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Comissão europeia

MEMO

Bruxelas, 10 outubro 2013

Reforçar a cooperação industrial com o Brasil — vantagens idênticas para as empresas de ambas as partes

O Brasil é um mercado fundamental para as empresas europeias. Trata-se do maior parceiro comercial da UE na América Latina: em 2011, o comércio do Brasil com a UE representava 37 % do comércio total da UE com a região, e 43 % de todos os investimentos da UE na América Latina destinavam-se ao Brasil. Mas o manancial de oportunidades proporcionadas por esta economia vibrante e dinâmica em crescimento é atalhado por uma série de desafios, que se colocam tanto aos investidores da UE como às empresas brasileiras. O Vice‑Presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, viajará, pois, para Brasília, hoje 10 de outubro, para participar em debates e explorar as oportunidades de cooperação industrial entre a UE e o Brasil. A UE procurará reforçar ainda mais as oportunidades de negócio com o Brasil durante a reunião do grupo de trabalho entre a UE e o Brasil, estabelecido como forma pragmática de analisar a melhor maneira de continuar a sustentar os laços económicos importantes entre o Brasil e a UE. O grupo, presidido pelo Vice-Presidente Antonio Tajani, responsável pela Indústria e o Empreendedorismo, trabalha em estreita colaboração com o Comissário Europeu para o Comércio, Karel De Gucht, e a Comissária para a Investigação e a Inovação, Máire Geoghegan-Quinn.

Durante a viagem de dois dias, de 10 a 11 de outubro, serão realizadas reuniões com membros do Governo brasileiro, incluindo Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Internacional; Aloizio Mercadante, ministro da Educação; Luiz Alberto Jorge Figueiredo, ministro dos Negócios Estrangeiros; e ainda os ministros para as Pequenas Empresas e as Microempresas e para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação.

Os domínios estratégicos que o grupo de trabalho procura abordar incluem:

Reforçar os contactos entre as comunidades empresariais, a fim de promover um melhor clima empresarial e mais investimento.

Explorar a cooperação industrial como um motor de crescimento, especialmente nos setores inovadores e de alta tecnologia, bem como intensificar o intercâmbio no domínio da inovação, e reforçar a cooperação em investigação e do desenvolvimento industriais.

Simplificar o ambiente administrativo, a fim de facilitar as oportunidades de negócio.

Apoiar as microempresas e as PME.

Por sua vez, o Brasil propõe explorar um certo número de áreas em que um aumento da cooperação poderá ser benéfico para ambas as partes, a saber:

Especificações técnicas e regulamentares, nomeadamente em matéria de normalização e de certificação, a fim de facilitar o comércio entre a UE e o Brasil.

Investigação e investimento profissional - incluindo a criação de um programa de intercâmbio profissional.

Cooperar em clusters de investigação, inovação e tecnologia – partilha de informações, ferramentas e experiências, a fim de promover a cooperação em setores essenciais, como os do petróleo e do gás, as infraestruturas e as fontes de energia renováveis.

Relançar o apoio à internacionalização das PME em setores específicos.

Incentivar novas empresas da UE a participarem num programa brasileiro para as empresas em fase de arranque.

A UE é o parceiro comercial mais importante do Brasil

A UE é o destino «número um» das exportações e importações brasileiras. Mais de 18 % das exportações brasileiras destinam-se à UE. E 20 % das importações brasileiras provêm da UE.

Os dados sobre o comércio indicam um ligeiro crescimento do conjunto dos fluxos comerciais bilaterais com o Brasil, de 75 mil milhões de euros, em 2011, para 76,7 mil milhões de euros em 2012. Em 2012, a UE registou igualmente, pela primeira vez, um excedente comercial global de mercadorias com o Brasil, no valor de 2,2 mil milhões de euros; em 2011, o défice foi de 3 mil milhões de euros. As empresas da UE exportaram mercadorias no valor de 40 mil milhões de euros para o Brasil, um aumento de 10 % em relação ao ano anterior. Todavia, devido à crise económica na UE, as exportações provenientes do Brasil para a UE diminuíram 4,7 %, em 2012, de 39 mil milhões de euros, em 2011, para 37 mil milhões de euros, em 2012.

Comércio de mercadorias

Em 2012, cerca de 90 % das exportações da UE para o Brasil eram produtos industriais — veículos automóveis, aeronaves, produtos químicos e outra maquinaria. O equipamento de transporte e as máquinas constituíram 49 % das exportações, ao passo que os produtos químicos representaram 21 %.

Os produtos primários, como os alimentos, as bebidas e as matérias-primas — grãos de soja, bagaços de óleo de soja, minério de ferro, café e petróleo bruto — representavam mais de 70 % das importações na UE provenientes do Brasil. A categoria mais representativa das exportações do Brasil para a UE foram os óleos brutos, que representam 35 % das exportações do Brasil para a UE. O Brasil continua a ser o mais importante fornecedor da UE de produtos agrícolas. A segunda categoria mais importante de exportações são os produtos alimentares, que representaram 28 % das exportações do Brasil para a UE.

Comércio em serviços e investimento

A UE registou um excedente de 5,7 mil milhões de euros no comércio de serviços com o Brasil, exportando 12,7 mil de milhões de euros de serviços para o Brasil, em 2012, embora as importações tivessem ascendido a 7 mil milhões de euros.

O Brasil atrai 40 % dos fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) destinados à América Latina. Em 2011, 28 mil milhões de euros de IDE da UE foram aplicados no Brasil, o que constitui uma quebra relativamente aos 43,9 mil milhões de euros de 2010.

A UE é também o principal investidor estrangeiro no Brasil, com mais de 40 % do montante total de IDE no país em 2011: um montante de 238,9 mil milhões de euros — mais do dobro do volume do IDE da UE na China.

A UE é o mais importante beneficiário do IDE brasileiro. Os fluxos de investimento direto brasileiros para a UE decresceram, passando de 10,2 mil milhões de euros, em 2010, para 3 mil milhões de euros, em 2011.

A UE ultrapassou os EUA como o maior investidor no Brasil nos últimos anos, mas a China está também a adquirir uma relevância crescente enquanto investidora naquele país, em sintonia com a tendência geral nos países da América Latina.

Mais dados sobre o comércio UE-Brasil

Entraves ao comércio

O mercado brasileiro é um mercado relativamente muito bem protegido, com taxas aduaneiras de, em média, 12 %. E esses entraves estão a aumentar: de acordo com um relatório recente - o Décimo Relatório da UE sobre medidas potencialmente restritivas do comércio - desde maio de 2012, registou-se um aumento acentuado na utilização de medidas restritivas ao comércio, aplicadas pelo Brasil, especialmente benefícios fiscais relacionados com contextos locais e um aumento significativo dos direitos aduaneiros. De todos os países estudados no relatório, o Brasil representava também mais de um terço das restrições em matéria de contratos públicos. Estas restrições podem impor a utilização de mercadorias nacionais e a relocalização de empresas. O Brasil continua também a proteger intensamente algumas das suas indústrias nacionais da concorrência externa, em detrimento dos consumidores e de outros setores da indústria.

Por conseguinte, a UE incentiva de forma sistemática o Brasil a reduzir os obstáculos pautais e não pautais, assim como a manter um ambiente regulamentar estável para os investidores europeus e os comerciantes.

Antecedentes

Na sequência da Sexta Cimeira política UE-Brasil realizada em janeiro de 2013, o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, decidiu reforçar a cooperação entre o Brasil e a União Europeia, estabelecendo formalmente um diálogo de alto nível sob a forma de um grupo de trabalho. O grupo visa analisar mais sistematicamente as questões económicas bilaterais, incluindo a competitividade e o investimento, e os seus resultados constituirão a base para a preparação da Sétima Cimeira UE-Brasil, que terá lugar em 2014.

O grupo tem por objetivo explorar oportunidades de cooperação industrial entre a UE e o Brasil, com especial incidência em setores inovadores e na tecnologia, bem como melhorar o ambiente para as empresas e os investimentos. O grupo pretende igualmente reforçar o comércio no domínio da inovação industrial, da investigação e do desenvolvimento e apoiar as pequenas empresas.

Durante a mesma reunião, a BusinessEurope, a CNI e a Eurochambres chegaram a acordo quanto ao lançamento, em paralelo, de um grupo de trabalho conjunto para explorar as opções destinadas a fazer avançar a agenda bilateral. Ambos os grupos trabalham em estreita cooperação para desenvolver sinergias e complementaridade.

Mais informações sobre a cooperação empresarial entre a UE e o Brasil


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