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Cimeira UE Brasil

European Commission - MEMO/14/122   20/02/2014

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COMISSÃO EUROPEIA

MEMO

Bruxelas, 20 de fevereiro de 2014

Cimeira UE Brasil

Uma parceria estratégica

A parceria estratégica UE Brasil foi estabelecida em 2007, como forma de reconhecer a importância política e económica das duas partes. A realização de vistas regulares de alto nível, a cooperação numa vasta gama de domínios e as consultas efetuadas à margem dos grandes acontecimentos multilaterais contribuem para o desenvolvimento de relações fortes e dinâmicas.

A parceria estratégia apoia¬ se num plano de ação conjunta UE Brasil que identifica cinco domínios prioritários de cooperação: a paz e a segurança através de um sistema multilateral eficaz; o desenvolvimento sustentável; a cooperação regional; a ciência, tecnologia e inovação; os contactos entre os povos e os intercâmbios culturais.

Realizam¬ se anualmente cimeiras centradas nos desafios globais essenciais, tais como a manutenção da paz e da segurança, as alterações climáticas, a energia e a evolução da economia internacional, bem como na análise da situação regional e dos direitos humanos de cada uma das partes.

Relações comerciais

A UE continua a ser o maior parceiro comercial do Brasil: constitui não só o principal destino das exportações do Brasil como a principal origem das suas importações. Mais de 20% das exportações do Brasil vão para a UE e mais de 21% das suas importações vêm da UE. O Brasil representa 2,2% do comércio da UE com o resto do mundo e situa¬ se em oitavo lugar entre os parceiros comerciais da UE, imediatamente a seguir ao Japão e acima da Índia.

Os dados do comércio para 2013 indicam um ligeiro crescimento das exportações da UE para o Brasil, de 39,7 mil milhões de EUR em 2012 para 40,1 mil milhões de EUR em 2013. Em especial, a UE registou pela primeira vez em 2012 um excedente global no comércio de mercadorias com o Brasil de 2,3 mil milhões de EUR (em 2011, registava um défice de 3,3 mil milhões de EUR), tendo esse excedente aumentado em 2013 para 7,1 mil milhões de EUR, devido à diminuição das exportações brasileiras para a UE, que passaram de 37,4 mil milhões de EUR em 2012 para 33 mil milhões de EUR em 2013. Desde 2000, a UE tinha sempre registado défices no comércio de mercadorias com o Brasil.

Em termos de composição do comércio, cerca de 90% das exportações da UE27 para o Brasil em 2013 eram constituídas por produtos manufaturados (produtos da indústria automóvel, aeronáutica e química e outras maquinarias), ao passo que os produtos de base como os alimentos e bebidas e as matérias¬ primas (soja, bagaços, minério de ferro, café e petróleo bruto) representavam mais de 70% das importações.

Os fluxos brasileiros de investimento direto estrangeiro (IDE) para a UE27 diminuíram de 13 mil milhões de EUR em 2011 para 2,2 mil milhões de EUR em 2012; por sua vez, os fluxos de IDE da UE28 para o Brasil diminuíram de 30,4 mil milhões de EUR em 2011 para 22,4 mil milhões de EUR em 2012. Não obstante, a UE continua a ser o maior investidor estrangeiro no Brasil, com mais de 45% do stock total de IDE no país em 2012 (247 mil milhões de EUR, mais do dobro dos stocks de IDE da UE na China). A UE ultrapassou os EUA como primeiro investidor no Brasil nos últimos anos, mas a importância da China no Brasil tem sido crescente, confirmando uma tendência geral na América Latina. Da mesma forma, a UE é o primeiro destinatário do IDE brasileiro.

Diálogos e intercâmbios setoriais

Até agora, foram lançados cerca de 30 diálogos políticos num vasto leque de domínios, nomeadamente os direitos humanos, a energia, as alterações climáticas, o ambiente, a sociedade da informação, o desenvolvimento regional, a ciência e tecnologia, a política social, a cultura, a educação, o transporte aéreo, os assuntos económicos, os serviços financeiros, o turismo e a agricultura.

As questões de direitos humanos são tratadas no âmbito do Diálogo UE Brasil sobre Direitos Humanos que se realiza anualmente em Brasília e em reuniões regulares à margem do Conselho dos Direitos do Homem em Genebra e da Assembleia¬ Geral da ONU. As principais questões abordadas são os direitos humanos no quadro multilateral, bem como na UE e no Brasil.

De 2013 a 2015, o Brasil é membro do Conselho dos Direitos do Homem em Genebra. A UE e o Brasil partilham das mesmas ideias sobre uma série de assuntos como a pena de morte, a proteção dos defensores dos direitos humanos, os direitos das crianças, a discriminação e a liberdade de religião e de crença, e acordaram em unir forças para os promover no âmbito da ONU.

Na cimeira de julho de 2010, foram assinados um acordo horizontal e um acordo sobre a segurança aérea. Em março de 2011, foi rubricado um acordo abrangente sobre o transporte aéreo (acordo de "céu aberto"), que está atualmente a ser renegociado pelas duas partes. O acordo virá abrir os mercados, criar novas oportunidades de investimento e melhorar o ambiente comercial e operacional para as companhias transportadoras.

Investigação e inovação

A cooperação UE Brasil no domínio da ciência, tecnologia e inovação é muito sólida. No 7.º programa- quadro de investigação (PQ7), o Brasil figura em sexto lugar entre os países terceiros participantes. A contribuição da UE para o Brasil é, por seu turno, a sua sexta maior contribuição para um país terceiro: quase 26 milhões de EUR de fundos da UE são consagrados à participação brasileira. Os principais domínios de cooperação incluem essencialmente as tecnologias da informação e comunicação, a alimentação, a agricultura e pescas, a biotecnologia, os transportes e a saúde.

O novo Programa¬ Quadro de Investigação e Inovação da UE, o "Horizonte 2020" (2014¬ 2020, com um orçamento superior a 80 mil milhões de EUR) está plenamente aberto à cooperação internacional e oferece novas oportunidades de cooperação reforçada. Os parceiros dos países BRIC financiarão a sua própria participação como as outras grandes economias. Além disso, foram lançadas mais de 40 ações Marie Skłodowska¬ Curie de promoção da mobilidade dos investigadores, que financiam períodos de investigação no estrangeiro.

A implementação do acordo, assinado a 24 de janeiro de 2013, relativo à cooperação entre o Centro Comum de Investigação da Comissão e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil está a avançar. Além disso, o acordo de cooperação entre a Euratom e o Brasil no domínio da investigação em energia de fusão, assinado em Brasília em novembro de 2009, está em vigor desde janeiro de 2013, após conclusão do processo de ratificação no Brasil. O Brasil é uma das primeiras partes não participantes no ITER1 com as quais a Euratom assinou um acordo bilateral de cooperação no domínio da investigação em energia de fusão.

Cooperação para o desenvolvimento UE Brasil

Entre 2007 e 2013, a UE concedeu ao Brasil 61 milhões de EUR em subvenções. Foram levados à prática programas bilaterais, temáticos e regionais nos seguintes domínios: ambiente e alterações climáticas, ensino superior (nomeadamente, Erasmus Mundus, para facilitar os intercâmbios a nível dos estabelecimentos de ensino entre o Brasil e a UE, e Instituto Europa¬ Brasil), direitos humanos – com incidência na luta contra a violência, organizações da sociedade civil, migração e promoção das pequenas e médias empresas (PME).

O Brasil beneficiou também da Facilidade de Investimento para a América Latina (FIAL), através do projeto "Melhorar a prestação de serviços e o planeamento dos investimentos no setor da energia no Brasil" (que contribuiu para melhorar a qualidade e a eficiência do serviço de distribuição de energia à população); o investimento total no setor da energia cifrou¬ se em 214 milhões de EUR.

No que toca aos direitos humanos, está em curso outro projeto que visa apoiar uma rede de cidadãos de defesa das crianças de Itabuna, ajudando a promover uma cultura de respeito pelos direitos das crianças e adolescentes, melhorando as suas condições de vida e reduzindo a violência de que por vezes são alvo. Será conduzida uma campanha de informação destinada a sensibilizar mais de 15 000 cidadãos para as consequências dramáticas da exploração sexual e da violência para os jovens que são vítimas de tais atos. O projeto acolhe 1120 crianças e adolescentes em centros de dia ou residências.

No período 2014¬ 2020, a UE consagrará cerca de 805 milhões de EUR à cooperação para o desenvolvimento com a região da América Latina, a fim de apoiar as vertentes da coesão social, do ambiente sustentável, da educação e de um crescimento económico inclusivo num ambiente de desenvolvimento seguro.

A parceria estratégica prevê a cooperação entre a UE e o Brasil no domínio do desenvolvimento, mediante uma melhor coordenação nas instâncias internacionais relevantes e através da cooperação trilateral (isto é, a cooperação entre países em desenvolvimento (parceiro e beneficiário) com a participação de um terceiro parceiro (doador)). Decidiu¬ se, de comum acordo, promover a cooperação triangular com o Brasil em países em desenvolvimento (designadamente Timor¬ Leste e países africanos de expressão portuguesa), em setores como a saúde, energia, agricultura, educação, justiça e reforma do setor da segurança.

Brasil e Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi fundado em 1991 pelo Tratado de Assunção, que previa a realização progressiva de um mercado comum e de uma união aduaneira. O Mercosul reúne a Argentina, o Brasil, o Paraguai, o Uruguai e, mais recentemente, a Venezuela, cuja adesão foi oficializada em julho de 2012. A Bolívia está em vias de se tornar membro de pleno direito, enquanto o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru têm o estatuto de associados. O Brasil representa mais de 70% do PIB e 80% da população do Mercosul.

O Mercosul é um vasto mercado com grande potencial de crescimento. É o quarto maior agrupamento económico do mundo (depois da União Europeia, da NAFTA e da ASEAN). O PIB total da região ascende a 1800 mil milhões de EUR, superando a Coreia do Sul, a Índia e a Rússia. Nos últimos sete anos, o crescimento anual médio do PIB no bloco ultrapassou os 5%. Em termos de exportações da UE, o Mercosul está a par da Índia e à frente do Canadá e da Coreia. Em 2012 a UE investiu no Mercosul mais de 285 mil milhões de EUR, ou seja, mais do que na China, Índia e Rússia em conjunto.

A UE está neste momento a negociar um acordo de associação com o Mercosul. As conversações começaram em 2000 e, apesar de suspensas em 2004, foram retomadas em maio de 2010 na Cimeira UE ALC. Decorreram entretanto nove rondas de negociações, a última das quais em outubro de 2012. Na reunião ministerial realizada em Santiago do Chile a 26 de janeiro de 2013, os países da UE e do Mercosul concordaram que a próxima etapa das negociações consistiria num intercâmbio de ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e estabelecimento e contratos públicos. Estas serão as primeiras ofertas recíprocas desde 2004.

Este acordo virá estimular as exportações e o crescimento e reforçar a cooperação entre a UE e o Mercosul nas instâncias internacionais, nomeadamente no que toca à reforma da governação económica mundial e das instituições financeiras internacionais, às alterações climáticas, ao G20, aos direitos humanos e à luta contra a pobreza.

1 :

Reator Termonuclear Experimental Internacional: projeto internacional de investigação em fusão nuclear financiado e gerido por sete membros: UE, Índia, Japão, China, Rússia, Coreia do Sul e EUA.


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