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Comissão Europeia

MEMO

Bruxelas, 5 de setembro de 2014

Resposta da UE para ajudar a combater o surto de ébola na África Ocidental

Qual o ponto da situação?

O atual surto de ébola está a afetar a região da África Ocidental: Libéria, Serra Leoa, Guiné, Nigéria e mais recentemente o Senegal. Trata-se o pior surto de sempre desta epidemia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou-o uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo apelado a uma resposta mundial coordenada.

Até 31 de agosto, foram identificados mais de 3 707 casos de ébola, dos quais 1 848 mortais.

A Libéria é o país mais afetado pela epidemia, com quase 1 698 casos e 871 mortes. Na Guiné, foram registados cerca de 771 casos de ébola, incluindo mais de 490 mortes. Na Serra Leoa, registaram-se 1 216 casos e 476 mortes. Além disso, foram comunicados 21 casos e 7 mortes na Nigéria e um caso no Senegal.

Foram também detetados recentes, casos de ébola na República Democrática do Congo (RDC). Com receio que se assista à sua propagação a outras partes do continente, a Comissão Europeia está a acompanhar a situação no país. No entanto, o Ministro da Saúde da República Democrática do Congo declarou que este sétimo surto da doença no país pertence a uma estirpe diferente da atual epidemia que atinge a África Ocidental.

Quais os desafios e as necessidades?

A epidemia de ébola coloca grandes desafios em termos de transporte, coordenação, equipamento e disponibilidade de pessoal médico qualificado.

O transporte aéreo é extremamente importante, quer se trate de serviços comerciais, ambulâncias aéreas, ou mesmo transporte militar. Para combater eficazmente a epidemia, é imprescindível manter as ligações entre os países afetados e o mundo exterior, nomeadamente a entrada e a livre circulação dos profissionais da saúde, as entradas e as saídas em geral, ou as evacuações médicas. As ligações dos voos comerciais são igualmente importantes para manter operacionais as missões diplomáticas da UE nos países em causa

No entanto, o receio de propagação da doença e de agravamento da situação levou as companhias regionais e internacionais a limitar, ou mesmo cancelar, os seus voos regulares, dificultando cada vez mais o transporte de material e de pessoas. O encerramento das fronteiras, a suspensão de voos ou a ausência de direitos de tráfego para as ambulâncias aéreas estão a prejudicar os esforços para lidar com a situação.

Naturalmente, a responsabilidade neste domínio incumbe aos Estados-Membros e o papel da Comissão consiste em incentivar a cooperação e uma melhor compreensão das questões em jogo. Os serviços da Comissão encarregados da ajuda humanitária e dos transportes estão a trabalhar com as ONG, as companhias aéreas e as empresas de ambulâncias aéreas nesse sentido. Refira-se que as orientações da OACI e da OMS são claras e aconselham a continuação do comércio internacional e das viagens para as zonas afetadas.

O acesso limitado a algumas zonas dos países afetados também dificulta a identificação e o isolamento dos doentes. A falta de equipamentos médicos para isolar e proteger o pessoal médico constitui outro desafio. A doença já custou a vida a mais de 120 profissionais de saúde.

As necessidades imediatas incluem o rastreio de pessoas em contacto com os doentes de ébola, abastecimento dos centros de tratamento e equipamento e, também, transporte seguro do pessoal médico e dos fornecimentos. É necessário um maior número de pessoal médico especializado, tarefa dificultada pelas restrições de transporte.

Além disso, há outras necessidades importantes, tais como a mobilização social, os cuidados básicos de saúde e a resposta à crescente insegurança alimentar, especialmente nas zonas em quarentena.

Que faz a UE para ajudar?

Ajuda humanitária

A Comissão Europeia reagiu à epidemia logo desde o início, fornecendo ajuda humanitária, disponibilizando as suas competências e assegurando a coordenação internacional. Além disso, leva a efeito iniciativas diplomáticas, através das delegações da União Europeia e de outros canais, a fim de facilitar a intervenção humanitária nos países atingidos e sensibilizar os governos para uma reação excessiva à crise sob forma de restrições de circulação, entraves ao comércio, etc.

Já em março, a Comissão Europeia tinha concedido 1,9 milhões de EUR para ajudar a conter a epidemia e a garantir os cuidados de saúde imediatos às populações afetadas. Desde então, a Comissão reforçou a sua ajuda humanitária em duas ocasiões, elevando-a para 11,9 milhões de EUR.

Este financiamento proporciona cuidados médicos imediatos às comunidades afetadas e contribui para travar a propagação da epidemia. Os fundos são afetados à gestão clínica dos casos de ébola, incluindo o isolamento dos doentes e o seu apoio sociopsicológico, à deteção de casos suspeitos, à formação e ao fornecimento de equipamento de proteção individual, às ações de divulgação em matéria de higiene e de sensibilização para a doença, bem como à prestação de orientação às autoridades nacionais.

No campo da ajuda humanitária, a Comissão apoia as organizações mais ativas na resposta à crise: OMS, Médicos Sem Fronteiras (MSF), Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV/CV).

A Comissão enviou para a região afetada peritos em ajuda humanitária, nomeadamente especialistas em doenças, perigosas, que acompanham a situação e asseguram a ligação com os parceiros e as autoridades. Encontra-se igualmente no terreno um laboratório móvel financiado pela Comissão Europeia (Mlab).

O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) da Comissão está a acompanhar a situação no local, procedendo ao intercâmbio de informações com as organizações internacionais que aí trabalham e com os Estados-Membros da UE. O CCRE está apto a coordenar a distribuição do material da assistência europeia à região atingida.

Ajuda ao desenvolvimento a mais longo prazo

A Comissão Europeia acaba de anunciar um financiamento de 140 milhões de EUR a favor dos países atualmente afetados pelo vírus de ébola na África Ocidental: Guiné, Serra Leoa, Libéria e Nigéria.

Deste novo pacote, 38 milhões de EUR destinam-se especificamente a ajudar os governos a reforçarem os seus serviços de saúde (por exemplo, através da melhoria dos centros de tratamento ou do apoio ao pessoal da saúde), tanto durante a crise como na fase de recuperação. Apoiarão também as atividades nos domínios da segurança alimentar, abastecimento de água e saneamento, que são essenciais para assegurar a saúde da população. A Comissão acompanha de muito perto não só a epidemia de ébola, mas também as suas consequências no desenvolvimento dos países em causa.

A UE preparou um conjunto de ações a nível regional de combate ao ébola, a fim de reforçar os sistemas de cuidados de saúde e a capacidade dos governos para abordar a crise. Este pacote de 140 milhões de EUR tem em conta o impacto da crise no desenvolvimento em geral (nomeadamente o desafio de assegurar a estabilidade económica, a segurança alimentar, o abastecimento de água e o saneamento nos países afetados) e adota uma abordagem «LRRD» (interligação entre ajuda de emergência, reabilitação e desenvolvimento), no intuito de estabelecer pontes entre as intervenções operadas durante e após a situação de emergência.

Na Guiné, a saúde é um dos setores prioritários da nossa cooperação para o desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento. O orçamento previsto é de 40 milhões de EUR para o período de 2014-2020 (a dotação total a favor da Guiné ascende a 244 milhões de EUR). No ano passado, foi lançado um grande projeto para apoiar o setor da saúde na Guiné. O montante total é de 29,5 milhões de EUR, incluindo uma contribuição de 9,5 milhões de EUR da Agence Française pour le Developpement. O projeto visa reforçar as capacidades do Ministério da Saúde, melhorar o acesso a serviços básicos de saúde de qualidade na região, com especial destaque para as mulheres e crianças, e assegurar a disponibilidade e o acesso a medicamentos essenciais na região da Guiné florestal, onde teve origem a epidemia de ébola.

Foi decidido que a região florestal seria a principal área de intervenção. O apoio aos serviços de saúde passa, designadamente, por atividades de formação dos profissionais de saúde (parteiras, técnicos e pessoal de enfermagem empregado pelo Estado) e pela construção, ampliação e reabilitação das instalações e equipamentos.

A UE também financia (no âmbito da sua iniciativa ODM de mil milhões de EUR) um programa na Serra Leoa centrado na saúde materna (24,2 milhões de EUR). Este projeto, executado pela UNICEF, apoia a iniciativa «cuidados de saúde gratuitos» do governo da Serra Leoa e das instituições locais, com vista à prestação de melhores serviços de saúde, especialmente às grávidas, mães lactantes e crianças. Permite fornecer medicamentos e material médico, assim como médicos e profissionais de saúde competentes, para além de produtos alimentares e micronutrientes (tais como vitaminas) para combater a subnutrição.

Na Libéria está em curso um programa de apoio ao setor da saúde, destinado a ajudar o Governo a cumprir o seu plano geral para a saúde e a obter progressos na via do ODM 5 relativo à saúde materna. Além disso, desde 2012 que a UE apoia o Governo da Libéria nos seus esforços para diminuir a mortalidade materna, uma das mais elevadas do mundo, com um programa de 42 milhões de EUR. A UE também presta apoio orçamental aos governos da Serra Leoa e da Libéria, auxiliando-os a fornecer serviços públicos e a assegurar a estabilidade macroeconómica.

Para a Nigéria, está previsto um montante de 240 milhões de EUR para 2014-2020, destinado aos setores da saúde, nutrição e resiliência das populações (no quadro do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento). Este apoio visará a melhoria da governação nestes setores, bem como a nível institucional, com vista a promover a saúde e a nutrição e a reforçar a resiliência das famílias mais vulneráveis da Nigéria, com especial incidência no norte do país.

Foram enviadas para a Guiné e a Nigéria várias equipas especializadas do European Mobile Laboratory Project para doenças infecciosas perigosas (estando também prevista a chegada de uma equipa à Libéria na próxima semana), com laboratórios móveis para dar apoio em matéria de diagnóstico da febre hemorrágica viral, análise rápida de amostras e confirmação de casos

O surto de ébola na África Ocidental constitui um risco para a saúde pública na UE?

O ébola representa poucos riscos para a população da UE. Com exceção dos profissionais de saúde que contraíram o vírus na África Ocidental e foram repatriadas para a UE para receberem tratamento médico, não foram detetados outros casos nos viajantes que regressaram à Europa. Os anteriores surtos provocados pela mesma família de vírus (filovírus) nunca se propagaram à Europa.

Embora o vírus ébola seja altamente contagioso, a sua propagação é limitada a condições muito específicas que envolvem o contacto direto com os fluidos corporais de uma pessoa infetada ou cadáveres. No caso improvável de uma pessoa com o vírus entrar na União Europeia, o risco de transmitir a doença a pessoas próximas, tais como os membros da família ou os profissionais de saúde, é bastante reduzido. Mesmo nessa eventualidade, a propagação seria muito improvável, tendo em conta o elevado nível dos procedimentos de controlo das infeções na Europa.

A UE está preparada no caso de propagação do ébola na Europa?

Apesar do nível reduzido de risco, a UE tem de estar preparada para a possibilidade de um viajante com o vírus ébola regressar à UE, antes de ficar doente ou durante a doença.

É importante tomar medidas de prevenção, incluindo ações de informação e sensibilização destinadas aos viajantes de regresso e ao pessoal da saúde e assegurar que os sistemas de saúde europeus estão preparados para diagnosticar e tratar o ébola, em caso de necessidade.

Para o efeito, desde o início do surto da doença, a Comissão tem vindo a trabalhar na preparação e coordenação da gestão dos riscos, em conjunto com os Estados-Membros e com o apoio do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (CEPCD) e da Organização Mundial de Saúde. O Comité de Segurança da Saúde da UE, instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves, está a coordenar o intercâmbio de informações e a capacidade de resposta da UE ao ébola. As informações para quem viaja para as regiões afetadas já se encontram disponíveis e são atualizadas regularmente.

Para mais informações, consultar:

Ficha sobre o ébola:

http://ec.europa.eu/echo/files/aid/countries/factsheets/thematic/wa_ebola_en.pdf

Sítio web da DG Saúde e Consumidores da Comissão Europeia

http://ec.europa.eu/health/preparedness_response/risk_management/ebola/index_en.htm

Sítio web da Comissária Kristalina Georgieva:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm

Trabalho da Comissão Europeia em matéria de ajuda humanitária e resposta a situações de crise:

http://ec.europa.eu/echo/en

Sítio web do Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/piebalgs/index_en.htm

Sítio web da DG Desenvolvimento e Cooperação – EuropeAid:

http://ec.europa.eu/europeaid/where/index_pt.htm


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