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Comissão Europeia

MEMO

Bruxelas, 27 de outubro de 2014

Resposta da UE ao surto de ébola na África Ocidental

O atual surto de ébola está a afetar a região da África Ocidental: Libéria, Serra Leoa, Guiné e agora o Mali. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 23 de outubro, registavam-se mais de 10141 casos de ébola, incluindo 4922 mortes causadas pela doença. A doença já custou a vida a mais de 240 profissionais de saúde.

Quais os desafios e as necessidades?

A epidemia de ébola coloca grandes desafios em termos de transporte, coordenação, equipamento e disponibilidade de pessoal médico qualificado.

Os transportes aéreos (comerciais, ambulâncias aéreas, ou mesmo militares) são essenciais para combater a epidemia, nomeadamente para a entrada e circulação de trabalhadores da saúde e fornecimentos, evacuação médica e para manter em funcionamento as missões diplomáticas da UE nos países em causa. O encerramento das fronteiras, a suspensão de voos ou a ausência de direitos de tráfego para as ambulâncias aéreas estão a prejudicar os esforços para resolver a situação.

O acesso limitado a algumas zonas dos países afetados também dificulta a identificação e o isolamento dos doentes. A falta de equipamentos médicos para isolar os doentes e proteger o pessoal médico constitui outro desafio.

As necessidades imediatas incluem o rastreio de pessoas em contacto com os doentes de ébola, abastecimento dos centros de tratamento e equipamento e transporte seguro do pessoal médico e dos fornecimentos. É necessário aumentar a presença de pessoal médico.

Há outras necessidades importantes, tais como a mobilização social, os cuidados básicos de saúde e a resposta à crescente insegurança alimentar, especialmente nas zonas em quarentena.

Que faz a UE para ajudar?

A União Europeia contribuiu com mais de 800 milhões de EUR em assistência financeira para a luta contra a epidemia. Esse montante inclui o financiamento da Comissão Europeia (mais de 200 milhões de EUR) e dos Estados-Membros.

A Comissão reagiu fornecendo ajuda financeira, enviando peritos para o terreno, laboratórios móveis, apoiando as autoridades locais, reforçando as infraestruturas nacionais de saúde e coordenando os fornecimentos e as evacuações médicas.

Desde março, altura em que teve início o surto de ébola, que o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão tem vindo a acompanhar a evolução da situação. Foi criado um grupo de trabalho «ébola» que reúne os Estados-Membros, os serviços da Comissão, o Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e os representantes da ONU e das ONG. O grupo de trabalho reúne-se diariamente com o CCRE que serve de plataforma para a coordenação da resposta a nível europeu.

O Conselho Europeu designou o Comissário Christos Stylianides como coordenador de resposta da UE ao ébola. A sua função consiste em reforçar a resposta europeia à crise.

Ajuda humanitária

A Comissão Europeia reagiu à epidemia logo desde o início, fornecendo ajuda humanitária, disponibilizando as suas competências e assegurando a coordenação internacional. A Comissão afetou perto de 42 milhões de EUR à ajuda humanitária.

Este financiamento apoia a prestação de cuidados médicos imediatos e contribui para travar a propagação da epidemia. É utilizado pela OMS, Médicos sem Fronteiras e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho na gestão clínica de casos, incluindo o isolamento dos doentes e o seu apoio sociopsicológico, na deteção de casos suspeitos, no fornecimento do equipamento de proteção individual, na higiene e sensibilização para a doença, no transporte de equipamentos vitais para as regiões afetadas e no apoio às autoridades nacionais.

Foram enviados para os países atingidos peritos da UE em ajuda humanitária, nomeadamente especialistas em doenças perigosas, que acompanham a situação e asseguram a ligação com os parceiros e as autoridades.

A UE instaurou uma ponte aérea humanitária para a África Ocidental para o transporte de bens de primeira necessidade. O mecanismo de proteção civil da UE foi ativado para a prestação de assistência material. A França, a Áustria, a Hungria, os Países Baixos, a Noruega, a Suécia, a Eslováquia, a Finlândia, a Bélgica e o Reino Unido responderam ao apelo, fornecendo equipamento médico, material sanitário e peritos. A Comissão apoia os custos de transporte.

A UE instaurou um sistema de evacuações médicas dos trabalhadores da ajuda humanitária internacional diagnosticados com ébola. O sistema permite a evacuação aérea no prazo de 48 horas para determinados hospitais na Europa equipados para lidar com a doença.

Estão a ser empreendidas iniciativas diplomáticas, através das delegações da União Europeia e de outros canais, a fim de facilitar a intervenção humanitária nos países atingidos e sensibilizar os governos para não terem uma reação excessiva à crise, sob forma de restrições de circulação, entraves ao comércio, etc.

Ajuda dos Estados-Membros

Para além do trabalho coletivo da UE, os Estados-Membros disponibilizam diretamente uma ajuda considerável às regiões afetadas. Até à data, os Estados-Membros comprometeram-se a disponibilizar mais de 600 milhões de EUR e forneceram assistência em espécie, que vai desde o transporte aéreo ao equipamento de proteção pessoal, passando por veículos e hospitais de campanha.

Apoio à investigação sobre o ébola

A Comissão Europeia atribuiu 24,4 milhões de EUR à investigação sobre o ébola, urgentemente necessária. O financiamento será atribuído a cinco projetos, que vão de um ensaio clínico em grande escala de uma vacina potencial até testes de componentes já existentes e novos para tratar o vírus ébola. Os fundos do programa Horizonte 2020, o programa de investigação e inovação da UE, serão canalizados através de um procedimento de urgência, a fim de dar início aos trabalhos o mais rapidamente possível.

A Comissão também está a trabalhar com a indústria, tendo em vista o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos para o vírus ébola e outras doenças hemorrágicas, no âmbito da Iniciativa sobre medicamentos inovadores.

A Comissão também solicitou à Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) que incluísse as epidemias emergentes que afetam a África, e nomeadamente o ébola, no seu plano de trabalho. Tal permitirá à EDCTP financiar os ensaios clínicos de medicamentos, vacinas e métodos de diagnóstico em futuros convites à apresentação de propostas.

Ajuda ao desenvolvimento a mais longo prazo

A Comissão Europeia mobilizou mais de 137 milhões de EUR para ajuda ao desenvolvimento aos países atualmente afetados pelo vírus ébola na África Ocidental: Guiné, Serra Leoa e Libéria. Esse montante inclui:

  • 28 milhões de EUR para reforçar os sistemas de saúde, nomeadamente nos domínios da prestação de cuidados de saúde, segurança alimentar, abastecimento de água e saneamento, através de uma abordagem «LRRD» (interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento);

  • 97,5 milhões de EUR para operações de apoio orçamental à Libéria e à Serra Leoa, a fim de reforçar as capacidades dos Governos para prestarem serviços públicos — nomeadamente cuidados de saúde — e manter a estabilidade macroeconómica;

  • 5 milhões de EUR para a nova missão da União Africana (UA) «Apoio à luta contra o surto de ébola na África Ocidental» (ASEOWA). Tal permitirá apoiar a intervenção de cerca de 100 profissionais de saúde da UA na Serra Leoa e na Libéria;

  • 7,6 milhões de EUR para o fornecimento de laboratórios móveis para a deteção do vírus e formação de profissionais da saúde na Guiné, Libéria e Nigéria.

Para além deste pacote, a UE está a desenvolver atividades no setor da saúde, ao abrigo de programas de desenvolvimento em curso e futuros.

Na Guiné, a saúde é um dos setores prioritários da cooperação da UE no domínio do desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). No final do ano passado, foi lançado um projeto em grande escala para apoiar o setor da saúde neste país. Dotado de 29,5 milhões de EUR, inclui uma contribuição de 9,5 milhões de EUR da Agence Française pour le Developpement. O projeto tem por objetivo reforçar as capacidades do Ministério da Saúde, melhorar o acesso a serviços de saúde de qualidade e garantir o acesso aos medicamentos essenciais. O apoio aos serviços de saúde passa, designadamente, por atividades de formação dos profissionais de saúde (parteiras, técnicos e pessoal de enfermagem empregado pelo Estado) e pela construção, ampliação e reabilitação das instalações e equipamentos. Foi decidido que a Guiné Florestal seria a principal área de intervenção.

O orçamento previsto para a saúde no âmbito do 11.º FED para o período 2014-2020 é de 40 milhões de EUR e 84 milhões de EUR para o saneamento urbano.

Ao abrigo do 11.º FED, a UE está a ponderar um contrato de apoio à construção do Estado com a Guiné em 2015, caso estejam reunidas todas condições. Tal contribuirá igualmente para atenuar os efeitos económicos negativos da crise, por exemplo, ajudando a reduzir os défices orçamentais.

A UE também financia (no âmbito da sua iniciativa ODM de mil milhões de EUR) um programa na Serra Leoa centrado na saúde materna (24,2 milhões de EUR). Este projeto, executado pela UNICEF, apoia a iniciativa «cuidados de saúde gratuitos» do Governo da Serra Leoa e das instituições locais, com vista à prestação de melhores serviços de saúde, especialmente às grávidas, mães lactantes e crianças. Permite fornecer medicamentos e material médico, assim como médicos e profissionais de saúde competentes, para além de produtos alimentares e micronutrientes (tais como vitaminas) para combater a subnutrição.

Na Libéria está em curso um programa de apoio ao setor da saúde, destinado a ajudar o Governo a cumprir o seu plano geral para a saúde e a obter progressos na via do ODM 5 relativo à saúde materna. Além disso, desde 2012 que a UE apoia o Governo da Libéria com pagamentos no montante de 19,8 milhões de EUR no âmbito de um programa geral de 39,8 milhões de EUR. A UE prevê pagar no próximo mês o valor restante ao Governo da Libéria.

A UE fornece igualmente apoio aos governos da Serra Leoa e da Libéria para, através de apoio orçamental geral, garantir a prestação de serviços públicos e a estabilidade macroeconómica.

Em relação à Nigéria, está previsto um montante de 240 milhões de EUR para 2014-2020, destinado aos setores da saúde, nutrição e resiliência das populações (no quadro do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento). Este apoio visará a melhoria da governação nestes setores, bem como a nível institucional, com vista a promover a saúde e a nutrição e a reforçar a resiliência das famílias mais vulneráveis da Nigéria, com especial incidência no norte do país.

Foram enviadas para a Guiné, Nigéria e Libéria várias equipas especializadas do European Mobile Laboratory (EMLab) para doenças infecciosas perigosas, com três laboratórios móveis para dar apoio em matéria de diagnóstico da febre hemorrágica viral, análise rápida de amostras e confirmação de casos. Os laboratórios testaram mais de 5 000 amostras na Guiné, na Libéria e na Nigéria, possibilitando um diagnóstico rápido em apenas 4 horas. Têm capacidade para processar 70 amostras por dia e diagnosticaram mais de 1 000 casos. Além disso, no início de 2015, será enviado para a região um quarto laboratório móvel mais robusto e autossuficiente, a fim de reforçar a capacidade de diagnóstico da doença e formar especialistas locais.

Para mais informações, consultar:

Sítio de coordenação do ébola:

http://europa.eu/newsroom/highlights/special-coverage/ebola/index_en.htm

Para informações sobre saúde pública na UE e preparação para o ébola, ver MEMO/14/588: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-14-588_en.htm

Sítio web da DG Saúde e Consumidores da Comissão Europeia

http://ec.europa.eu/health/preparedness_response/risk_management/ebola/index_en.htm

Sítio web da Comissária Kristalina Georgieva:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm

Trabalho da Comissão Europeia em matéria de ajuda humanitária e resposta a situações de crise:

http://ec.europa.eu/echo/en

Sítio web do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio web da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/index_pt.htm


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