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Comissão europeia

MEMO

Bruxelas, 19 agosto 2014

Apoio da Europa à ação humanitária

Celebra-se todos os anos, em 19 de agosto, o Dia Mundial da Ajuda Humanitária, em memória das vítimas do atentado à sede das Nações Unidas em Bagdade (Iraque) em 2003, que provocou a morte de 22 pessoas, incluindo o Representante Especial das Nações Unidas no Iraque, Sérgio Vieira de Mello.

A União Europeia — a Comissão e os Estados-Membros — é o maior doador de ajuda humanitária a nível mundial. A ação da UE neste domínio conta com o apoio maciço dos cidadãos europeus: de acordo com o mais recente inquérito Eurobarómetro, nove em cada dez afirmam ser importante que a União Europeia financie a ajuda humanitária.

A Comissão Europeia ajudou, em 2013, 124 milhões de pessoas em mais de 90 países e no corrente ano continua a ajudar os mais necessitados, incluindo as vítimas dos conflitos na Síria, na República Centro-Africana e no Sudão do Sul, os sobreviventes das catástrofes naturais na Ásia, as pessoas afetadas pela insegurança alimentar na região do Sael e as populações vulneráveis enredadas em crises «esquecidas», designadamente os refugiados colombianos, em situação dramática, e as vítimas do conflito no Estado de Kachin, Mianmar/Birmânia.

A Comissão presta ajuda humanitária às pessoas que dela mais necessitam, em parceria com mais de 200 organizações humanitárias, incluindo organizações não governamentais e internacionais, as Nações Unidas e as sociedades da Cruz Vermelha. Graças à solidariedade dos cidadãos europeus, milhares de trabalhadores humanitários oferecem assistência e esperança às vítimas de conflitos e catástrofes naturais. O acesso seguro e sem obstáculos às vítimas é essencial para salvar as vidas dos necessitados.

Ataques em número crescente

Os ataques contra os trabalhadores humanitários são cada vez mais frequentes. Em 2013, 454 trabalhadores humanitários foram vítimas de um número de ataques sem precedentes. Mais de um terço (155) das vítimas foram mortas (dados constantes de aidworkersecurity.org em 15 de julho de 2014).

O pessoal nacional é o principal alvo: só uma em cada seis vítimas era um trabalhador humanitário internacional (dados de 2013).

É crescente o número de trabalhadores que se encontram em situações precárias e em risco de ataque violento. O trabalho do pessoal humanitário tornou-se mais perigoso, pelo que os homens, as mulheres e as crianças necessitadas correm o risco de receber uma assistência menor ou nula. Milhares de pessoas vulneráveis poderão ficar sem ajuda vital caso a insegurança force as organizações de ajuda a suspender as suas operações ou a retirar-se das regiões perigosas.

O Afeganistão vem à frente, com 400 incidentes entre 1997 e 2013 — duas vezes mais que o segundo país da lista, a Sudão (196).

Exemplos recentes de ataques a trabalhadores humanitários

Desde meados de 2010, têm sido agredidos todos os meses, sem exceção, trabalhadores humanitários no Afeganistão. Em junho do corrente ano, foram mortos oito desativadores de minas de ONG e três outros ficaram feridos quando procediam à neutralização de um campo de minas.

Na Somália, em dezembro de 2013, quatro médicos (três sírios e um somali) foram mortos por homens armados quando se dirigiam a uma clínica. Dois guarda-costas sírios foram mortos e um médico sírio e outro somali foram feridos no mesmo ataque.

Em janeiro, no Estado de Juncáli, no Sudão do Sul, três trabalhadores humanitários nacionais foram mortos por um grupo armado que saqueava instalações das Nações Unidas e de ONG.

Embora não figure na lista acima dos dez países com maior número de incidentes, a República Centro-Africana tornou-se, nos últimos tempos, um dos países mais perigosos para os trabalhadores humanitários. A situação em termos de segurança deteriorou-se desde meados de 2013. Em abril deste ano, três trabalhadores humanitários foram assassinados por antigos membros do grupo Seleka durante uma reunião com dirigentes locais para discutir as questões dos cuidados médicos e do acesso. Outras quinze pessoas, todas dirigentes locais, foram também assassinadas.

Na Síria, continuam os ataques contra os trabalhadores humanitários. Perto de 60 trabalhadores humanitários foram mortos desde 2011. Em toda a Síria, a segurança do pessoal humanitário e das operações é mais preocupante do que nunca, registando-se ataques a ambulâncias e veículos da ONU e raptos de trabalhadores humanitários.

De acordo com os relatórios disponíveis, onze trabalhadores da agência de ajuda humanitária UNRWA perderam a vida num mês de conflitos em Gaza. Ocorreram ataques a instalações humanitárias, que provocaram também a morte de muitos civis. A falta de segurança impede a prestação de assistência humanitária.

Direito internacional humanitário

Os trabalhadores humanitários não tomam partido — ajudam aqueles que necessitam de ajuda, independentemente da sua nacionalidade, religião, sexo, origem étnica ou filiação política.

Os ataques contra pessoal humanitário constituem uma violação do direito internacional humanitário, que define as responsabilidades dos Estados e das partes não estatais durante conflitos armados no que respeita a questões fundamentais, como o direito a receber ajuda humanitária, a proteção das populações civis, incluindo os profissionais da saúde e os trabalhadores humanitários, e a proteção dos refugiados, das mulheres e das crianças. Apesar de ser vinculativo para todos os Estados e intervenientes não estatais num conflito, o direito internacional humanitário é cada vez mais violado.

A União Europeia promove ativamente a observância do direito internacional humanitário. A Comissão Europeia financia a formação, neste domínio, do pessoal civil e militar envolvido em operações da UE de gestão de crises, sendo disso exemplo a missão de formação da UE no Mali (EUTM), em 2013.

Historial da ajuda humanitária da europa

A Europa orgulha-se da sua longa tradição de serviço humanitário, sendo o berço de muitas das organizações humanitárias de renome mundial.

Os Estados membros da UE sempre se empenharam e participaram generosamente no apoio às vítimas de situações de emergência.

A União Europeia, no seu todo, presta ajuda humanitária há mais de 40 anos. Em 1992, criou o Serviço de Ajuda Humanitária da Comunidade Europeia (ECHO) «para assegurar uma intervenção mais rápida e mais eficaz». Em fevereiro de 2010, o ECHO tornou-se a Direção-Geral da Ajuda Humanitária e Proteção Civil, tendo Kristalina Georgieva assumido pela primeira vez o cargo de Comissária responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise.

No decurso do seu atual mandato, a Comissão Europeia prestou assistência, em cada ano, a mais de 120 milhões de vítimas de catástrofes naturais ou de origem humana. Nesta ação, gastou menos de 1 % do total do orçamento anual da UE, ou seja, pouco mais de 2 € por cidadão da UE.

Para mais informações:

Solidariedade em ação:

http://ec.europa.eu/echo/files/core_achievements/solidarity_in_action/index_en.htm?#intro

Ficha informativa sobre o direito internacional humanitário:

http://ec.europa.eu/echo/files/aid/countries/factsheets/thematic/ihl_en.pdf

Sítio Web do Serviço de Ajuda Humanitária e Proteção Civil (ECHO) da Comissão Europeia:

http://ec.europa.eu/echo/index_en.htm

Sítio Web da Comissária responsável pela Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a Situações de Crise, Kristalina Georgieva:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/georgieva/index_en.htm


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