação da Capacidade Europeia de Resposta às Emergências (CERE), uma reserva comum voluntária de capacidades de resposta previamente afetadas pelos Estados participantes. A constituição de uma reserva comum voluntária, em outubro de 2014, aumenta a previsibilidade e a fiabilidade da resposta do Mecanismo de Proteção Civil da UE às catástrofes, permitindo igualmente uma melhor planificação e coordenação das operações de resposta.

Prevenção de incêndios florestais

A responsabilidade primordial tanto pela prevenção como pela resposta cabe ao país em que ocorre a catástrofe. O principal papel da Comissão consiste em coordenar uma resposta rápida e eficaz através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, sempre que este é ativado. Além disso, a Comissão colabora com as autoridades nacionais de proteção civil tendo em vista apoiar, complementar e coordenar os seus esforços de prevenção de incêndios florestais e ao nível da prontidão e do planeamento de gestão de riscos.

Fá-lo, nomeadamente, através do seguinte:

  • Concessão de apoios aos Estados participantes através do financiamento de projetos no domínio da prevenção e da prontidão.
  • Mediante pedido, mobilização de peritos habilitados para avaliarem os riscos, prestarem aconselhamento e apoiarem as autoridades locais ou nacionais.
  • Organização de reuniões anuais com os Estados-Membros para discutir os desafios colocados pela época de incêndios florestais na Europa e a melhor forma de acompanhar os Estados participantes nos seus esforços de prevenção e de resposta.
  • Retirada de ensinamentos e definição de boas práticas com base nas suas atividades no domínio da prevenção e prontidão.

Exemplos de projetos:

Em janeiro de 2017, foi lançado um projeto de dois anos em matéria de prontidão para o combate aos fogos de floresta, designado «Harmonização da Formação de Combate a Incêndios Florestais no Mediterrâneo». Este projeto é financiado pela Comissão Europeia com uma contribuição de 325 732 euros. A Escola Nacional de Bombeiros, em Portugal, é um dos parceiros do projeto. No passado, Portugal participou noutros projetos similares como o Sistema de Informação Meteorológica para Operações Transfronteiriças entre Portugal e Espanha no âmbito de Incêndios Florestais (SPITFIRE), lançado em 2014. Com um apoio da UE de cerca de 500 000 euros, o projeto visava melhorar o intercâmbio de informações meteorológicas e sobre o risco de incêndios florestais na zona de fronteira entre Portugal e Espanha (Ref. http://ec.europa.eu/echo/funding-evaluations/financing-civil-protection-europe/selected-projects_en). 

A Decisão 1313/2013/UE introduziu, pela primeira vez, obrigações para os Estados-Membros em matéria de prevenção de catástrofes. Dispõe que os Estados-Membros devem realizar avaliações de risco e partilhar uma síntese dos resultados, bem como efetuar e partilhar a avaliação da respetiva capacidade de gestão de riscos.

Mais informações

Ajuda Humanitária e Proteção Civil da Comissão Europeia

Sistema Europeu de Informação sobre Fogos Florestais

 

MEMO/15/5411

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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