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Letter from President Barroso to the Members of the European Council

European Commission - MEMO/13/829   27/09/2013

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Comissão europeia

MEMO

Bruxelas, 27 setembro 2013

Letter from President Barroso to the Members of the European Council

Caros colegas,

A nossa próxima reunião de 24 e 25 de outubro terá lugar num contexto económico mais otimista. Embora os problemas económicos da UE estejam longe de estar resolvidos, como demonstram os níveis inaceitáveis alcançados pelo desemprego, existem sinais claros de recuperação. Estou convencido de que estes sinais se devem, em grande parte, aos esforços dos Estados-Membros, bem como à confiança dos mercados e dos nossos parceiros internacionais na capacidade da Europa de manter o rumo traçado e de completar as reformas estruturais necessárias. Todos sabemos que apoiar o crescimento é indispensável para o processo de recuperação: uma parte da nossa reunião será consagrada a analisar o potencial contributo da inovação, do mercado único digital e dos serviços nesta matéria.

Os serviços digitais e as telecomunicações são vetores essenciais do crescimento e da produtividade em todos os setores das nossas economias. Todavia, ainda não estamos a tirar o máximo partido do potencial do nosso mercado único das telecomunicações e dos serviços em linha, setores em que a UE está a perder terreno face aos seus concorrentes internacionais.

Como contributo para as nossas discussões de outubro, junto, em anexo, um breve relatório da Comissão sobre a economia digital e o modo como a podemos desenvolver. No relatório apresentamos uma panorâmica das iniciativas adotadas recentemente pela Comissão para eliminar os principais obstáculos que se colocam ao mercado único das telecomunicações e para relançar os investimentos. Estas iniciativas complementam uma série de propostas importantes, apresentadas recentemente, sobre a concretização do mercado único digital – como as medidas destinadas a reduzir os custos da instalação das redes de banda larga de elevado débito, as medidas referentes à faturação eletrónica nos contratos públicos ou ainda a proposta de 2012 relativa à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno – que estão presentemente a ser analisadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e que tencionamos adotar antes do final da atual legislatura.

A melhoria das condições de enquadramento dos serviços em linha implica também a rápida adoção das propostas contidas no Ato para o Mercado Único, de que fazem parte os serviços de pagamento, a modernização do quadro jurídico dos direitos de autor para a era digital) e a plena execução do Plano de Ação para o comércio eletrónico. É, além disso, essencial que as novas regras em matéria de proteção dos dados façam parte deste pacote para que os cidadãos europeus e as empresas possam ter confiança na economia em linha. É fundamental que o Parlamento Europeu e o Conselho intensifiquem os seus esforços para que a nova legislação seja adotada até ao termo da atual legislatura.

Os investimentos sustentados na investigação e na inovação são decisivos para o crescimento económico, a competitividade e a criação de emprego. Está demonstrado que o investimento na I&D favorece a produtividade e, consequentemente, o crescimento. Os Estados-Membros que continuaram a investir na investigação e na inovação resistiram melhor à atual crise do que aqueles que não o fizeram. A definição do quadro estratégico para a União da Inovação progrediu a bom ritmo, mas temos ainda de acelerar as reformas fundamentais e estruturais dos nossos sistemas nacionais de I&D a fim de atingirmos os nossos objetivos de criação de um Espaço Europeu da Investigação. – Uma análise da posição da Europa na economia mundial mostra um quadro heterogéneo:

  • Apesar de possuir uma base científica de craveira mundial, a Europa deve fazer face à concorrência mundial em matéria de conhecimento, investigação e desenvolvimento e a verdade é que se observam cada vez mais disparidades entre os Estados-Membros em termos de investigação e de inovação – o grupo dos países menos inovadores já não consegue acompanhar os países mais inovadores.

  • Apesar de a União Europeia permanecer um destino atraente para o investimento direto estrangeiro em I&D, as despesas das empresas da UE neste setor são muito inferiores às dos nossos principais concorrentes. Esta situação deve-se, em grande medida, à dimensão mais reduzida e aos modelos de especialização mais tradicionais das nossas empresas. Poderíamos fazer muito mais para beneficiar das vantagens que a maior dimensão da UE proporciona. A crise também fez com que se registasse uma diminuição da despesa pública em I&D em 2011.

  • Muito embora tenha reforçado a sua liderança em setores de produção bem estabelecidos no mercado, a Europa está a perder terreno em mercados essenciais de alta tecnologia e de rápido crescimento, incluindo os ligados às tecnologias que respondem aos desafios que se colocam à sociedade. As novas start-up europeias crescem mais lentamente do que as dos nossos principais concorrentes e apenas um número limitado de entre elas estará ao nível das maiores empresas do mundo.

Há muitas formas de definir e de debater a inovação, muitos aspetos a ter em consideração e diversos indicadores-chave a analisar. A fim de contribuir para um debate aberto, a Comissão concluiu os seus trabalhos sobre o indicador da inovação, que dá resposta a um pedido formulado numa das nossas reuniões e constituirá um instrumento adicional de avaliação do nosso desempenho em matéria de inovação.

A fim de melhorar a sua eficiência, a Comissão chamou a atenção para a necessidade de reformar urgentemente os sistemas de investigação nacionais, tendo em conta os pontos fortes e as especificidades de cada Estado-Membro. Estas reformas irão, além disso, gerar uma maior concorrência e uma maior cooperação em toda a Europa, condição essencial para a concretização do Espaço Europeu da Investigação em 2014.

Cientes de que é fundamental adotar uma abordagem comum a nível da União Europeia, modernizámos e simplificámos com êxito o nosso instrumento de financiamento com a adoção do Horizonte 2020, um vasto quadro estratégico para a investigação e a inovação. Ao centrar-se na excelência da investigação, na liderança e na competitividade industriais, bem como na resposta aos desafios que se colocam à sociedade, o novo instrumento deverá ter um impacto mais significativo. Como primeiro passo, em julho a Comissão adotou seis parcerias público-privado e mais quatro parcerias público-público no domínio da investigação e da inovação, representando um investimento de 22 milhões de euros em favor da estratégia para o crescimento e o emprego. O primeiro programa de trabalho no âmbito do Horizonte 2020, que será lançado em dezembro, abrangendo o período 2014-2015, representará mais um investimento no valor de 20 mil milhões de euros em favor do crescimento, do emprego e da competitividade.

Se formos ambiciosos e agirmos de forma coordenada, estou convencido de que os nossos esforços para fazer avançar a inovação e o mercado único das comunicações eletrónicas e dos serviços em linha darão os seus frutos. Aguardo com interesse o nosso debate sobre as medidas concretas que serão necessárias para fazer avançar as nossas políticas.

Com os meus melhores cumprimentos,

José Manuel Barroso


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