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Emprego: EURES, a rede europeia de serviços de emprego

European Commission - MEMO/14/22   17/01/2014

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Comissão Europeia

MEMORANDO

Bruxelas, 17 de janeiro de 2014

Emprego: EURES, a rede europeia de serviços de emprego

O que é e o que faz a EURES?

EURES (a rede europeia que visa facilitar a mobilidade dos candidatos a emprego) é uma rede de cooperação entre a Comissão Europeia e os serviços públicos de emprego dos países do Espaço Económico Europeu (os Estados-Membros da UE, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) e outras organizações parceiras. A Suíça participa também nessa cooperação.

Criada em 1993, a rede EURES é responsável por facilitar o intercâmbio de informações e a cooperação entre os seus intervenientes, ajudando a fazer da livre circulação de trabalhadores uma realidade. A EURES promove a mobilidade e reduz as barreiras à circulação dos trabalhadores, ao contribuir para o desenvolvimento de um mercado laboral europeu aberto e acessível a todos, garantindo o intercâmbio de candidaturas e ofertas de emprego e a transparência da informação sobre o mercado de trabalho.

A EURES dá apoio gratuito aos candidatos a emprego que pretendem ir para outro pais, facultando conselhos sobre as condições de vida e de trabalho no Espaço Económico Europeu. Ajuda também os empregadores que procuram mão-de-obra em outros países e nas regiões fronteiriças.

A presente configuração da EURES assenta em duas grandes componentes:

a rede de serviços de emprego, que faculta informação, orientação e apoio aos candidatos a emprego que pretendem trabalhar noutro Estado-Membro e aos empregadores que procuram contratar candidatos adequados de outros Estados-Membros;

o portal EURES, que dá acesso a ofertas de emprego e constitui um verdadeiro balcão único de informações sobre a mobilidade profissional na Europa. A EURES disponibiliza um conjunto de ferramentas úteis para ajudar os interessados a fazer escolhas avisadas entre as oportunidades disponíveis.

Mobilidade na Europa: factos e números

A livre circulação de pessoas é uma das liberdades fundamentais consagradas no direito da UE. Segundo um estudo qualitativo Eurobarómetro realizado em 2010, a livre circulação é o direito que os cidadãos da UE mais prezam. Consideram-no um sinónimo do seu estatuto de cidadãos da UE. Este direito está consagrado nos artigos 45.º e 21.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). O Tratado e a Carta dos Direitos Fundamentais conferem aos cidadãos da UE o direito de se deslocarem e fixarem residência em qualquer país da UE, para além do direito à igualdade de tratamento, como parte integrante do seu estatuto de cidadãos da União.

Segundo o inquérito da UE às forças de trabalho (LFS), no segundo trimestre de 2013 eram cerca de 7,8 milhões os cidadãos da UE que trabalhavam noutro país, o que corresponde a 3,2% da população ativa da UE. Isto representa um aumento substancial em relação a 2005 (cerca de 4,8 milhões, ou seja, 2,1% da população ativa da UE), o que resulta essencialmente dos alargamentos de 2004 e 2007. A crise económica conduziu, porém, a uma diminuição dos fluxos de mobilidade entre os países da UE: em 2009-2011, a mobilidade intra-UE registou uma quebra de um terço em comparação com o período de 2006-2008.

Acresce que estas estimativas agregadas não incluem todos os cidadãos da UE em situação de mobilidade porque o inquérito LFS abrange sobretudo as pessoas que residem «habitualmente» num dado país e não os recém-chegados ou os trabalhadores móveis por períodos curtos (isto é, os que só se deslocam por alguns meses). Segundo o Eurobarómetro sobre mobilidade geográfica e laboral de 2009, cerca de 10% dos cidadãos da UE declararam já ter trabalhado e vivido noutro país num dado momento, sendo que 51% destes tinham trabalhado menos de dois anos e 38% menos de um ano. De acordo com o Eurobarómetro sobre o mercado único de 2011, 28 % dos cidadãos da UE em idade ativa encarariam a possibilidade de trabalhar noutro país da UE. Acresce que esta percentagem é particularmente elevada (54%) entre os jovens (15-24) e na faixa etária dos 25-39 (38%).

Comparações internacionais (ver Economic Survey of the EU 2012 da OCDE) indicam que a mobilidade transfronteiriça entre os Estados-Membros da UE é limitada quando comparada com outras regiões (Estados Unidos, Canadá, Austrália). Embora este facto possa ser em parte explicado pela grande diversidade linguística e pelos múltiplos quadros institucionais, estas comparações não deixam de sugerir que existe mais margem para uma maior mobilidade geográfica na UE. Acresce que as profundas disparidades que existem entre os países e as regiões da UE em matéria de taxas de desemprego e de ofertas de emprego constituem outro importante indício de que as potencialidades da mobilidade geográfica da mão-de-obra não estão a ser devidamente exploradas (ver documento de trabalho sobre tendências e desafios do mercado de trabalho que acompanha o Pacote do Emprego de abril de 2012 da Comissão). Os atuais níveis de mobilidade ainda são relativamente baixos em relação às potencialidades da UE e não correspondem ao que seria de esperar num verdadeiro mercado de trabalho único.

A razão de ser do incentivo à mobilidade profissional intra-UE que a Comissão promove

A reduzida mobilidade geográfica foi identificada na Análise Anual do Crescimento de 2012 como uma das razões que explicava o desencontro estrutural entre a oferta e a procura de mão-de-obra, o qual constituía um entrave à recuperação económica e ao crescimento e longo prazo (ver IP/11/1381).

Na atual conjuntura de forte desemprego e acentuadas divergências entre os Estados-Membros, a mobilidade laboral pode desempenhar um importante papel. As muitas ofertas de emprego por preencher em setores de crescimento elevado coexistem hoje com desemprego galopante noutras partes da UE. A mobilidade laboral pode aliviar a pressão do emprego em países atingidos pela crise e, ao mesmo tempo, responder às necessidades do mercado de trabalho onde a procura de mão-de-obra é elevada. Segundo o Eurostat, enquanto em novembro de 2013 as taxas de desemprego eram de 5-6% no Luxemburgo, na Áustria e na Alemanha, aproximavam-se dos 15-19% em Portugal, Chipre e Croácia e superavam os 25% em Espanha e na Grécia.

A mobilidade laboral intra-UE pode ajudar a corrigir desequilíbrios e a fomentar o emprego, restituindo dinamismo à economia e aliviando os problemas sociais. A mobilidade pode também contribuir para uma dinâmica de contratação, indo ao encontro das necessidades de mão-de-obra qualificada sentidas por muitos empregadores. Por seu lado, os trabalhadores podem tirar benefícios de uma transição positiva para o emprego.

No passado, vários estudos demonstraram o impacto positivo da mobilidade, tanto para os trabalhadores como para as empresas. Assim, por exemplo, estima-se que a mobilidade pós-alargamento tenha contribuído para aumentos da ordem de 1% do PIB dos países da UE-15 no período 2004-2009.

EURES - histórias de sucesso

Diariamente, a rede EURES ajuda muitos candidatos a emprego e empregadores a encontrar trabalho e mão-de-obra qualificada. Apresentam-se a seguir algumas histórias de sucesso, desde 2003.

Uma feira de emprego em Lisboa que resulta num posto de trabalho nos Países Baixos

Pedro Pereira, engenheiro eletrotécnico português, despedido na sequência da crise, arranjou trabalho nos Países Baixos através de uma feira de emprego que decorreu em Lisboa.
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=en&catId=10598&myCatId=10598&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortal

Um Job Day bem sucedido: 500 novos contratos de empego em quatro países

Uma recente feira de emprego na cidade alemã de Saarbrücken, próxima da fronteira com a França, reuniu mais de 6 500 visitantes e resultou em 500 novas colocações e contratos.
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=en&catId=10629&myCatId=10629&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortal

Apoio aos candidatos a emprego búlgaros para trabalharem na Alemanha

A cooperação entre a EURES Alemanha e a EURES Bulgária ajudou 208 candidatos a emprego búlgaros a encontrar trabalho na Alemanha, entre janeiro e setembro de 2013, essencialmente em resposta a ofertas de emprego que o mercado local não preenchia.
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=en&catId=10634&myCatId=10634&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortal

630 ofertas de emprego no European Job Day na Irlanda

A EURES Irlanda organizou recentemente em Dublin uma jornada europeia do emprego destinada a combater as elevadas taxas de desemprego que o país regista.
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=en&catId=10637&myCatId=10637&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortal

Ajudar os trabalhadores transfronteiriços

A EURES também tem um importante papel no aconselhamento e no apoio aos trabalhadores transfronteiriços. A título de exemplo, um candidato a emprego belga conseguiu encontrar trabalho do outro lado da fronteira com a vizinha Alemanha.
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=en&catId=10604&myCatId=10604&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortal

Engenheiros portugueses bem sucedidos na Noruega

Nos últimos dois anos, um grupo industrial norueguês contratou oito engenheiros portugueses através dos serviços da rede EURES.
https://ec.europa.eu/eures/main.jsp?lang=en&catId=10609&myCatId=10609&parentId=20&acro=news&function=newsOnPortal


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