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Comissão Europeia

MEMORANDO

Bruxelas, 13 de fevereiro de 2014

Perguntas e respostas: Comissão lança consulta sobre as fragrâncias alergénicas

O que são fragrâncias alergénicas?

Algumas substâncias presentes nas fragrâncias podem causar uma alergia cutânea ou respiratória. Esta consulta pública abrange apenas os alergénios cutâneos (também denominados alergénios de contacto). Tanto os produtos químicos sintéticos como as substâncias de origem natural podem ser alergénios cutâneos.

Quantas pessoas têm uma alergia cutânea às fragrâncias? Quais são os sintomas?

Estima-se que entre 1-3 % da população europeia tenha uma alergia cutânea às fragrâncias. Entre os sintomas mais frequentes contam-se a irritação, o inchaço e a erupção, mas podem também evoluir para uma condição crónica (eczema). A reação alérgica a uma substância depende de muitos fatores, nomeadamente a predisposição genética, a idade e a intensidade da exposição à substância.

Por que pediu a Comissão ao Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) que emitisse um parecer sobre as fragrâncias alergénicas?

O regulamento relativo aos produtos cosméticos inclui uma lista de substâncias cuja utilização é proibida nos produtos cosméticos (anexo II do regulamento) e uma lista de substâncias permitidas mas sujeitas a restrições (anexo III). Algumas das substâncias que constam dos anexos II e III são fragrâncias alergénicas.

É necessário analisar essas listas regularmente. A última atualização das fragrâncias alergénicas teve lugar em 2003 (incluiu o aditamento de substâncias ao anexo III), pelo que os serviços da Comissão solicitaram ao CCSC que examinasse esta questão. O comité emitiu o seu parecer em julho de 2012.

Quais foram as constatações do parecer do CCSC sobre as fragrâncias alergénicas?

As constatações mais importantes do CCSC foram as seguintes:

  • Considerou-se que três alergénios (HICC, atranol e cloroatranol) não eram seguros,

  • Os consumidores devem ser informados da presença de outros alergénios nos produtos cosméticos,

  • Identificaram-se 12 produtos químicos simples e oito extratos naturais como substâncias particularmente preocupantes com base no número de pessoas que apresentaram resultados positivos em testes com emplastros cutâneos. Sugeriu-se que os 12 produtos químicos, mesmo quando presentes em extratos naturais, deveriam ser sujeitos a limites de concentração nos produtos cosméticos.

Como se traduzem estas constatações em propostas de alterações ao regulamento relativo aos produtos cosméticos?

Na consulta pública, os serviços da Comissão propõem o seguinte:

  • Que as três substâncias consideradas inseguras sejam proibidas nos produtos cosméticos;

  • Que outros alergénios sejam sujeitos à obrigação de rotulagem individual nas embalagens de produtos cosméticos. Por outras palavras, têm de ser mencionados na lista de ingredientes, para além dos termos «parfum» ou «aroma». Atendendo ao uso generalizado das fragrâncias, pode revelar-se muito difícil evitá-las todas. Por conseguinte, para cada pessoa é importante evitar aquelas a que já está sensibilizada.

São necessários trabalhos científicos suplementares para definir limites de concentração seguros para os produtos químicos especialmente preocupantes.

Como funciona o processo de alteração dos anexos do regulamento relativo aos produtos cosméticos? Quais serão as próximas etapas?

O Comité Científico emitiu o parecer em junho de 2012. Seguiram-se-lhe consultas informais com a indústria, as organizações de consumidores, os profissionais de saúde e os Estados-Membros da UE. A próxima etapa consiste em lançar uma consulta pública. Levando em linha de conta os resultados das consultas, as alterações propostas ao regulamento relativo aos produtos cosméticos sob a forma de ato de execução serão submetidas ao voto dos Estados-Membros no Comité Permanente dos Produtos Cosméticos. Depois de aprovadas as medidas pelos Estados-Membros, o Parlamento Europeu e o Conselho dispõem de três meses para exercerem o seu direito de controlo. Se a proposta não for contestada, espera-se que as alterações sejam formalmente adotadas no final de 2014 ou no início de 2015.

A Comissão vai proibir perfumes específicos?

Os serviços da Comissão não propõem a proibição de nenhum perfume. O que propomos é que sejam proibidas três potentes fragrâncias alergénicas que foram consideradas inseguras. Se estiverem presentes em algum perfume, o mesmo deve ser reformulado para que o alergénio proibido seja substituído por outra substância.

É possível evitar alergias a fragrâncias não usando cosméticos, nomeadamente perfumes?

As fragrâncias são usadas em vários tipos de cosméticos, como perfumes, cremes e desodorizantes. Embora possa ser muito difícil evitar todas as fragrâncias, é importante evitar aquelas às quais já se está sensibilizado. É por este motivo que é tão importante especificar os alergénios nas embalagens dos produtos cosméticos.

Para mais informações

Consultas a decorrer sobre questões relacionadas com os consumidores:

http://ec.europa.eu/dgs/health_consumer/dgs_consultations/ca_current_consultations_en.htm

O Comissário Mimica no Twitter: @NevenMimicaEU

A UE-Consumidores no Twitter: @EU_Consumer


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