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«Abrir a Educação» — Perguntas Mais Frequentes

European Commission - MEMO/13/813   25/09/2013

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Comissão Europeia

Memorando

Bruxelas, 25 de setembro de 2013

«Abrir a Educação» — Perguntas Mais Frequentes

O que entendemos por «Abrir a Educação»?

Abrir a educação significa trazer a revolução digital para a educação. As tecnologias digitais permitem que todos os indivíduos aprendam em qualquer local, em qualquer momento, através de qualquer dispositivo, com o apoio de qualquer pessoa.

Quais são os objetivos principais desta iniciativa?

  1. Criar oportunidades para as organizações, professores e alunos, para que sejam mais inovadores na forma como ensinam e aprendem, graças a uma maior utilização das tecnologias e conteúdos digitais. A Comissão fornecerá apoio às organizações para reverem as suas estratégias, promoverem reformas que melhorem a formação dos professores, criem comunidades de intercâmbio de práticas entre professores e incentivem a adoção de currículos inovadores.

  2. Impulsionar a utilização de Recursos Educativos Abertos (REA), assegurando que os materiais educativos produzidos com financiamento público, como o Erasmus+, o novo programa da UE para a educação, estão livremente acessíveis a todos. O novo portal «Open Education Europa», lançado hoje, irá proporcionar uma plataforma de REA com elevada qualidade, produzidos na Europa, na sua língua original. Os REA são conteúdos de aprendizagem, geralmente em formato digital, que podem ser utilizados e partilhados, sem encargos para os utilizadores.

  3. Aumentar a transparência para os utilizadores de recursos educativos no domínio dos direitos de autor.

  4. As infraestruturas TIC e a conectividade nas escolas é muitas vezes deficiente. A iniciativa «Abrir a educação» ajudará as escolas e as salas de aula a aceder à banda larga e apoiará o desenvolvimento de infraestruturas TIC para a educação e a formação. Estimulará, igualmente, o mercado para a criação de novos conteúdos interativos e de ferramentas de aprendizagem, promovendo o desenvolvimento de quadros abertos e normas de interoperabilidade e portabilidade dos conteúdos educativos, aplicações e serviços digitais.

  5. Reforçar a cooperação com as organizações internacionais e as partes interessadas para compreender melhor o impacto da tecnologia na educação e explorar novos modos de ensino e de aprendizagem.

Que medidas concretas são especificadas?

Esta comunicação inclui 24 ações que irão melhorar consideravelmente a utilização das tecnologias digitais na educação e estimular a aquisição de competências digitais (ver lista completa em anexo).

Como serão financiadas/implementadas estas 24 ações?

As ações irão beneficiar de um financiamento da UE no âmbito dos programas Erasmus+, Horizon 2020, do novo programa de investigação e inovação, bem como dos fundos estruturais e de investimento. Por exemplo, a partir de 2014, o Erasmus+ oferecerá financiamento aos prestadores de educação, a fim de garantir a adaptação dos seus modelos empresariais às mudanças tecnológicas, promover a avaliação das competências digitais e apoiar o desenvolvimento dos professores através dos cursos abertos em linha. Todos os materiais educativos apoiados pelo Erasmus+ serão disponibilizados ao público gratuitamente através de licenças abertas. A sua execução também será apoiada no quadro do Método Aberto de Coordenação no domínio da Educação e Formação 2020.

Por que é necessária agora uma ação da Comissão?

Tal justifica-se porque, embora utilizemos as tecnologias digitais em todos os aspetos da vida quotidiana, muitas escolas e universidades não estão a acompanhar esta revolução.

Por exemplo, um estudo demonstra que:

  1. 63 % dos alunos com 9 anos de idade frequentam escolas que não dispõem de equipamentos digitais apropriados, banda larga rápida e alta conectividade;

  2. entre 50 % e 80 % dos alunos nos países da UE nunca utilizam manuais digitais, software para a realização exercícios, emissões Web/podcasts, simulações ou jogos pedagógicos digitais;

  3. 70 % dos professores gostaria de obter formação para melhorar as suas competências no domínio das TIC.

A UE não dispõe de suficientes conteúdos pedagógicos de qualidade, nem de aplicações para disciplinas específicas ou em várias línguas. Esta fragmentação de abordagens e mercados pode criar um novo fosso digital entre aqueles que têm acesso a uma educação inovadora e de base tecnológica e aqueles que não beneficiam desse acesso.

Gráfico 1: % de alunos no nível 4 (idades 9-10) cujos professores utilizam as TIC em mais de 25 % das aulas

Gráfico 2: % de alunos no nível 8 (idades 13-14) cujos professores utilizam as TIC em mais de 25 % das aulas

Fonte: European Schoolnet e Universidade de Liège (2013)

O que fez a Comissão até agora para resolver este problema?

Vários projetos e boas práticas foram desenvolvidos até à data, incluindo com o apoio do financiamento da investigação e inovação da UE. Muitos deles obtiveram grande êxito, por exemplo o projeto ITEC: designing the future classroom ou Open Discovery Space. No entanto, a integração das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no ensino e na formação ainda não foi explorada plenamente.

«Abrir a educação» aborda esta questão ajudando as administrações nacionais, os estabelecimentos de ensino, os professores, os alunos e as partes interessadas a coordenar as suas ações e a descobrir novas formas de trabalho e de aprendizagem.

Qual será o impacto da iniciativa «Abrir a educação»?

  1. Mais e melhores ambientes de aprendizagem abertos (AAA) — ou seja, uma utilização generalizada das TIC nas salas de aula.

  2. Redução de custos e melhores resultados na educação, através de uma maior utilização dos Recursos Educativos Abertos (REA), nomeadamente manuais, vídeos, testes e software de livre acesso, adaptáveis às necessidades específicas de aprendizagem. Dado que os REA estão disponíveis sem custos para os utilizadores, podem tornar a educação e a formação menos dispendiosas para as administrações, as instituições e os utilizadores.

  3. Mudanças organizativas nas escolas, universidades e instituições de formação para apoiar a integração de novas tecnologias e REA de elevada qualidade.

  4. Melhores infraestruturas TIC e conectividade nas escolas.

  5. Maior procura de novos conteúdos interativos e ferramentas de aprendizagem, ajudando a desenvolver novas empresas na Europa centradas nestas necessidades educativas.

Quando veremos esse impacto?

O calendário previsto das 24 ações varia. O portal «Open Education Europa» é lançado hoje, alguns projetos existentes aumentarão em escala e outros, como a plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa EPALE, serão lançados no início de 2015.

Para que serve o sítio Web «Abrir a educação»?

Esta nova ferramenta reunirá os vários recursos educativos abertos existentes na Europa. Neste sítio Web, poderá encontrar materiais na sua própria língua, que tanto os professores como os alunos poderão utilizar e partilhar gratuitamente.

De que forma «Abrir a educação» aplica as recomendações anuais específicas por país dirigidas pela Comissão aos Estados‑Membros?

Todos os anos, a Comissão analisa o desempenho económico e social de cada Estado‑Membro da UE e formula recomendações específicas por país (REP), que servem de orientação para as políticas nacionais a aplicar no ano seguinte. «Abrir a educação» faz parte da resposta dada pela Comissão a este objetivo a nível da UE.

Todos os Estados-Membros receberam recomendações sobre a educação no âmbito das recomendações específicas por país do Semestre Europeu de 2013. O último relatório REP «Moving Europe Beyond the Crisis», publicado em maio de 2013, refere a necessidade, em todos os Estados-Membros, de aumentar o investimento no domínio da educação, dotar os jovens com as competências necessárias para a economia do século XXI e estimular a inovação e a competitividade.

ALUNOS: Qual o significado da iniciativa «Abrir a educação» para os alunos?

Mais competências digitais necessárias para os alunos obterem um bom emprego depois de concluirem a sua educação, em especial no caso dos alunos que não dispõem em casa de um acesso adequado à Internet e à tecnologia.

PROFESSORES: Qual seu o significado para os professores?

Mais formação e a aquisição de novas competências digitais de que os professores necessitam para se sentirem confiantes na sala de aula. A iniciativa «Abrir a educação» apoiará o desenvolvimento profissional dos professores através de cursos abertos em linha, em conformidade com um projeto da Grande Coligação para a Criação de Empregos Digitais, e através da criação de novas plataformas europeias ou da melhoria de plataformas existentes associadas a comunidades de intercâmbio de práticas entre professores em toda a UE, como a rede eTwinning e a rede EPALE, a plataforma eletrónica para a educação de adultos na Europa.

GOVERNOS: Qual o seu significado para as autoridades nacionais?

Muitas autoridades nacionais investiram fortemente nas TIC destinadas à educação e formação, mas esse investimento raramente tem produzido o rendimento esperado. A iniciativa «Abrir a educação» representa uma oportunidade para os Estados-Membros trabalharem em conjunto e aprenderem com a experiência mútua, evitando uma duplicação de esforços e reduzindo os custos.

INDÚSTRIA: Qual o significado desta iniciativa para as empresas digitais e no setor da educação?

Além dos estabelecimentos de ensino, a educação também é apoiada por uma indústria, que garante o fornecimento dos manuais escolares, das ferramentas eletrónicas e das aplicações destinadas à aprendizagem da matemática e das línguas, bem como dos jogos pedagógicos digitais e outros materiais educativos. Se uma utilização mais extensa da tecnologia na educação representa um novo conjunto de oportunidades para a indústria, uma coordenação a nível europeu permitirá por sua vez acelerar o crescimento destes mercados.

De que forma serão afetados os editores tradicionais na área da educação?

A Comissão Europeia reconhece a perturbação trazida pelas tecnologias digitais aos antigos modelos empresariais, mas destaca a necessidade de os editores trabalharem em estreita colaboração com as autoridades, instituições e empresas do setor das TIC, de modo a beneficiarem das novas oportunidades proporcionadas pelas novas formas de aprendizagem.

Os editores estão preocupados com o facto de os recursos educativos abertos não satisfazerem os rigorosos procedimentos de controlo da qualidade que têm caracterizado o mercado editorial. A Comissão continua a apoiar a criação de materiais de elevada qualidade, mas mantém-se neutra quanto aos modelos empresariais específicos.

Qual o seu significado para os direitos de propriedade intelectual?

Há estudos que indicam que mais de 50 % dos professores não partilham o seu material didático, porque receiam as consequências jurídicas. Tal impede o senvolvimento de práticas de ensino e de aprendizagem colaborativas e personalizadas.

Os recursos educativos abertos são normalmente disponibilizadas ao abrigo de licenças que permitem uma utilização livre, bem como a reutilização e a partilha de informações. Embora estas licenças abertas não afetem o atual quadro de direitos de propriedade intelectual, podem mesmo assim representar um desafio para os modelos empresariais tradicionais dos editores ou das universidades.

A iniciativa «Abrir a Educação» facilitará a realização de experiências para testar o impacto nos modelos empresariais e encorajará o intercâmbio de boas práticas. Propõe, igualmente, que sejam desenvolvidas soluções técnicas que forneçam informações transparentes sobre os direitos de autor e as licenças abertas aos utilizadores de recursos educativos digitais. Por exemplo, a iniciativa da indústria Linked Content Coalition visa facilitar a identificação dos titulares dos direitos de autor e, dessa forma, melhorar a utilização legal dos materiais protegidos por esses direitos.

Ações abrangidas pela iniciativa «Abrir a educação»

De que se trata?

Quem?

Ambientes de aprendizagem abertos: oportunidade de inovar para as organizações, os professores e os alunos

Apoiar as instituições educativas no desenvolvimento de novos modelos empresariais e educativos e lançar a investigação a grande escala para testar a inovação em abordagens pedagógicas, desenvolvimento de currículos e avaliação de competências.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Apoiar o desenvolvimento profissional dos professores através de cursos abertos em linha, na sequência dos compromissos assumidos no âmbito da Grande Coligação para a Criação de Empregos Digitais, e criando e reforçando plataformas europeias para desenvolver comunidades de intercâmbio de práticas entre professores (p. ex., eTwinning, EPALE), com vista a definir práticas pedagógicas colaborativas e interpares em toda a UE.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Explorar e testar, em cooperação com as partes interessadas e os Estados-Membros, o enquadramento da competência digital e os instrumentos de autoavaliação destinados a alunos, professores e organizações.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Explorar de que forma as ferramentas já existentes e emergentes de validação e reconhecimento das competências, como os «open badges», podem ser adaptadas às necessidades dos alunos. Assegurar instrumentos de transparência e de reconhecimento da educação formal adaptados às novas formas de aprendizagem, incluindo à validação de competências adquiridas em linha, em conformidade com os instrumentos nacionais e no contexto da recomendação do Conselho para a validação da aprendizagem não formal e informal.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Estados-Membros e instituições de ensino

Coordenar e facilitar o intercâmbio de experiências e de resultados obtidos nos programas nacionais entre os Estados-Membros e prestar orientação política específica a «clusters» de Estados-Membros, para ajudar a identificar medidas de sucesso que respondam aos seus desafios, à luz das recomendações específicas por país (REP) formuladas no âmbito do Semestre Europeu/Europa 2020.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Apoiar ambientes de ensino e de aprendizagem inovadores, nomeadamente através da utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus (FEIE).

Estados-Membros e instituições de ensino

Apoiar os professores na aquisição de um elevado nível de competências digitais e adotar práticas pedagógicas inovadoras, através de uma formação flexível, de regimes de incentivo, da revisão dos programas de formação inicial dos professores e de novos mecanismos de avaliação profissional.

Estados-Membros e instituições de ensino

Reforçar as competências digitais nos estabelecimentos de ensino e de formação, incluindo entre os grupos desfavorecidos, e reexaminar as avaliações dos alunos, de modo a garantir que todas as competências adquiridas através da aprendizagem digital possam ser reconhecidas.

Estados-Membros e instituições de ensino

Recursos educativos abertos: uma oportunidade de utilizar o conhecimento aberto para melhorar a qualidade e o acesso

Garantir que todos os materiais didáticos apoiados pelo Erasmus+ sejam disponibilizados ao público por licenças abertas e promover a adoção de práticas semelhantes a título de outros programas da UE.

Comissão

Utilizar os novos programas Erasmus+ e Horizonte 2020 para encorajar as parcerias entre criadores de conteúdos educativos (professores, editores e empresas de TIC, por exemplo), a fim de aumentar a oferta de REA de qualidade e outros materiais educativos digitais em várias línguas, bem como para desenvolver novos modelos empresariais e soluções técnicas que forneçam informações transparentes sobre os direitos de autor e as licenças abertas aos utilizadores de recursos educativos digitais.

Comissão

Lançamento do portal «Open Education Europa», ligando-o aos repositórios existentes de REA, em diferentes línguas e reunindo alunos, professores e investigadores, de modo a melhorar a atratividade e a visibilidade dos REA de qualidade produzidos na UE.

Comissão

Fomentar políticas de acesso aberto aos materiais educativos financiados por fundos públicos.

Estados-Membros e instituições de ensino

Estimular as instituições formais de educação e formação para que incluam conteúdos digitais, nomeadamente os REA, nos materiais educativos recomendados aos alunos em todos os níveis de ensino, e encorajar a produção, designadamente através de contratos públicos, de materiais pedagógicos de elevada qualidade cujos direitos de autor pertençam a autoridades públicas.

Estados-Membros e instituições de ensino

Conectividade e inovação: parcerias para infraestruturas, novos produtos e serviços, e interoperabilidade

Promover o desenvolvimento de quadros abertos e normas de interoperabilidade e portabilidade de conteúdos, aplicações e serviços educativos digitais, incluindo os REA, em cooperação com as organizações e os programas europeus de normalização, e desenvolver componentes para um mercado eficiente de tecnologias educativas, incluindo a coordenação de procedimentos conjuntos para a contratação pública de soluções inovadoras, de modo a promover a utilização de equipamentos, software e conteúdos a um preço acessível.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Promover a investigação e a inovação sobre tecnologias de aprendizagem adaptáveis, a análise pedagógica e os jogos digitais pedagógicos, criando ligações com os empresários inovadores.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Conectar todas as escolas, em especial as salas de aula individuais, à banda larga, melhorar o equipamento TIC e desenvolver repositórios pedagógicos nacionais digitais, abertos e acessíveis, utilizando os fundos estruturais e de investimento, até 2020.

Estados-Membros e instituições de ensino

Um esforço concertado para aproveitar as oportunidades da revolução digital

Lançar uma plataforma aberta a todas as partes interessadas (professores, alunos, famílias, comunidades digitais, parceiros económicos e sociais, etc.), para registar e avaliar a situação digital das instituições educativas.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Criar um pólo europeu de instituições educativas digitalmente inovadoras («European Hub of Digitally Innovative Education Institutions»), para exemplificar e pilotar práticas inovadoras pedagógicas e organizativas baseadas nas TIC.

Comissão, através do Erasmus+ e Horizonte 2020

Promover as redes voluntárias de professores, comunidades digitais e peritos no domínio das TIC, para lançar iniciativas (como cursos de programação ou programas «back-to-school») e criar prémios para os professores que façam bom uso pedagógico das TIC em todos os setores da educação. Atribuir uma distinção europeia de «Excelência Digital».

Estados-Membros e instituições de ensino

Apoio da Comissão Europeia para para políticas mais informadas e assentes em dados concretos

Realizar um um exercício global sobre os cenários previsíveis para a educação na Europa 2030, em consulta com atores relevantes, como a Mesa Redonda dos Industriais Europeus (ERT), a Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU), a Liga das Universidades Europeias de Investigação (LERU), a Associação Europeia de Universidades (EUA) e a European Schoolnet, com base no trabalho realizado pelo Instituto de Prospetiva Tecnológica do CCI (JRC-IPTS) e em consonância com o atual projeto FUTURIUM. No que toca ao ensino superior, a Comissão continuará o trabalho com o Grupo de Alto Nível para a Modernização do Ensino Superior, com o objetivo de formular um conjunto de recomendações sobre os novos modos de aprendizagem.

Comissão

Desenvolver ferramentas e indicadores para aferir mais rigorosamente a integração das TIC nas instituições de ensino e formação, e apoiar a realização de inquéritos quantitativos em toda a Europa.

Comissão

Lançar uma avaliação de impacto específica sobre os impactos económicos e sociais de uma iniciativa da UE para estimular o acesso aberto aos materiais educativos produzidos com fundos públicos.

Comissão

Explorar abordagens, em conjunto com os detentores dos direitos de autor, as instituições de ensino e outras partes interessadas ligadas ao ensino, que permitam compreender e avaliar as atuais práticas e necessidades de partilha de materiais educativos (incluindo os recursos educativos abertos), nomeadamente os que resultam de regimes de direitos de autor e de licenciamento, multilinguismo e garantia de qualidade, etc., quer no contexto nacional quer transfronteiriço.

Comissão

Informações adicionais

Ver também IP/13/859

Relatório «Survey of schools: ICT in education»

Estudo «Advances in technology enhanced learning»


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